Agravo em Recurso Especial 8046837-27.2021.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

1. CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Autor

2. EMMANUEL GOES BOAVISTA (AGRAVADO)

Reu

3. MALU EDICOES MUSICAIS LTDA (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA

OAB/CE 026539·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MORAES FERREIRA

OAB/BA 016590·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA

OAB/CE 015059·CPF·Representa: Autor

EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA

OAB/CE 026539·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MORAES FERREIRA

OAB/BA 016590·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA

OAB/CE 026539·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MORAES FERREIRA

OAB/BA 016590·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA

OAB/CE 015059·CPF·Representa: Autor

EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA

OAB/CE 026539·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MORAES FERREIRA

OAB/BA 016590·CPF·Representa: Réu

ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA

OAB/CE 015059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

26/07/2025, 06:01

Protocolo de Petição

26/07/2025, 00:52

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 06:01

Protocolo de Petição

08/04/2025, 23:40

Publicação

01/04/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2650552/BA (2024/0174872-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA - CE015059 EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA - CE026539 AGRAVADO: EMMANUEL GOES BOAVISTA AGRAVADO: MALU EDICOES MUSICAIS LTDA ADVOGADO: RODRIGO MORAES FERREIRA - BA016590 DESPACHO Tendo em vista o julgamento da QO no AREsp n. 2.638.376/MG, em 5/2/2025, no qual a Corte Especial decidiu que a nova redação do § 6º, do art. 1.003, do CPC, dada pela Lei n. 14.939/2024, deve ser aplicada inclusive aos recursos interpostos antes de sua vigência, intime-se a parte recorrente para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, mediante a juntada de cópia de documento idôneo, a tempestividade do(s) recurso(s) de fls. 454-470 e 631-643. Publique-se e intimem-se. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

31/03/2025, 00:00

Mero expediente

28/03/2025, 16:10

Publicação

03/09/2024, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 18:31

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 12:42

Redistribuição

02/09/2024, 12:30

Recebimento

02/09/2024, 11:45

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 11:26

Todas as movimentações(35)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

26/07/2025, 06:01

Protocolo de Petição

26/07/2025, 00:52

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 06:01

Protocolo de Petição

08/04/2025, 23:40

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•31/03/2025, 00:00

Publicação

01/04/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2650552/BA (2024/0174872-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA - CE015059 EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA - CE026539 AGRAVADO: EMMANUEL GOES BOAVISTA AGRAVADO: MALU EDICOES MUSICAIS LTDA ADVOGADO: RODRIGO MORAES FERREIRA - BA016590 DESPACHO Tendo em vista o julgamento da QO no AREsp n. 2.638.376/MG, em 5/2/2025, no qual a Corte Especial decidiu que a nova redação do § 6º, do art. 1.003, do CPC, dada pela Lei n. 14.939/2024, deve ser aplicada inclusive aos recursos interpostos antes de sua vigência, intime-se a parte recorrente para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, mediante a juntada de cópia de documento idôneo, a tempestividade do(s) recurso(s) de fls. 454-470 e 631-643. Publique-se e intimem-se. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

31/03/2025, 00:00

Mero expediente

28/03/2025, 16:10

Publicação

03/09/2024, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 18:31

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 12:42

Redistribuição

02/09/2024, 12:30

Recebimento

02/09/2024, 11:45

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 11:26

Distribuição

30/08/2024, 19:30

Publicação

20/08/2024, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 18:49

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 11:00

Ato ordinatório

19/08/2024, 08:00

Petição (Impugnação)

18/08/2024, 16:41

Protocolo de Petição

18/08/2024, 11:05

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/08/2024, 21:51

Protocolo de Petição

16/08/2024, 21:30

Publicação

26/07/2024, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 17:39

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

25/07/2024, 14:40

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 20:30

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/06/2024, 21:26

Protocolo de Petição

13/06/2024, 21:08

Publicação

06/06/2024, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 18:42

Ato ordinatório

05/06/2024, 09:15

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2024, 08:00

Recebimento

14/05/2024, 13:56