Recurso Especial 1503168-88.2023.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 16:23

Trânsito em julgado

17/09/2025, 16:23

Publicação

27/06/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 06:30

Recurso prejudicado

25/06/2025, 06:30

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 10:01

Publicação

12/06/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:59

Mero expediente

10/06/2025, 17:20

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 17:10

Retirada

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:01

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 16:23

Trânsito em julgado

17/09/2025, 16:23

Publicação

27/06/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 06:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Recurso prejudicado

25/06/2025, 06:30

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 10:01

Publicação

12/06/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:59

Mero expediente

10/06/2025, 17:20

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 17:10

Retirada

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:01

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

13/05/2025, 12:46

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 19:00

Petição (Impugnação)

28/04/2025, 17:21

Protocolo de Petição

28/04/2025, 17:07

Publicação

01/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/03/2025, 15:51

Protocolo de Petição

28/03/2025, 15:38

Publicação

20/03/2025, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:30

Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão

18/03/2025, 17:41

Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão

27/02/2025, 08:00

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 15:35

Distribuição (sorteio)

10/01/2025, 14:30

Recebimento

19/12/2024, 11:26