Recurso Especial 1053672-94.2023.8.26.0002 - STJ

Recurso Especial 1053672-94.2023.8.26.0002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Telma vieira lima (Representando Menor(es)) - Apelante: Theo Vieira Ferreira (Menor) - Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Fls. 677/743: Ciência ao recorrido Theo Vieira Ferreira, representado por sua genitora Telma Vieira Lima. No mais, aguarde-se suspenso, conforme determinado a fls. 544. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Vanessa Regina Sicchieri Ziotti (OAB: 323432/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - 4º andar Nº 1053672-94.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Telma vieira lima (Representando Menor(es)) - Apelante: Theo Vieira Ferreira (Menor) - Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Vanessa Regina Sicchieri Ziotti (OAB: 323432/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - 4º andar Nº 1053672-94.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

28/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2025, 16:43

Trânsito em julgado

30/04/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 16:31

Protocolo de Petição

03/04/2025, 16:15

Publicação

01/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2192980/SP (2025/0019076-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS: GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894 MAURO MEIRELLES DOS SANTOS - SP006564 RECORRIDO: T V F REPRESENTADO POR: T V L ADVOGADO: VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI - SP323432 DECISÃO O presente recurso especial (fls. 449-470) versa, dentre outras matérias, sobre tema afetado à Segunda Seção do STJ, nos autos dos Recursos Especiais Representativos da Controvérsia n. 2.153.672/SP e 2.167.050/SP, para julgamento segundo o rito previsto nos arts. 1.036 a 1.041 do CPC/2015, a fim de definir a "possibilidade ou não de o plano de saúde limitar ou recusar a cobertura de terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento" (Tema n. 1.295/STJ). Nos termos do art. 256-L do RISTJ (Incluído pela Emenda Regimental n. 24, de 2016), o recurso especial distribuído nesta Corte que tenha como fundamento idêntica questão de direito afetada será devolvido ao Tribunal de origem, para nele permanecer suspenso. Assim, por razões de economia processual e em atenção aos objetivos das normas que disciplinam a matéria, faz-se necessário remeter os autos à origem, até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça sobre os recursos especiais representativos da controvérsia. Diante do exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos autos ao TJSP, com a devida baixa nesta Corte, para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015. Publique-se e intimem-se. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

31/03/2025, 00:00

Devolução dos autos à origem

28/03/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 18:00

Recebimento

05/03/2025, 17:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/03/2025, 17:31

Protocolo de Petição

05/03/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192980/SP (2025/0019076-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS: GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894 MAURO MEIRELLES DOS SANTOS - SP006564 RECORRIDO: T V F REPRESENTADO POR: T V L ADVOGADO: VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI - SP323432 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.

03/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 01:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Devolução dos autos à origem

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(18)