Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2847925/ES (2025/0022765-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CELINA MARIA KROHLING
ADVOGADO: LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA - ES034878
AGRAVADO: OSMAR SAITH
AGRAVADO: TEREZINHA DE FATIMA LEMKE SAITH
ADVOGADO: NAIARA SAITH - ES030555
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 23:50
Não-Provimento
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2847925/ES (2025/0022765-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CELINA MARIA KROHLING
ADVOGADO: LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA - ES034878
AGRAVADO: OSMAR SAITH
AGRAVADO: TEREZINHA DE FATIMA LEMKE SAITH
ADVOGADO: NAIARA SAITH - ES030555
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2847925/ES (2025/0022765-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CELINA MARIA KROHLING
ADVOGADO: LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA - ES034878
AGRAVADO: OSMAR SAITH
AGRAVADO: TEREZINHA DE FATIMA LEMKE SAITH
ADVOGADO: NAIARA SAITH - ES030555
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 23:50
Não-Provimento
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2847925/ES (2025/0022765-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CELINA MARIA KROHLING
ADVOGADO: LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA - ES034878
AGRAVADO: OSMAR SAITH
AGRAVADO: TEREZINHA DE FATIMA LEMKE SAITH
ADVOGADO: NAIARA SAITH - ES030555
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2847925/ES (2025/0022765-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CELINA MARIA KROHLING
ADVOGADO: LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA - ES034878
AGRAVADO: OSMAR SAITH
AGRAVADO: TEREZINHA DE FATIMA LEMKE SAITH
ADVOGADO: NAIARA SAITH - ES030555
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
07/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 09:15
Redistribuição
06/05/2025, 08:47
Recebimento
06/05/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 06:15
Publicação
06/05/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2847925/ES (2025/0022765-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CELINA MARIA KROHLING
ADVOGADO: LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA - ES034878
AGRAVADO: OSMAR SAITH
AGRAVADO: TEREZINHA DE FATIMA LEMKE SAITH
ADVOGADO: NAIARA SAITH - ES030555
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 21:10
Distribuição
29/04/2025, 21:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/04/2025, 16:41
Protocolo de Petição
10/04/2025, 16:26
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 12:30
Petição (Impugnação)
08/04/2025, 12:01
Protocolo de Petição
08/04/2025, 11:45
Publicação
01/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2847925/ES (2025/0022765-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CELINA MARIA KROHLING
ADVOGADO: LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA - ES034878
AGRAVADO: OSMAR SAITH
AGRAVADO: TEREZINHA DE FATIMA LEMKE SAITH
ADVOGADOS: NAIARA SAITH - ES030555
JAQUELINE DA SILVA MONTEIRO - ES028286
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 15:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/03/2025, 12:41
Protocolo de Petição
26/03/2025, 12:21
Publicação
11/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2847925/ES (2025/0022765-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CELINA MARIA KROHLING
ADVOGADO: TATIANA BARBOSA DO VALE - ES011745
AGRAVADO: OSMAR SAITH
AGRAVADO: TEREZINHA DE FATIMA LEMKE SAITH
ADVOGADOS: NAIARA SAITH - ES030555
JAQUELINE DA SILVA MONTEIRO - ES028286
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CELINA MARIA KROHLING, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de CELINA MARIA KROHLING, verifica-se que, contra uma mesma decisão, a parte recorrente apresentou Embargos de Declaração; e, posteriormente, Recurso Especial. Dessa forma, impõe-se o não conhecimento do segundo recurso, no caso, do Recurso Especial, tendo em vista a preclusão consumativa, bem como o princípio da unicidade recursal. Nesse sentido, EDcl no AgInt no AREsp 1832666/GO, Rel. Ministro Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, DJe de 31.3.2022; EDcl no AgInt no REsp 1905229/PR, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, Dje de 22.3.2022. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2025, 21:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
06/03/2025, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2847925/ES (2025/0022765-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CELINA MARIA KROHLING
ADVOGADO: TATIANA BARBOSA DO VALE - ES011745
AGRAVADO: OSMAR SAITH
AGRAVADO: TEREZINHA DE FATIMA LEMKE SAITH
ADVOGADOS: NAIARA SAITH - ES030555
JAQUELINE DA SILVA MONTEIRO - ES028286
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.