Recurso Especial 0009261-38.2021.8.17.2480 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaEntidades Sem Fins LucrativosRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 13:23

Trânsito em julgado

10/11/2025, 13:23

Publicação

16/10/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:49

Ato ordinatório

14/10/2025, 17:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

13/10/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:30

Inclusão em pauta

17/09/2025, 18:21

Recebimento

15/09/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 16:31

Documento (Certidão)

08/09/2025, 14:00

Publicação

24/06/2025, 01:12

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

10/11/2025, 13:23

Trânsito em julgado

10/11/2025, 13:23

Publicação

16/10/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

14/10/2025, 17:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

13/10/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:30

Inclusão em pauta

17/09/2025, 18:21

Recebimento

15/09/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 16:31

Documento (Certidão)

08/09/2025, 14:00

Publicação

24/06/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:09

Ato ordinatório

18/06/2025, 15:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/06/2025, 15:21

Protocolo de Petição

18/06/2025, 15:06

Publicação

28/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:42

Ato ordinatório

26/05/2025, 14:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

26/05/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 14:15

Mudança de Classe Processual

22/05/2025, 11:30

Publicação

01/04/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:15

Recurso prejudicado

28/03/2025, 16:10

Conclusão (para julgamento)

21/02/2025, 13:30

Retirada

12/02/2025, 19:15

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2025, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 11:09

Publicação

03/02/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 01:03

Inclusão em pauta

30/01/2025, 17:20

Recebimento

19/12/2024, 17:58

Publicação

22/11/2024, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 18:49

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 13:31

Redistribuição

21/11/2024, 12:15

Recebimento

21/11/2024, 11:25

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 11:15

Ato ordinatório

19/11/2024, 23:30

Distribuição

19/11/2024, 23:30

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 17:00

Documento (Certidão)

30/10/2024, 16:15

Publicação

17/09/2024, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 18:35

Ato ordinatório

16/09/2024, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/09/2024, 06:11

Protocolo de Petição

13/09/2024, 23:22

Publicação

23/08/2024, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 19:35

Ato ordinatório

21/08/2024, 19:20

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

21/08/2024, 19:20

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 10:40

Distribuição (competência exclusiva)

16/07/2024, 08:00

Recebimento

11/07/2024, 17:11