Alienação FiduciáriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
23/02/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho
Partes do Processo
1. TEXTILNOVA FIACAO LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. KDB FIAÇÃO LTDA (OUTRO NOME)
Autor
3. MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES
OAB/SP 236508·CPF·Representa: Autor
BÁRBARA DE CASTRO SEDA
OAB/MG 139369·CPF·Representa: Autor
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT
OAB/MG 101330·CPF·Representa: Autor
GIL HENRIQUE ALVES TORRES
OAB/SP 236375·CPF·Representa: Autor
JORDANO SOARES AZEVEDO
OAB/MG 115358·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
23/06/2026, 18:43
Trânsito em julgado
23/06/2026, 18:43
Petição (Petição (outras))
29/05/2026, 17:11
Protocolo de Petição
29/05/2026, 16:48
Publicação
28/05/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 2062269/SP (2022/0024711-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: TEXTILNOVA FIACAO LTDA
OUTRO NOME: KDB FIAÇÃO LTDA
ADVOGADOS: GIL HENRIQUE ALVES TORRES - SP236375
FERNANDA BATISTA LOUREIRO - DF035799
VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES - SP236508
EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330
BÁRBARA DE CASTRO SEDA - MG139369
JORDANO SOARES AZEVEDO - MG115358
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Daniela Teixeira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
27/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/05/2026, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/05/2026, 23:59
Publicação
17/04/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 2062269/SP (2022/0024711-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: TEXTILNOVA FIACAO LTDA
OUTRO NOME: KDB FIAÇÃO LTDA
ADVOGADOS: GIL HENRIQUE ALVES TORRES - SP236375
FERNANDA BATISTA LOUREIRO - DF035799
VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES - SP236508
EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330
BÁRBARA DE CASTRO SEDA - MG139369
JORDANO SOARES AZEVEDO - MG115358
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 07/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 2062269/SP (2022/0024711-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: TEXTILNOVA FIACAO LTDA
OUTRO NOME: KDB FIAÇÃO LTDA
ADVOGADOS: GIL HENRIQUE ALVES TORRES - SP236375
FERNANDA BATISTA LOUREIRO - DF035799
VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES - SP236508
EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330
BÁRBARA DE CASTRO SEDA - MG139369
JORDANO SOARES AZEVEDO - MG115358
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Daniela Teixeira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
27/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/05/2026, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/05/2026, 23:59
Publicação
17/04/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 2062269/SP (2022/0024711-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: TEXTILNOVA FIACAO LTDA
OUTRO NOME: KDB FIAÇÃO LTDA
ADVOGADOS: GIL HENRIQUE ALVES TORRES - SP236375
FERNANDA BATISTA LOUREIRO - DF035799
VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES - SP236508
EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330
BÁRBARA DE CASTRO SEDA - MG139369
JORDANO SOARES AZEVEDO - MG115358
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 07/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
16/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
15/04/2026, 12:41
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 14:30
Petição (Impugnação)
22/05/2025, 14:01
Protocolo de Petição
22/05/2025, 13:37
Publicação
19/05/2025, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 2062269/SP (2022/0024711-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: TEXTILNOVA FIACAO LTDA
OUTRO NOME: KDB FIAÇÃO LTDA
ADVOGADOS: GIL HENRIQUE ALVES TORRES - SP236375
FERNANDA BATISTA LOUREIRO - DF035799
VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES - SP236508
EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330
BÁRBARA DE CASTRO SEDA - MG139369
JORDANO SOARES AZEVEDO - MG115358
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 12:30
Petição (Embargos de declaração)
13/05/2025, 16:16
Protocolo de Petição
13/05/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 18:01
Protocolo de Petição
06/05/2025, 17:40
Publicação
06/05/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2062269/SP (2022/0024711-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: TEXTILNOVA FIACAO LTDA
OUTRO NOME: KDB FIAÇÃO LTDA
ADVOGADOS: GIL HENRIQUE ALVES TORRES - SP236375
FERNANDA BATISTA LOUREIRO - DF035799
VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES - SP236508
AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330
BÁRBARA DE CASTRO SEDA - MG139369
JORDANO SOARES AZEVEDO - MG115358
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/04/2025 a 15/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 14:10
Não-Provimento
15/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
03/04/2025, 10:24
Publicação
01/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2062269/SP (2022/0024711-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: TEXTILNOVA FIACAO LTDA
OUTRO NOME: KDB FIAÇÃO LTDA
ADVOGADOS: GIL HENRIQUE ALVES TORRES - SP236375
FERNANDA BATISTA LOUREIRO - DF035799
VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES - SP236508
AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330
BÁRBARA DE CASTRO SEDA - MG139369
JORDANO SOARES AZEVEDO - MG115358
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 09/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/03/2025, 15:42
Conclusão (para decisão)
30/05/2023, 13:50
Redistribuição (sorteio)
30/05/2023, 13:30
Distribuição
29/05/2023, 21:40
Conclusão (para decisão)
26/05/2023, 16:15
Petição (Impugnação)
26/05/2023, 15:46
Protocolo de Petição
26/05/2023, 15:43
Publicação
19/05/2023, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023, 19:05
Ato ordinatório
18/05/2023, 08:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/05/2023, 19:01
Protocolo de Petição
17/05/2023, 18:56
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 14:31
Protocolo de Petição
11/05/2023, 14:18
Publicação
10/05/2023, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023, 19:02
Ato ordinatório
08/05/2023, 21:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)