Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0039574-35.2009.4.01.3400.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANDRE GUSTAVO RAMALHO DE VASCONCELOS POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF1. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Brasília-DF, data da assinatura constante do rodapé. (assinado eletronicamente)
24/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/04/2025, 18:13
Trânsito em julgado
29/04/2025, 18:13
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 09:31
Protocolo de Petição
16/04/2025, 11:56
Publicação
01/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2508262/DF (2023/0425923-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ANDRE GUSTAVO RAMALHO DE VASCONCELOS
ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - DF035179
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:24
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2508262/DF (2023/0425923-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ANDRE GUSTAVO RAMALHO DE VASCONCELOS
ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - DF035179
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2508262/DF (2023/0425923-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ANDRE GUSTAVO RAMALHO DE VASCONCELOS
ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - DF035179
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:24
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2508262/DF (2023/0425923-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ANDRE GUSTAVO RAMALHO DE VASCONCELOS
ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - DF035179
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 12:56
Protocolo de Petição
28/05/2024, 12:07
Conclusão (para decisão)
22/05/2024, 10:46
Redistribuição
22/05/2024, 10:30
Recebimento
22/05/2024, 09:47
Remessa (outros motivos)
22/05/2024, 09:42
Publicação
22/05/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024, 18:27
Distribuição
21/05/2024, 17:20
Conclusão (para decisão)
14/05/2024, 15:30
Documento (Certidão)
14/05/2024, 13:45
Publicação
11/03/2024, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024, 18:44
Ato ordinatório
08/03/2024, 12:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/03/2024, 11:41
Protocolo de Petição
08/03/2024, 11:34
Publicação
20/02/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024, 18:42
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)