Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGANTE: VERONICA ALEBRANT MENDES MORAES
ADVOGADO(A): JACKSON MARCELO PICON (OAB RS066858)
ADVOGADO(A): CLEO MARIO PICON (OAB RS034909)
ATO ORDINATÓRIO
Intimam-se as partes acerca do julgamento proferido na presente ação e/ou do retorno dos autos da Egrégia Turma Recursal ou Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Fica a parte credora, desde já, intimada para, querendo, requerer o cumprimento de sentença, devendo instruir eventual postulação com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no prazo de 30 (trinta) dias.
Sugere-se que os cálculos sejam elaborados por meio do sistema gratuito da Justiça Federal - PROJEFWEB (www.jfrs.jus.br/projefweb/), com a apresentação da respectiva planilha.
Havendo decurso de prazo, o processo será baixado, sem prejuízo de o credor requerer o cumprimento posteriormente nos mesmos autos.
As providências contidas neste ato ordinatório são adotadas com fundamento (a) no CPC, art. 203, §4º, (b) na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da 4ª Região, art. 221, (c) em decisão já proferida nos autos e/ou (d) na orientação dos juízes desta Vara Federal, podendo ser revistas pelo juiz do processo a requerimento das partes, conforme CPC, art. 203, §4º, parte final.
13/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/05/2025, 15:13
Trânsito em julgado
22/05/2025, 15:13
Publicação
01/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2327186/RS (2023/0088952-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS
ADVOGADOS: CLÁUDIO ARAÚJO PINHO - MG001075
LISIANE CHAVEZ ORTIZ - RS068544
MATHEUS DA ROCHA BERGMANN - RS093995
ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO - RS080493
FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA - RS118115
AGRAVADO: VERONICA ALEBRANT MENDES
OUTRO NOME: VERÔNICA ALEBRANT MENDES MORAES
ADVOGADOS: CLEO MÁRIO PICON - RS034909
JACKSON MARCELO PICON - RS066858
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:23
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2327186/RS (2023/0088952-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS
ADVOGADOS: CLÁUDIO ARAÚJO PINHO - MG001075
LISIANE CHAVEZ ORTIZ - RS068544
MATHEUS DA ROCHA BERGMANN - RS093995
ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO - RS080493
FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA - RS118115
AGRAVADO: VERONICA ALEBRANT MENDES
OUTRO NOME: VERÔNICA ALEBRANT MENDES MORAES
ADVOGADOS: CLEO MÁRIO PICON - RS034909
JACKSON MARCELO PICON - RS066858
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2327186/RS (2023/0088952-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS
ADVOGADOS: CLÁUDIO ARAÚJO PINHO - MG001075
LISIANE CHAVEZ ORTIZ - RS068544
MATHEUS DA ROCHA BERGMANN - RS093995
ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO - RS080493
FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA - RS118115
AGRAVADO: VERONICA ALEBRANT MENDES
OUTRO NOME: VERÔNICA ALEBRANT MENDES MORAES
ADVOGADOS: CLEO MÁRIO PICON - RS034909
JACKSON MARCELO PICON - RS066858
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:23
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2327186/RS (2023/0088952-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS
ADVOGADOS: CLÁUDIO ARAÚJO PINHO - MG001075
LISIANE CHAVEZ ORTIZ - RS068544
MATHEUS DA ROCHA BERGMANN - RS093995
ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO - RS080493
FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA - RS118115
AGRAVADO: VERONICA ALEBRANT MENDES
OUTRO NOME: VERÔNICA ALEBRANT MENDES MORAES
ADVOGADOS: CLEO MÁRIO PICON - RS034909
JACKSON MARCELO PICON - RS066858
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 15:46
Documento (Certidão)
04/02/2025, 12:45
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:54
Publicação
29/11/2024, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2327186/RS (2023/0088952-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS
ADVOGADOS: CLÁUDIO ARAÚJO PINHO - MG001075
LISIANE CHAVEZ ORTIZ - RS068544
MATHEUS DA ROCHA BERGMANN - RS093995
ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO - RS080493
FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA - RS118115
AGRAVADO: VERONICA ALEBRANT MENDES
OUTRO NOME: VERÔNICA ALEBRANT MENDES MORAES
ADVOGADOS: CLEO MÁRIO PICON - RS034909
JACKSON MARCELO PICON - RS066858
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2024, 15:47
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/11/2024, 12:41
Protocolo de Petição
27/11/2024, 12:26
Publicação
21/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 18:22
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
18/11/2024, 19:30
Redistribuição (prevenção; sucessão)
24/11/2023, 10:05
Conclusão (para decisão)
24/04/2023, 10:33
Redistribuição
24/04/2023, 08:30
Recebimento
20/04/2023, 14:57
Remessa (outros motivos)
20/04/2023, 11:30
Conclusão (para decisão)
11/04/2023, 12:44
Distribuição (competência exclusiva)
11/04/2023, 12:30
Recebimento
20/03/2023, 19:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS (EMBARGADO) PROCURADOR: MATHEUS DA ROCHA BERGMANN PROCURADOR: LISIANE CHAVEZ ORTIZ PROCURADOR: FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA PROCURADOR: CLAUDIO ARAUJO PINHO
APELADO: VERONICA ALEBRANT MENDES MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO: JACKSON MARCELO PICON (OAB RS066858) ADVOGADO: CLEO MARIO PICON (OAB RS034909) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005392-79.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS (EMBARGADO) PROCURADOR: MATHEUS DA ROCHA BERGMANN PROCURADOR: LISIANE CHAVEZ ORTIZ PROCURADOR: FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA PROCURADOR: CLAUDIO ARAUJO PINHO
APELADO: VERONICA ALEBRANT MENDES MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO: JACKSON MARCELO PICON (OAB RS066858) ADVOGADO: CLEO MARIO PICON (OAB RS034909) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005392-79.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS (EMBARGADO) PROCURADOR: MATHEUS DA ROCHA BERGMANN PROCURADOR: LISIANE CHAVEZ ORTIZ PROCURADOR: FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA
APELADO: VERONICA ALEBRANT MENDES MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO: JACKSON MARCELO PICON (OAB RS066858) ADVOGADO: CLEO MARIO PICON (OAB RS034909) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005392-79.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
11/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO PROCURADOR: MATHEUS DA ROCHA BERGMANN PROCURADOR: LISIANE CHAVEZ ORTIZ
APELADO: VERONICA ALEBRANT MENDES MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO: JACKSON MARCELO PICON (OAB RS066858) ADVOGADO: CLEO MARIO PICON (OAB RS034909) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005392-79.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 1104) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI