AnônimaEmbargos de Divergência em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
01/02/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
1. MIRZA MARIA FAERMAN (EMBARGANTE)
Autor
2. OI S.A (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME
OAB/RS 066196·CPF·Representa: Autor
DANIELA LEMKE BARCELLOS
OAB/RS 070768·Representa: Autor
ANA PAULA NIQUE COSTA
OAB/RS 081436·CPF·Representa: Autor
LUANA FERREIRA BECKER
OAB/RS 084542·Representa: Autor
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA
OAB/RS 074531·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
21/05/2025, 13:13
Trânsito em julgado
21/05/2025, 13:13
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 16:21
Protocolo de Petição
28/04/2025, 16:10
Publicação
25/04/2025, 11:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 1793799/RS (2019/0020458-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MIRZA MARIA FAERMAN
ADVOGADOS: HUMBERTO LODI CHAVES - RS063524
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME E OUTRO(S) - RS066196
EMBARGADO: OI S.A
ADVOGADOS: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531
DANIELA LEMKE BARCELLOS - RS070768
ANA PAULA NIQUE COSTA - RS081436
DAIANE DE BRUM DA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS084451
LUANA FERREIRA BECKER - RS084542
PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA - RS0057360
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/04/2025 a 15/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 16:50
Não Conhecimento de recurso
15/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
03/04/2025, 10:24
Publicação
01/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 1793799/RS (2019/0020458-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MIRZA MARIA FAERMAN
ADVOGADOS: HUMBERTO LODI CHAVES - RS063524
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME E OUTRO(S) - RS066196
EMBARGADO: OI S.A
ADVOGADOS: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531
DANIELA LEMKE BARCELLOS - RS070768
ANA PAULA NIQUE COSTA - RS081436
DAIANE DE BRUM DA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS084451
LUANA FERREIRA BECKER - RS084542
PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA - RS0057360
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 09/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 1793799/RS (2019/0020458-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MIRZA MARIA FAERMAN
ADVOGADOS: HUMBERTO LODI CHAVES - RS063524
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME E OUTRO(S) - RS066196
EMBARGADO: OI S.A
ADVOGADOS: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531
DANIELA LEMKE BARCELLOS - RS070768
ANA PAULA NIQUE COSTA - RS081436
DAIANE DE BRUM DA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS084451
LUANA FERREIRA BECKER - RS084542
PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA - RS0057360
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/04/2025 a 15/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 16:50
Não Conhecimento de recurso
15/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
03/04/2025, 10:24
Publicação
01/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 1793799/RS (2019/0020458-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MIRZA MARIA FAERMAN
ADVOGADOS: HUMBERTO LODI CHAVES - RS063524
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME E OUTRO(S) - RS066196
EMBARGADO: OI S.A
ADVOGADOS: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531
DANIELA LEMKE BARCELLOS - RS070768
ANA PAULA NIQUE COSTA - RS081436
DAIANE DE BRUM DA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS084451
LUANA FERREIRA BECKER - RS084542
PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA - RS0057360
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 09/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).