Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0012700-77.2017.8.19.0205 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0012700-77.2017.8.19.0205 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/07/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl nos EAREsp 2161886/RJ (2022/0203028-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: CONSTRUTORA VITALE EIRELI ADVOGADO: FLAVIANE PEREIRA SILVA ACIOLI - RJ143040 EMBARGADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVANT ADVOGADO: RICHARD GUTEMBERG FASSINI DA SILVA - RJ143014 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 20/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 26/08/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/06/2026, 00:00

Inclusão em pauta

26/06/2026, 15:36

Conclusão (para decisão)

15/06/2026, 20:03

Documento (Certidão)

01/06/2026, 12:30

Publicação

22/05/2026, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl nos EAREsp 2161886/RJ (2022/0203028-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: CONSTRUTORA VITALE EIRELI ADVOGADO: FLAVIANE PEREIRA SILVA ACIOLI - RJ143040 EMBARGADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVANT ADVOGADO: RICHARD GUTEMBERG FASSINI DA SILVA - RJ143014 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

21/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2026, 17:45

Petição (Embargos de declaração)

20/05/2026, 17:11

Protocolo de Petição

20/05/2026, 16:51

Publicação

18/05/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl nos EAREsp 2161886/RJ (2022/0203028-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: CONSTRUTORA VITALE EIRELI ADVOGADO: FLAVIANE PEREIRA SILVA ACIOLI - RJ143040 EMBARGADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVANT ADVOGADO: RICHARD GUTEMBERG FASSINI DA SILVA - RJ143014 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Daniela Teixeira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.

15/05/2026, 00:00

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•30/06/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Protocolo de Petição

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