Agravo em Recurso Especial 1095339-33.2018.8.26.0100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1095339-33.2018.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1095339-33.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Octogonal Participações S/A - - Denapar Participações Ltda - - Jotabê Participações Ltda - - Estrutural Montagens e Empreendimentos Ltda - - Francal Feiras e Empreendimentos Ltda. - - Pratagy Participações Ltda - - Fc Participações Ltda - - D.m.l Participações Ltda - - Penkas Participações Ltda - Omint Serviços de Saúde Ltda - Remetam-se os autos ao arquivo, com a anotação de extinção, prosseguindo-se no incidente em apenso. - ADV: LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP), LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP), LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP), LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP), LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP), LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP), LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP), LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP), LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), ADRIANA DE SOUZA SILVA ALMIRANTE CARRASCO (OAB 207917/SP), ADRIANA DE SOUZA SILVA ALMIRANTE CARRASCO (OAB 207917/SP), ADRIANA DE SOUZA SILVA ALMIRANTE CARRASCO (OAB 207917/SP), ADRIANA DE SOUZA SILVA ALMIRANTE CARRASCO (OAB 207917/SP), ADRIANA DE SOUZA SILVA ALMIRANTE CARRASCO (OAB 207917/SP), ADRIANA DE SOUZA SILVA ALMIRANTE CARRASCO (OAB 207917/SP), ADRIANA DE SOUZA SILVA ALMIRANTE CARRASCO (OAB 207917/SP), ADRIANA DE SOUZA SILVA ALMIRANTE CARRASCO (OAB 207917/SP), ADRIANA DE SOUZA SILVA ALMIRANTE CARRASCO (OAB 207917/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1095339-33.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Octogonal Participações S/A - - Denapar Participações Ltda - - Jotabê Participações Ltda - - Estrutural Montagens e Empreendimentos Ltda - - Francal Feiras e Empreendimentos Ltda. - - Pratagy Participações Ltda - - Fc Participações Ltda - - D.m.l Participações Ltda - - Penkas Participações Ltda - Omint Serviços de Saúde Ltda - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), ADRIANA DE SOUZA SILVA ALMIRANTE CARRASCO (OAB 207917/SP), LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP), LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP), LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP), LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP), LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP), LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP), LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP)

11/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2025, 14:43

Trânsito em julgado

07/08/2025, 14:43

Publicação

12/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2525364/SP (2023/0389511-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ADVOGADOS: MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716 ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA - SP285535 AGRAVADO: FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO: D.M.L. PARTICIPACOES LTDA. AGRAVADO: DENAPAR PARTICIPACOES LTDA. AGRAVADO: ESTRUTURAL MONTAGENS E EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO: FC PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: JOTABE PARTICIPACOES LTDA. AGRAVADO: OCTOGONAL PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: PENKAS PARTICIPACOES LTDA. AGRAVADO: PRATAGY PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: LENY RUIZ FERNANDES ROSA - SP188510 ADRIANA DE SOUZA SILVA ALMIRANTE CARRASCO - SP207917 ROGERIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA - SP420726 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 17:10

Não-Provimento

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2525364/SP (2023/0389511-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ADVOGADOS: MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716 ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA - SP285535 AGRAVADO: FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO: D.M.L. PARTICIPACOES LTDA. AGRAVADO: DENAPAR PARTICIPACOES LTDA. AGRAVADO: ESTRUTURAL MONTAGENS E EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO: FC PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: JOTABE PARTICIPACOES LTDA. AGRAVADO: OCTOGONAL PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: PENKAS PARTICIPACOES LTDA. AGRAVADO: PRATAGY PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: LENY RUIZ FERNANDES ROSA - SP188510 ADRIANA DE SOUZA SILVA ALMIRANTE CARRASCO - SP207917 ROGERIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA - SP420726 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 14:34

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 15:16

Documento (Certidão)

29/04/2025, 13:15

Documentos

Intimação

•29/09/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2525364/SP (2023/0389511-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EMBARGANTE: D.M.L. PARTICIPACOES LTDA. EMBARGANTE: DENAPAR PARTICIPACOES LTDA. EMBARGANTE: ESTRUTURAL MONTAGENS E EMPREENDIMENTOS LTDA EMBARGANTE: FC PARTICIPACOES LTDA EMBARGANTE: JOTABE PARTICIPACOES LTDA. EMBARGANTE: OCTOGONAL PARTICIPACOES S/A EMBARGANTE: PENKAS PARTICIPACOES LTDA. EMBARGANTE: PRATAGY PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: LENY RUIZ FERNANDES ROSA - SP188510 ADRIANA DE SOUZA SILVA ALMIRANTE CARRASCO - SP207917 ROGERIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA - SP420726 EMBARGADO: OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ADVOGADOS: MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716 ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA - SP285535 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por FRANCAL FEIRA E EMPREENDIMENTOS LTDA., PENKAS PARTICIPAÇÕES LTDA., D.M.L PARTICIPAÇÕES LTDA., FC PARTICIPAÇÕES LTDA., PRATAGY PARTICIPAÇÕES LTDA., OCTOGONAL PARTICIPAÇÕES S.A., ESTRUTURAL MONTAGENS E EMPREENDIMENTOS LTDA., JOTABÊPARTICIPAÇÕES LTDA. e DENAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA. à decisão desta relatoria que conheceu do agravo interposto pela ora embargada para negar provimento ao seu recurso especial (e-STJ fls. 1.810/1.814). Nas razões dos presentes aclaratórios, as embargantes alegam que a decisão é omissa quanto à majoração dos honorários na reconvenção. Aduzem que, ao reformar a sentença, o Tribunal de Justiça de São Paulo inverteu o ônus de sucumbência, condenando a embargada ao pagamento de honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) na Ação Declaratória e 10% (dez por cento) na Reconvenção em favor das embargantes. Impugnação (e-STJ fls. 1.824/1.826). É o relatório. DECIDO. A inconformidade veiculada nos presentes aclaratórios merece acolhida. O acórdão recorrido assim decidiu acerca dos honorários sucumbenciais: "(...) Desta forma, a sentença deve ser reformada, julgando-se procedente a ação principal e improcedente a reconvenção, para que seja declarada a nulidade da cláusula 17.12 do contrato firmado entre as partes, bem como seja declarado inexigível o valor cobrado pela ré/reconvinte em face das autoras/reconvindas, de R$ 726.096,00 (setecentos e vinte e seis mil e noventa e seis reais). Resta invertido o ônus da sucumbência, de modo que, em relação à ação principal, fica a ré/reconvinte condenada ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa e, em relação à reconvenção (autos nº 1043716-90.2019.8.26.0100), fica a ré/reconvinte condenada ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa" (e-STJ fl. 1.713). Verifica-se, assim, que a embargada foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios na proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, tanto na ação principal como na reconvenção. Assim, o dispositivo da decisão embargada passa a ter a seguinte redação: "(...) Na origem, os honorários sucumbenciais foram fixados em 10% sobre o valor da causa tanto na ação principal como na reconvenção. Assim, em observância ao art. 85, § 11, do CPC, majoro cada um dos honorários, de forma independente, para 15% sobre o valor da causa, observado o benefício da justiça gratuita, se for o caso." Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para corrigir a fixação da verba honorária a ser paga pela embargada, conforme o dispositivo acima escrito. Publique-se. Intimem-se. Relator RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

31/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(48)

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