1. HPJC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES (AGRAVANTE)
Autor
3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/RJ 99589·CPF·Representa: Autor
GILMAR PEREIRA DO CARMO
OAB/RJ 171661·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Representa: Autor
SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Representa: Autor
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
19/12/2025, 13:53
Trânsito em julgado
19/12/2025, 13:53
Publicação
03/11/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2612318/RJ (2024/0137625-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HPJC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
AGRAVANTE: HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589
GILMAR PEREIRA DO CARMO - RJ171661
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/10/2025, 12:10
Não-Provimento
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2612318/RJ (2024/0137625-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HPJC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
AGRAVANTE: HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589
GILMAR PEREIRA DO CARMO - RJ171661
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2612318/RJ (2024/0137625-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HPJC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
AGRAVANTE: HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589
GILMAR PEREIRA DO CARMO - RJ171661
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 14:12
Conclusão (para decisão)
14/07/2025, 12:45
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 13:41
Protocolo de Petição
11/07/2025, 12:58
Publicação
01/07/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2612318/RJ (2024/0137625-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HPJC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
AGRAVANTE: HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589
GILMAR PEREIRA DO CARMO - RJ171661
DESPACHO Por meio da petição n. 00807785/2024 (fl. 443), foi noticiada a renúncia ao mandato outorgado pelos agravantes HPJC – COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. e HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES, aos Drs. Carlos Eduardo Martins Moura, inscrito na OAB/RJ n. 119.836, Josue de Souza Martins, inscrito na OAB/RJ n. 164.530 e Lucas Guth Braga Dias, inscrito na OAB/RJ n. 206.450. Determinada a intimação pessoal dos recorrentes, mediante carta com aviso de recebimento (AR), para regularizar sua representação processual, foram devolvidos pelos Correios pelos motivos 'mudou-se' e 'cliente recusou-se a receber', conforme certidões de (fls. 458 e 465). Realizada a intimação por edital, a fim regularizarem sua representação, sob pena de não conhecimento do recurso, não houve manifestação, conforme certidão de (fl. 480). Diante do exposto, antes da adoção das medidas previstas no art. 76, § 2º, I, do CPC, determino a intimação da Defensoria Pública da União para que, caso entenda, assuma a defesa e requeira, no prazo legal, o que entender de direito. Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se e intimem-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 11:40
Mero expediente
27/06/2025, 11:40
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 11:15
Documento (Certidão)
07/05/2025, 11:04
Documento (Certidão)
04/04/2025, 13:24
Publicação
04/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
AREsp 2612318/RJ (2024/0137625-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HPJC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
AGRAVANTE: HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589
GILMAR PEREIRA DO CARMO - RJ171661
E D I T A L D E I N T I M A Ç Ã O N. 03/2025-CPPR Com prazo de 15 dias, para a intimação do HPJC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA e HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES, cujo endereço se desconhece, na forma abaixo: O Senhor Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, do Superior Tribunal de Justiça, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Interno deste Tribunal, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL n. 2612318 (2024/0137625-8 - RJ), em que figuram como AGRAVANTE, HPJC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES e, como AGRAVADO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FAZ SABER a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por meio deste, FICAM INTIMADOS HPJC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, por do seu representante legal, e HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES para as providências necessárias à regularização da representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de adoção das medidas previstas no art. 76, § 2º, II, do CPC/2015. O presente edital será publicado no endereço eletrônico deste Tribunal na rede mundial de computadores e no Diário da Justiça Eletrônico. O prazo acima referido fluirá a partir da data da primeira publicação, nos termos dos artigos 257, II, III, e 275, § 2º, do CPC/2015. Conferi e subscrevo este edital de intimação de ordem do Senhor Ministro Relator, nos termos do artigo 152, II, do CPC/2015. Brasília, 1° de abril de 2025. Angela Maria de Queiroz Dias Coordenadora de Processamento de Feitos de Direito Privado
03/04/2025, 00:00
Publicação
01/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2612318/RJ (2024/0137625-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HPJC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
AGRAVANTE: HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589
GILMAR PEREIRA DO CARMO - RJ171661
DESPACHO À vista da certidão de fl. 465 (e-STJ), providencie-se a intimação por EDITAL das partes agravantes, HPJC – COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES, dando-lhes ciência da necessidade de regularização processual, sob pena de adoção das medidas previstas no art. 76, § 2º, II, do CPC/2015. Publique-se e intimem-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 15:40
Mero expediente
28/03/2025, 15:40
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 16:30
Documento (Certidão)
07/03/2025, 13:45
Documento (Certidão)
07/03/2025, 13:45
Publicação
11/02/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2612318/RJ (2024/0137625-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HPJC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
AGRAVANTE: HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589
GILMAR PEREIRA DO CARMO - RJ171661
DESPACHO Por meio da petição n. 00807785/2024 (e-STJ fl. 443), foi noticiada pelos procuradores Drs. Carlos Eduardo Martins Moura, OAB/RJ n. 119.836, Josue de Souza Martins, OAB/RJ n. 164.530 e Lucas Guth Braga Dias, OAB/RJ n. 206.450 a renúncia ao mandato outorgado pelos agravantes HPJC – COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES (e-STJ fl. 27). Determinada a intimação pessoal dos recorrentes, mediante carta com aviso de recebimento (AR), para regularizar sua representação processual, foram devolvidos pelos Correios pelos motivos 'mudou-se' e 'cliente recusou-se a receber', conforme certidões de fls. 458 e 465 (e-STJ). Diante do exposto, intimem-se os agravantes por edital (art. 275, § 2º, do CPC/2015) para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizarem sua representação, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 76, § 2º, I, do CPC/2015). Publique-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
10/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/02/2025, 17:30
Mero expediente
07/02/2025, 17:30
Documento (Certidão)
09/12/2024, 14:09
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 18:45
Documento (Certidão)
06/12/2024, 18:35
Documento (Certidão)
19/11/2024, 12:54
Documento (Certidão)
22/10/2024, 09:25
Documento (Certidão)
22/10/2024, 09:24
Expedição de documento (Ofício)
21/10/2024, 07:15
Publicação
21/10/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:17
Ato ordinatório
18/10/2024, 19:10
Mero expediente
18/10/2024, 19:10
Documento (Certidão)
16/09/2024, 08:02
Petição (Renúncia de mandato)
14/09/2024, 22:01
Protocolo de Petição
14/09/2024, 21:42
Conclusão (para decisão)
11/06/2024, 14:10
Redistribuição
11/06/2024, 12:00
Recebimento
11/06/2024, 11:11
Remessa (outros motivos)
11/06/2024, 11:04
Conclusão (para decisão)
09/05/2024, 10:31
Distribuição (competência exclusiva)
09/05/2024, 10:00
Recebimento
18/04/2024, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HPJC - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS GUTH BRAGA DIAS (OAB RJ206450) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (OAB RJ119836)
APELANTE: HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS GUTH BRAGA DIAS (OAB RJ206450) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (OAB RJ119836)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5065759-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS GUTH BRAGA DIAS (OAB RJ206450) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (OAB RJ119836)
APELANTE: HPJC - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS GUTH BRAGA DIAS (OAB RJ206450) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (OAB RJ119836)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5065759-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HENRIQUE GIOVANELLI QUINTAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS GUTH BRAGA DIAS (OAB RJ206450) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (OAB RJ119836)
APELANTE: HPJC - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS GUTH BRAGA DIAS (OAB RJ206450) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (OAB RJ119836)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5065759-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND