Agravo em Recurso Especial 1050327-25.2020.8.26.0100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1050327-25.2020.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1050327-25.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1038404-02.2020.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Legião da Boa Vontade - Lbv - Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP), SELIOMAR SILVA DOS SANTOS (OAB 250706/SP)

04/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/06/2025, 13:03

Trânsito em julgado

06/06/2025, 13:03

Publicação

15/05/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2444314/SP (2023/0312061-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: LEGIAO DA BOA VONTADE ADVOGADOS: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299 SELIOMAR SILVA DOS SANTOS - SP250706 POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP006205 EMBARGADO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA - SP211249 MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654 ALEXANDRE MARTINEZ - SP146334 MARIANA DE ARRUDA LEITE TEDESCHI ARANTES - SP295714 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2025, 15:30

Publicação

24/04/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2444314/SP (2023/0312061-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: LEGIAO DA BOA VONTADE ADVOGADOS: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299 SELIOMAR SILVA DOS SANTOS - SP250706 POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP006205 EMBARGADO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA - SP211249 MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654 ALEXANDRE MARTINEZ - SP146334 MARIANA DE ARRUDA LEITE TEDESCHI ARANTES - SP295714 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

22/04/2025, 10:53

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 08:15

Documentos

Intimação

•04/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(68)

legal