1. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF (EMBARGANTE)
Autor
4. JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SALVADOR - SJ/BA (SUSCITANTE)
Autor
2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (EMBARGADO)
Reu
3. VANE SILVA MATOS (EMBARGADO)
Reu
5. JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - BA (SUSCITADO)
Reu
Advogados / Representantes
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS
OAB/DF 11694·CPF·Representa: Autor
LYGIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
OAB/BA 804·CPF·Representa: Autor
MARIANA CUNHA ROSSI MOTA
OAB/BA 65936·CPF·Representa: Autor
MARINA MIDLEJ ROCHA VELAME
OAB/BA 23063·CPF·Representa: Autor
ADEILSON AMÂNCIO DOS SANTOS
OAB/BA 8504·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
15/06/2026, 16:33
Trânsito em julgado
15/06/2026, 16:33
Petição (Renúncia de mandato)
11/06/2026, 12:06
Protocolo de Petição
11/06/2026, 11:35
Petição (Renúncia de mandato)
26/05/2026, 21:31
Protocolo de Petição
26/05/2026, 21:18
Petição (Petição (outras))
20/05/2026, 11:01
Protocolo de Petição
20/05/2026, 10:49
Publicação
18/05/2026, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no CC 193423/BA (2022/0380205-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241
LUDMILA FARIA MAYER DA SILVEIRA - BA037183
MARIANA CUNHA ROSSI MOTA - BA065936
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MARINA MIDLEJ ROCHA VELAME - BA023063
EMBARGADO: VANE SILVA MATOS
ADVOGADOS: ADEILSON AMÂNCIO DOS SANTOS - BA008504
LYGIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - BA000804
SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SALVADOR - SJ/BA
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - BA
SUSCITADO: JUÍZO DA 28A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva, Daniela Teixeira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no CC 193423/BA (2022/0380205-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241
LUDMILA FARIA MAYER DA SILVEIRA - BA037183
MARIANA CUNHA ROSSI MOTA - BA065936
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MARINA MIDLEJ ROCHA VELAME - BA023063
EMBARGADO: VANE SILVA MATOS
ADVOGADOS: ADEILSON AMÂNCIO DOS SANTOS - BA008504
LYGIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - BA000804
SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SALVADOR - SJ/BA
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - BA
SUSCITADO: JUÍZO DA 28A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva, Daniela Teixeira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
15/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2026, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/05/2026, 23:59
Publicação
17/04/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no CC 193423/BA (2022/0380205-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
LUDMILA FARIA MAYER DA SILVEIRA - BA037183
MARIANA CUNHA ROSSI MOTA - BA065936
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MARINA MIDLEJ ROCHA VELAME - BA023063
EMBARGADO: VANE SILVA MATOS
ADVOGADOS: ADEILSON AMÂNCIO DOS SANTOS - BA008504
LYGIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - BA000804
SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SALVADOR - SJ/BA
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - BA
SUSCITADO: JUÍZO DA 28A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 07/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
16/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
15/04/2026, 12:41
Remessa
06/04/2026, 12:35
Recebimento
01/04/2026, 06:05
Retirada
12/03/2026, 12:41
Publicação
13/02/2026, 06:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no CC 193423/BA (2022/0380205-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
LUDMILA FARIA MAYER DA SILVEIRA - BA037183
MARIANA CUNHA ROSSI MOTA - BA065936
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MARINA MIDLEJ ROCHA VELAME - BA023063
EMBARGADO: VANE SILVA MATOS
ADVOGADOS: ADEILSON AMÂNCIO DOS SANTOS - BA008504
LYGIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - BA000804
SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SALVADOR - SJ/BA
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - BA
SUSCITADO: JUÍZO DA 28A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 05/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/02/2026, 12:31
Conclusão (para decisão)
26/05/2025, 15:00
Documento (Certidão)
26/05/2025, 12:45
Petição (Impugnação)
20/05/2025, 15:46
Protocolo de Petição
20/05/2025, 15:25
Publicação
16/05/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no CC 193423/BA (2022/0380205-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
LUDMILA FARIA MAYER DA SILVEIRA - BA037183
MARIANA CUNHA ROSSI MOTA - BA065936
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MARINA MIDLEJ ROCHA VELAME - BA023063
EMBARGADO: VANE SILVA MATOS
ADVOGADOS: ADEILSON AMÂNCIO DOS SANTOS - BA008504
LYGIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - BA000804
SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SALVADOR - SJ/BA
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - BA
SUSCITADO: JUÍZO DA 28A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 15:46
Petição (Embargos de declaração)
13/05/2025, 15:11
Protocolo de Petição
13/05/2025, 14:51
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 17:01
Protocolo de Petição
08/05/2025, 16:42
Publicação
06/05/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no CC 193423/BA (2022/0380205-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
LUDMILA FARIA MAYER DA SILVEIRA - BA037183
MARIANA CUNHA ROSSI MOTA - BA065936
AGRAVADO: VANE SILVA MATOS
ADVOGADOS: ADEILSON AMÂNCIO DOS SANTOS - BA008504
LYGIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - BA000804
SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SALVADOR - SJ/BA
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - BA
SUSCITADO: JUÍZO DA 28A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MARINA MIDLEJ ROCHA VELAME - BA023063
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/04/2025 a 15/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Isabel Gallotti, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 14:10
Não-Provimento
15/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
03/04/2025, 10:24
Publicação
01/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no CC 193423/BA (2022/0380205-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
LUDMILA FARIA MAYER DA SILVEIRA - BA037183
MARIANA CUNHA ROSSI MOTA - BA065936
AGRAVADO: VANE SILVA MATOS
ADVOGADOS: ADEILSON AMÂNCIO DOS SANTOS - BA008504
LYGIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - BA000804
SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SALVADOR - SJ/BA
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - BA
SUSCITADO: JUÍZO DA 28A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MARINA MIDLEJ ROCHA VELAME - BA023063
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 09/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/03/2025, 15:42
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 15:21
Protocolo de Petição
10/12/2024, 15:04
Conclusão (para decisão)
04/06/2024, 17:01
Petição (Impugnação)
04/06/2024, 16:46
Protocolo de Petição
04/06/2024, 16:25
Publicação
27/05/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024, 18:33
Ato ordinatório
24/05/2024, 10:16
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/05/2024, 13:11
Protocolo de Petição
23/05/2024, 12:52
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 14:01
Protocolo de Petição
06/05/2024, 13:21
Publicação
02/05/2024, 08:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 19:36
Expedição de documento (Ofício)
30/04/2024, 18:45
Declaração de competência em conflito
30/04/2024, 17:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)