Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881645/SP (2025/0087065-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOSE LUIS TINO
AGRAVANTE: JOSE RODRIGUES ARAUJO
AGRAVANTE: WILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS: HENRIQUE BASTOS MARQUEZI - SP097087
ROGERIO RIBEIRO MIGUEL - SP307984
AGRAVADO: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO: KAREN KATO CLEMONTE - SP413288
INTERESSADO: ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PACAEMBU
INTERESSADO: MARCIO TAKASHI ALEXANDRE
INTERESSADO: REGIS SOARES PAULETTI
INTERESSADO: RODRIGO RIO PANINI
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881645/SP (2025/0087065-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOSE LUIS TINO
AGRAVANTE: JOSE RODRIGUES ARAUJO
AGRAVANTE: WILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS: HENRIQUE BASTOS MARQUEZI - SP097087
ROGERIO RIBEIRO MIGUEL - SP307984
AGRAVADO: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO: KAREN KATO CLEMONTE - SP413288
INTERESSADO: ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PACAEMBU
INTERESSADO: MARCIO TAKASHI ALEXANDRE
INTERESSADO: REGIS SOARES PAULETTI
INTERESSADO: RODRIGO RIO PANINI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881645/SP (2025/0087065-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOSE LUIS TINO
AGRAVANTE: JOSE RODRIGUES ARAUJO
AGRAVANTE: WILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS: HENRIQUE BASTOS MARQUEZI - SP097087
ROGERIO RIBEIRO MIGUEL - SP307984
AGRAVADO: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO: KAREN KATO CLEMONTE - SP413288
INTERESSADO: ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PACAEMBU
INTERESSADO: MARCIO TAKASHI ALEXANDRE
INTERESSADO: REGIS SOARES PAULETTI
INTERESSADO: RODRIGO RIO PANINI
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881645/SP (2025/0087065-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOSE LUIS TINO
AGRAVANTE: JOSE RODRIGUES ARAUJO
AGRAVANTE: WILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS: HENRIQUE BASTOS MARQUEZI - SP097087
ROGERIO RIBEIRO MIGUEL - SP307984
AGRAVADO: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO: KAREN KATO CLEMONTE - SP413288
INTERESSADO: ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PACAEMBU
INTERESSADO: MARCIO TAKASHI ALEXANDRE
INTERESSADO: REGIS SOARES PAULETTI
INTERESSADO: RODRIGO RIO PANINI
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881645/SP (2025/0087065-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOSE LUIS TINO
AGRAVANTE: JOSE RODRIGUES ARAUJO
AGRAVANTE: WILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS: HENRIQUE BASTOS MARQUEZI - SP097087
ROGERIO RIBEIRO MIGUEL - SP307984
AGRAVADO: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO: KAREN KATO CLEMONTE - SP413288
INTERESSADO: ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PACAEMBU
INTERESSADO: MARCIO TAKASHI ALEXANDRE
INTERESSADO: REGIS SOARES PAULETTI
INTERESSADO: RODRIGO RIO PANINI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881645/SP (2025/0087065-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOSE LUIS TINO
AGRAVANTE: JOSE RODRIGUES ARAUJO
AGRAVANTE: WILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS: HENRIQUE BASTOS MARQUEZI - SP097087
ROGERIO RIBEIRO MIGUEL - SP307984
AGRAVADO: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO: KAREN KATO CLEMONTE - SP413288
INTERESSADO: ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PACAEMBU
INTERESSADO: MARCIO TAKASHI ALEXANDRE
INTERESSADO: REGIS SOARES PAULETTI
INTERESSADO: RODRIGO RIO PANINI
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025.
29/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 09:06
Redistribuição
28/04/2025, 08:45
Recebimento
28/04/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
28/04/2025, 06:15
Publicação
28/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2881645/SP (2025/0087065-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PACAEMBU
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA - SP000000
AGRAVANTE: MARCIO TAKASHI ALEXANDRE
AGRAVANTE: FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVANTE: REGIS SOARES PAULETTI
ADVOGADO: DR(A). ANDRE LUIZ C CAMARGO - SP172031
AGRAVANTE: RODRIGO RIO PANINI
ADVOGADO: ARCHIMEDES PERES BOTAN - SP116610
AGRAVANTE: JOSE LUIS TINO
AGRAVANTE: JOSE RODRIGUES ARAUJO
AGRAVANTE: WILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS: HENRIQUE BASTOS MARQUEZI - SP097087
ROGERIO RIBEIRO MIGUEL - SP307984
AGRAVADO: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO: KAREN KATO CLEMONTE - SP413288
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 20:40
Distribuição
23/04/2025, 20:40
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 11:15
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 10:51
Protocolo de Petição
01/04/2025, 10:35
Publicação
01/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881645/SP (2025/0087065-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PACAEMBU
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA - SP000000
AGRAVANTE: MARCIO TAKASHI ALEXANDRE
AGRAVANTE: FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVANTE: REGIS SOARES PAULETTI
ADVOGADO: DR(A). ANDRE LUIZ C CAMARGO - SP172031
AGRAVANTE: RODRIGO RIO PANINI
ADVOGADO: ARCHIMEDES PERES BOTAN - SP116610
AGRAVANTE: JOSE LUIS TINO
AGRAVANTE: JOSE RODRIGUES ARAUJO
AGRAVANTE: WILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS: HENRIQUE BASTOS MARQUEZI - SP097087
ROGERIO RIBEIRO MIGUEL - SP307984
AGRAVADO: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO: KAREN KATO CLEMONTE - SP413288
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881645/SP (2025/0087065-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PACAEMBU
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA - SP000000
AGRAVANTE: MARCIO TAKASHI ALEXANDRE
AGRAVANTE: FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVANTE: REGIS SOARES PAULETTI
ADVOGADO: DR(A). ANDRE LUIZ C CAMARGO - SP172031
AGRAVANTE: RODRIGO RIO PANINI
ADVOGADO: ARCHIMEDES PERES BOTAN - SP116610
AGRAVANTE: JOSE LUIS TINO
AGRAVANTE: JOSE RODRIGUES ARAUJO
AGRAVANTE: WILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS: HENRIQUE BASTOS MARQUEZI - SP097087
ROGERIO RIBEIRO MIGUEL - SP307984
AGRAVADO: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO: KAREN KATO CLEMONTE - SP413288
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.