Agravo em Recurso Especial 2226702-09.2016.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2226702-09.2016.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2025, 15:53

Trânsito em julgado

04/06/2025, 08:09

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:11

Protocolo de Petição

01/04/2025, 14:57

Publicação

01/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 1464289/SP (2019/0066512-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: JOSE ROBERTO FARIA LIMA ADVOGADO: RONALDO ANTÔNIO DE CARVALHO - SP162486 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PRODAM-SP S/A ADVOGADOS: PRISCILA UNGARETTI DE GODOY WALDER E OUTRO(S) - SP132479 VINICIUS LOBATO COUTO - SP279872 INTERESSADO: MAURICIO MOLINA NETO ADVOGADO: PAULA CRISTINA ROCHA FERREIRA - SP224594 INTERESSADO: SERGIO DE SIQUEIRA MATHEUS INTERESSADO: JOAO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA MATHEUS - SP134409 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:30

Provimento

26/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

20/03/2025, 07:31

Petição (Memoriais)

18/03/2025, 19:51

Protocolo de Petição

18/03/2025, 19:37

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:17

Expedição de documento

11/03/2025, 20:25

Publicação

11/03/2025, 00:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento

Documento (Certidão)

Petição (Memoriais)

Protocolo de Petição

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento

Publicação

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