Agravo em Recurso Especial 2036788-42.2024.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2036788-42.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 16:23

Trânsito em julgado

29/04/2025, 16:23

Publicação

01/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2741398/SP (2024/0339228-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: SERGIO TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE JESUS FERREIRA - SP260406 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BERTIOGA ADVOGADO: GEILSA KÁTIA SANT´ANA - SP219437 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:30

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:33

Publicação

11/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2741398/SP (2024/0339228-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: SERGIO TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE JESUS FERREIRA - SP260406 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BERTIOGA ADVOGADO: GEILSA KÁTIA SANT´ANA - SP219437 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2741398/SP (2024/0339228-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: SERGIO TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE JESUS FERREIRA - SP260406 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BERTIOGA ADVOGADO: GEILSA KÁTIA SANT´ANA - SP219437 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.

30/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 13:52

Redistribuição

29/01/2025, 09:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Todas as movimentações(41)