Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0026882-89.2012.8.26.0224 (224.01.2012.026882) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Fênix Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Binotto S/A Logistica Transporte e Distribuição - - E.S.B. - - E.B.B. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00268828920128260224. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ANA PAULA POZZA (OAB 19628/SC), ÂNGELA MARIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB 20078/SC), VITOR HUGO DE MELO (OAB 416239/SP), CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB 23796/SC), DIOGO DE ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (OAB 123702/RJ)
17/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
11/03/2026, 15:03
Trânsito em julgado
11/03/2026, 15:03
Publicação
12/02/2026, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2745089/SP (2024/0344614-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: EDILSON SERGIO BINOTTO
ADVOGADOS: WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS - SC025792
CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
ANTÔNIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA - SC029088
CASSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
AGRAVADO: FENIX GESTAO DE BENS E SERVICOS
OUTRO NOME: FENIX - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A
ADVOGADOS: JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI - SP053416
DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA - RJ123702
JACQUES FELIPE ALBUQUERQUE RUBENS - RJ208019
FERNANDA MEDINA PANTOJA - RJ125644
BRUNA COSTA CARNEIRO DA SILVEIRA - RJ228836
DECISÃO A parte agravante, por meio da petição protocolizada sob o n. 00043694/2026 (fls. 1.708), requer, com fulcro no art. 998 do CPC/2015, a desistência do recurso (fls. 1.581-1.586). O advogado subscritor da referida peça possui poderes para tanto (fl. 1.705). Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso (fls. 1.578-1.580). Publique-se e intimem-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2745089/SP (2024/0344614-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: EDILSON SERGIO BINOTTO
ADVOGADOS: WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS - SC025792
CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
ANTÔNIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA - SC029088
CASSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
AGRAVADO: FENIX GESTAO DE BENS E SERVICOS
OUTRO NOME: FENIX - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A
ADVOGADOS: JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI - SP053416
DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA - RJ123702
JACQUES FELIPE ALBUQUERQUE RUBENS - RJ208019
FERNANDA MEDINA PANTOJA - RJ125644
BRUNA COSTA CARNEIRO DA SILVEIRA - RJ228836
DECISÃO A parte agravante, por meio da petição protocolizada sob o n. 00043694/2026 (fls. 1.708), requer, com fulcro no art. 998 do CPC/2015, a desistência do recurso (fls. 1.581-1.586). O advogado subscritor da referida peça possui poderes para tanto (fl. 1.705). Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso (fls. 1.578-1.580). Publique-se e intimem-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 15:50
Desistência
10/02/2026, 15:50
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 19:31
Protocolo de Petição
22/01/2026, 18:54
Conclusão (para decisão)
14/01/2026, 07:00
Petição (Petição (outras))
13/01/2026, 11:51
Protocolo de Petição
13/01/2026, 11:38
Publicação
19/12/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2745089/SP (2024/0344614-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
REQUERENTE: FENIX GESTAO DE BENS E SERVICOS
OUTRO NOME: FENIX - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A
ADVOGADOS: JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI - SP053416
DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA - RJ123702
JACQUES FELIPE ALBUQUERQUE RUBENS - RJ208019
FERNANDA MEDINA PANTOJA - RJ125644
BRUNA COSTA CARNEIRO DA SILVEIRA - RJ228836
REQUERIDO: EDILSON SERGIO BINOTTO
ADVOGADOS: WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS - SC025792
CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
RENATO FERREIRA MOURA FRANCO - DF035464
ANTÔNIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA - SC029088
CASSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - SP067219
JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - DF054244
DESPACHO Intime-se a parte agravante EDILSON SÉRGIO BINOTTO para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça de desiste do agravo de fls. 1.578-1.580 e junte procuração do advogado Celso Almeida da Silva com poderes para tanto. Publique-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 16:20
Mero expediente
17/12/2025, 16:20
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 18:36
Protocolo de Petição
02/12/2025, 18:01
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 07:45
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 14:21
Protocolo de Petição
08/04/2025, 14:05
Publicação
01/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2745089/SP (2024/0344614-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: EDILSON SERGIO BINOTTO
ADVOGADOS: WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS - SC025792
ANTÔNIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA - SC029088
CASSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796A
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
AGRAVADO: FENIX GESTAO DE BENS E SERVICOS
OUTRO NOME: FENIX - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A
ADVOGADOS: JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI - SP053416
DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA - RJ123702
JACQUES FELIPE ALBUQUERQUE RUBENS - RJ208019
FERNANDA MEDINA PANTOJA - RJ125644
BRUNA COSTA CARNEIRO DA SILVEIRA - RJ228836
DESPACHO Intime-se a parte agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste quanto à petição n. 14517/2025 (fls. 1.615-1.688). Publique-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
31/03/2025, 00:00
Mero expediente
28/03/2025, 16:10
Petição (Petição (outras))
10/01/2025, 08:01
Protocolo de Petição
09/01/2025, 19:51
Publicação
20/12/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2745089/SP (2024/0344614-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: EDILSON SERGIO BINOTTO
ADVOGADOS: WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS - SC025792
ANTÔNIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA - SC029088
CASSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796A
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
AGRAVADO: FENIX GESTAO DE BENS E SERVICOS
OUTRO NOME: FENIX - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A
ADVOGADOS: JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI - SP053416
DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA - RJ123702
JACQUES FELIPE ALBUQUERQUE RUBENS - RJ208019
FERNANDA MEDINA PANTOJA - RJ125644
BRUNA COSTA CARNEIRO DA SILVEIRA - RJ228836
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/12/2024.
20/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/12/2024, 09:16
Redistribuição
19/12/2024, 08:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2745089/SP (2024/0344614-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDILSON SERGIO BINOTTO
ADVOGADOS: WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS - SC025792
ANTÔNIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA - SC029088
CASSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796A
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
AGRAVADO: FENIX GESTAO DE BENS E SERVICOS
OUTRO NOME: FENIX - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A
ADVOGADOS: JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI - SP053416
DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA - RJ123702
JACQUES FELIPE ALBUQUERQUE RUBENS - RJ208019
FERNANDA MEDINA PANTOJA - RJ125644
BRUNA COSTA CARNEIRO DA SILVEIRA - RJ228836
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
19/12/2024, 00:00
Recebimento
18/12/2024, 22:05
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 21:55
Ato ordinatório
18/12/2024, 21:20
Distribuição
18/12/2024, 21:20
Conclusão (para decisão)
02/12/2024, 18:00
Petição (Impugnação)
29/11/2024, 20:31
Protocolo de Petição
29/11/2024, 20:17
Publicação
06/11/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:50
Ato ordinatório
04/11/2024, 19:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/11/2024, 19:01
Protocolo de Petição
04/11/2024, 18:40
Publicação
14/10/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 19:26
Ato ordinatório
11/10/2024, 06:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)