1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO ANDERSON DA SILVA
OAB/SP 119400·CPF·Representa: Autor
PEDRO ANDERSON DA SILVA
OAB/SP 119400·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1019287-77.2019.8.26.0482 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -
Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
03/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/06/2025, 15:55
Trânsito em julgado
04/06/2025, 13:03
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 13:41
Protocolo de Petição
02/04/2025, 13:27
Publicação
01/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2265564/SP (2022/0390211-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
ADVOGADO: PEDRO ANDERSON DA SILVA - SP119400
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:23
Expedição de documento (Ofício)
11/03/2025, 20:25
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2265564/SP (2022/0390211-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
ADVOGADO: PEDRO ANDERSON DA SILVA - SP119400
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2265564/SP (2022/0390211-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
ADVOGADO: PEDRO ANDERSON DA SILVA - SP119400
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:23
Expedição de documento (Ofício)
11/03/2025, 20:25
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2265564/SP (2022/0390211-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
ADVOGADO: PEDRO ANDERSON DA SILVA - SP119400
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Redistribuição (prevenção; sucessão)
24/11/2023, 10:03
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 17:19
Documento (Certidão)
22/08/2023, 14:00
Publicação
07/06/2023, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023, 19:28
Ato ordinatório
06/06/2023, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/06/2023, 20:46
Protocolo de Petição
05/06/2023, 20:45
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 16:31
Protocolo de Petição
08/05/2023, 16:21
Publicação
03/05/2023, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023, 19:31
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial