Recurso Especial 0048712-80.2007.8.26.0000 - STJ

Recurso Especial 0048712-80.2007.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 17:13

Trânsito em julgado

14/10/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 15:21

Protocolo de Petição

28/08/2025, 15:06

Publicação

19/08/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1510583/SP (2014/0341015-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: SÉRGIO SCHLOBACH SALVAGNI ADVOGADO: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP136272 INTERESSADO: LATICÍNIOS TAGUARITINGA LTDA ADVOGADO: NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JR E OUTRO(S) - SP040396 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 15:56

Protocolo de Petição

14/08/2025, 15:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1510583/SP (2014/0341015-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: SÉRGIO SCHLOBACH SALVAGNI ADVOGADO: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP136272 INTERESSADO: LATICÍNIOS TAGUARITINGA LTDA ADVOGADO: NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JR E OUTRO(S) - SP040396 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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