AnônimaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
17/07/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho
Partes do Processo
1. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)
Autor
3. DIRCE GAMBA LERMEN (INTERESSADO)
Autor
4. MAURICIO DAL AGNOL (INTERESSADO)
Autor
2. RICARDO ROBERTO DEWES (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI
OAB/RS 068475·CPF·Representa: Autor
EMERSON LIMA PACHECO
OAB/RS 043326·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART
OAB/RS 088215·CPF·Representa: Autor
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
OAB/RS 047694·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
28/05/2025, 14:03
Trânsito em julgado
28/05/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:36
Protocolo de Petição
06/05/2025, 17:29
Publicação
06/05/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 1725968/RS (2020/0167709-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - RS047694
BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI E OUTRO(S) - RS068475
MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART - RS088215
JULIANA MACIEL RODRIGUES - RS104729
AGRAVADO: RICARDO ROBERTO DEWES
ADVOGADOS: EMERSON LIMA PACHECO - RS043326
LEANDRO EDNEI FAGUNDES - RS071304
INTERESSADO: DIRCE GAMBA LERMEN
ADVOGADOS: EMERSON LIMA PACHECO - RS043326
LEANDRO EDNEI FAGUNDES - RS071304
INTERESSADO: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/04/2025 a 15/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 14:10
Não-Provimento
15/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
03/04/2025, 10:24
Publicação
01/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 1725968/RS (2020/0167709-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - RS047694
BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI E OUTRO(S) - RS068475
MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART - RS088215
JULIANA MACIEL RODRIGUES - RS104729
AGRAVADO: RICARDO ROBERTO DEWES
ADVOGADOS: EMERSON LIMA PACHECO - RS043326
LEANDRO EDNEI FAGUNDES - RS071304
INTERESSADO: DIRCE GAMBA LERMEN
ADVOGADOS: EMERSON LIMA PACHECO - RS043326
LEANDRO EDNEI FAGUNDES - RS071304
INTERESSADO: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 09/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 1725968/RS (2020/0167709-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - RS047694
BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI E OUTRO(S) - RS068475
MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART - RS088215
JULIANA MACIEL RODRIGUES - RS104729
AGRAVADO: RICARDO ROBERTO DEWES
ADVOGADOS: EMERSON LIMA PACHECO - RS043326
LEANDRO EDNEI FAGUNDES - RS071304
INTERESSADO: DIRCE GAMBA LERMEN
ADVOGADOS: EMERSON LIMA PACHECO - RS043326
LEANDRO EDNEI FAGUNDES - RS071304
INTERESSADO: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/04/2025 a 15/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 14:10
Não-Provimento
15/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
03/04/2025, 10:24
Publicação
01/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 1725968/RS (2020/0167709-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - RS047694
BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI E OUTRO(S) - RS068475
MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART - RS088215
JULIANA MACIEL RODRIGUES - RS104729
AGRAVADO: RICARDO ROBERTO DEWES
ADVOGADOS: EMERSON LIMA PACHECO - RS043326
LEANDRO EDNEI FAGUNDES - RS071304
INTERESSADO: DIRCE GAMBA LERMEN
ADVOGADOS: EMERSON LIMA PACHECO - RS043326
LEANDRO EDNEI FAGUNDES - RS071304
INTERESSADO: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 09/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/03/2025, 15:42
Conclusão (para decisão)
25/08/2023, 14:26
Redistribuição
25/08/2023, 14:16
Distribuição
24/08/2023, 21:40
Conclusão (para decisão)
23/08/2023, 14:22
Documento (Certidão)
23/08/2023, 14:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 20:51
Protocolo de Petição
04/07/2023, 20:41
Publicação
30/06/2023, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023, 19:24
Ato ordinatório
29/06/2023, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/06/2023, 17:56
Protocolo de Petição
29/06/2023, 17:53
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 19:31
Protocolo de Petição
15/06/2023, 19:17
Publicação
15/06/2023, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023, 19:25
Ato ordinatório
13/06/2023, 19:21
Conclusão (para decisão)
07/06/2023, 08:33
Distribuição (competência exclusiva)
07/06/2023, 08:00
Recebimento
05/06/2023, 15:54
Remessa (outros motivos)
29/05/2023, 14:02
Mudança de Classe Processual
29/05/2023, 13:45
Remessa (outros motivos)
26/05/2023, 11:18
Petição (Embargos de divergência)
26/05/2023, 06:03
Protocolo de Petição
26/05/2023, 05:50
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 17:26
Protocolo de Petição
09/05/2023, 17:18
Publicação
08/05/2023, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023, 19:15
Ato ordinatório
04/05/2023, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/05/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/04/2023, 15:49
Publicação
17/04/2023, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 19:09
Inclusão em pauta
14/04/2023, 18:24
Conclusão (para decisão)
04/04/2023, 14:15
Documento (Certidão)
04/04/2023, 14:00
Publicação
27/03/2023, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023, 18:47
Ato ordinatório
23/03/2023, 19:15
Petição (Embargos de declaração)
23/03/2023, 18:56
Protocolo de Petição
23/03/2023, 18:53
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 15:36
Protocolo de Petição
21/03/2023, 15:20
Publicação
16/03/2023, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023, 20:02
Ato ordinatório
15/03/2023, 08:50
Não-Provimento
13/03/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/02/2023, 10:11
Publicação
24/02/2023, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023, 18:41
Inclusão em pauta
23/02/2023, 17:22
Conclusão (para decisão)
15/02/2023, 14:31
Documento (Certidão)
15/02/2023, 14:01
Publicação
12/12/2022, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022, 16:13
Ato ordinatório
08/12/2022, 15:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/12/2022, 14:31
Protocolo de Petição
08/12/2022, 14:29
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 16:11
Protocolo de Petição
17/11/2022, 16:02
Publicação
17/11/2022, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022, 19:39
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento