4. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)
Autor
5. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRIDO)
Reu
3. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
NILSON REIS JUNIOR
OAB/MG 85598·CPF·Representa: Autor
GIULIANO ARANHA FREITAS
OAB/MG 215962·CPF·Representa: Autor
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO
OAB/MG 177682·CPF·Representa: Autor
SERGIO MOURAO CORREA LIMA
OAB/MG 64026·CPF·Representa: Autor
RICARDO LORETTI HENRICI
OAB/MG 177423·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
17/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2111295/MG (2023/0422879-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
ADVOGADO: SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
DESPACHO Trata-se de petição nº 00137191/2026 (e-STJ fls. 2.819/2.897), em que a parte, ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A. e outros requerem a renovação do prazo de suspensão do feito por mais 90 (noventa) dias úteis em razão de ainda estarem em tratativas para homologação de acordo. Conforme o disposto no art. 313, inciso II e § 4º, do CPC/2015, defiro o pedido de renovação da suspensão do feito por mais 90 (noventa) dias úteis, conforme requerido. Aguardem os autos em secretaria. Transcorrido o prazo de suspensão ou comprovada a realização do acordo, retornem os autos conclusos. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2111295/MG (2023/0422879-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
ADVOGADO: SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
DESPACHO Por meio da petição conjunta de e-STJ fls. 2.784/2.786, S.N.B. PARTICIPAÇÕES S.A., MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA. e MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA. requerem a suspensão do processo por 30 (trinta) dias para homologação de acordo na origem. Com fundamento no art. 313, inciso II e § 4º, do CPC/2015, defiro o pedido de suspensão do feito por 30 (trinta) dias, conforme requerido. Aguardem os autos em secretaria. Transcorrido o prazo de suspensão ou noticiado o cumprimento do acordo, retornem os autos conclusos. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
26/11/2025, 00:00
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
24/11/2025, 21:20
Publicação
19/11/2025, 00:59
Publicação
19/11/2025, 00:59
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 18:31
Protocolo de Petição
18/11/2025, 18:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2111295/MG (2023/0422879-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
EMBARGADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
INTERESSADO: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
ADVOGADO: SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2111295/MG (2023/0422879-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
EMBARGADO: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
EMBARGADO: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
ADVOGADO: SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2111295/MG (2023/0422879-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
EMBARGADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
ADVOGADO: SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2025, 15:49
Inclusão em pauta
17/11/2025, 15:49
Inclusão em pauta
17/11/2025, 15:49
Conclusão (para decisão)
27/10/2025, 13:16
Documento (Certidão)
27/10/2025, 13:00
Petição (Impugnação)
24/10/2025, 20:21
Protocolo de Petição
24/10/2025, 20:15
Petição (Impugnação)
22/10/2025, 22:31
Protocolo de Petição
22/10/2025, 22:19
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 17:51
Protocolo de Petição
17/10/2025, 17:31
Publicação
17/10/2025, 00:39
Publicação
17/10/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2111295/MG (2023/0422879-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
EMBARGADO: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
EMBARGADO: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
EMBARGADO: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
ADVOGADO: SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2111295/MG (2023/0422879-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
EMBARGADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
INTERESSADO: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
INTERESSADO: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
ADVOGADO: SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2025, 08:00
Publicação
15/10/2025, 00:40
Ato ordinatório
14/10/2025, 19:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2111295/MG (2023/0422879-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
EMBARGANTE: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
EMBARGADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
ADVOGADO: SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 19:00
Petição (Embargos de declaração)
09/10/2025, 23:40
Protocolo de Petição
09/10/2025, 23:29
Petição (Embargos de declaração)
09/10/2025, 19:51
Protocolo de Petição
09/10/2025, 19:35
Petição (Embargos de declaração)
08/10/2025, 19:21
Protocolo de Petição
08/10/2025, 19:05
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 09:46
Protocolo de Petição
03/10/2025, 09:27
Publicação
02/10/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2111295/MG (2023/0422879-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
ADVOGADO: SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, conhecer do recurso especial de S.N.B. PARTICIPAÇÕES SA e lhe dar provimento; e conhecer dos agravos de MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREEENDIMENTOS LTDA e de MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA para conhecer parcialmente dos recursos especiais e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
01/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2025, 19:10
Provimento
29/09/2025, 23:59
Documento (Certidão)
18/09/2025, 09:43
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 18:41
Protocolo de Petição
17/09/2025, 18:23
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 18:11
Protocolo de Petição
10/09/2025, 17:43
Publicação
05/09/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2111295/MG (2023/0422879-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/09/2025, 14:35
Conclusão (para julgamento)
06/08/2025, 16:50
Documento (Certidão)
06/08/2025, 16:43
Publicação
22/05/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2111295/MG (2023/0422879-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
DESPACHO Defiro o pedido de prorrogação do prazo de suspensão por mais 30 (trinta) dias, conforme solicitado às e-STJ fls. 2.690/2.692. Aguardem os autos em secretaria. Transcorrido o prazo de suspensão ou noticiada a realização de acordo, retornem os autos conclusos. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
21/05/2025, 00:00
Convenção das Partes
20/05/2025, 16:11
Ato ordinatório
20/05/2025, 13:40
Convenção das Partes
20/05/2025, 13:40
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 14:30
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 17:41
Protocolo de Petição
09/05/2025, 17:20
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 14:21
Protocolo de Petição
11/04/2025, 14:04
Publicação
10/04/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2111295/MG (2023/0422879-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
DESPACHO Na petição nº 00249233/2025 (e-STJ fls. 2.671/2.673), as partes, S.N.B. PARTICIPAÇÕES S.A., MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA. e MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA., requerem a suspensão do processo por 30 (trinta) dias, uma vez que estão em tratativas para possibilitar a realização de um acordo. Conforme o disposto no art. 313, inciso II e § 4º, do CPC/2015, defiro o pedido de suspensão do feito conforme solicitado. Aguardem os autos em secretaria. Transcorrido o prazo de suspensão ou noticiada a realização de acordo, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Publique-se. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
09/04/2025, 00:00
Convenção das Partes
08/04/2025, 19:09
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:50
Convenção das Partes
08/04/2025, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2111295/MG (2023/0422879-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
02/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 08:23
Redistribuição
01/04/2025, 08:01
Publicação
01/04/2025, 00:49
Recebimento
31/03/2025, 17:55
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 17:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2111295/MG (2023/0422879-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
DESPACHO Acolho a prevenção aventada na consulta formulada pela Exma. Sra. Ministra Daniela Teixeira à e-STJ fl. 2.674. Redistribuam-se os presentes autos. Após, retornem conclusos. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
31/03/2025, 00:00
Reconhecimento de prevenção
28/03/2025, 16:50
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 19:13
Mero expediente
25/03/2025, 19:11
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 06:01
Protocolo de Petição
25/03/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2111295/MG (2023/0422879-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 10:07
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/03/2025, 08:14
Recebimento
28/02/2025, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2111295/MG (2023/0422879-6)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA
REPRESENTADO POR: PAOLI BALBINO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: ARTUR ANDRADE SANTOS - MG154847
GIULIANO ARANHA FREITAS - MG215962
SERGIO MOURAO CORREA LIMA - MG064026
AGRAVADO: S.N.B. PARTICIPACOES SA
ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
NILSON REIS JUNIOR - MG085598
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A
RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504
INTERESSADO: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A.
INTERESSADO: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA
INTERESSADO: NBS SHOPPING CENTERS LTDA
INTERESSADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU
INTERESSADO: MÚCIO JOSÉ REIS JUNIOR
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 10:18
Redistribuição (prevenção; sucessão)
10/12/2024, 08:08
Recebimento
09/12/2024, 15:25
Recebimento
09/12/2024, 15:25
Documento (Certidão)
15/05/2024, 10:41
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/05/2024, 19:01
Protocolo de Petição
14/05/2024, 18:38
Conclusão (para decisão)
17/01/2024, 12:55
Distribuição (dependência)
17/01/2024, 12:15
Recebimento
21/11/2023, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Recorrente(s) - MUCIO JOSE REIS JUNIOR; MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Recorrido(a)(s) - S.N.B. PARTICIPACOES SA; Interessado(a)s - ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCOS MARES GUIA, NILSON REIS, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, WESLEY AFONSO DA SILVA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Recorrente(s) - MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Recorrido(a)(s) - S.N.B. PARTICIPACOES SA; Interessado(a)s - MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GIULIANO ARANHA FREITAS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCOS MARES GUIA, NILSON REIS, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Recorrente(s) - S.N.B. PARTICIPACOES SA; Recorrido(a)(s) - MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Interessado(a)s - MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GIULIANO ARANHA FREITAS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCOS MARES GUIA, NILSON REIS, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Recorrente(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - S.N.B. PARTICIPACOES SA; Interessado(a)s - MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GIULIANO ARANHA FREITAS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, MARCOS MARES GUIA, NILSON REIS, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RODRIGO TANNURI, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Recorrente(s) - MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - S.N.B. PARTICIPACOES SA; Interessado(a)s - MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GIULIANO ARANHA FREITAS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, MARCOS MARES GUIA, NILSON REIS, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RODRIGO TANNURI, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Embargante(s) - MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Embargado(a)(s) - S.N.B. PARTICIPACOES SA; Interessado(s) - MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ SMITH FRANCA, ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIA ELIZA LANDI, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, NILSON REIS JUNIOR, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Embargante(s) - S.N.B. PARTICIPACOES SA; Embargado(a)(s) - MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Interessado(s) - MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ SMITH FRANCA, ARTUR ANDRADE SANTOS, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MARIA ELIZA LANDI, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Embargante(s) - MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - S.N.B. PARTICIPACOES SA; Interessado(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ SMITH FRANCA, ARTUR ANDRADE SANTOS, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, GIULIANO ARANHA FREITAS, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MARIA ELIZA LANDI, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Embargante(s) - MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Embargado(a)(s) - S.N.B. PARTICIPACOES SA; Interessado(s) - MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ SMITH FRANCA, ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIA ELIZA LANDI, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, NILSON REIS JUNIOR, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Embargante(s) - S.N.B. PARTICIPACOES SA; Embargado(a)(s) - MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; Interessado(s) - MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ SMITH FRANCA, ARTUR ANDRADE SANTOS, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MARIA ELIZA LANDI, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
Agravante(s) - S.N.B. PARTICIPACOES SA; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; Interessado(a)s - MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ SMITH FRANCA, ARTUR ANDRADE SANTOS, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MARIA ELIZA LANDI, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, NILSON REIS JUNIOR, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Agravante(s) - S.N.B. PARTICIPACOES SA; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; Interessado(a)s - MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/11/2022, às 13:30 horas (SESSÃO PRESENCIAL)
Adv - ANA BEATRIZ SMITH FRANCA, ARTUR ANDRADE SANTOS, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO NETO BOTELHO, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MARIA ELIZA LANDI, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, NILSON REIS JUNIOR, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
Agravante(s) - S.N.B. PARTICIPACOES SA; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; Interessado(a)s - MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUÍS CARLOS GAMBOGI, em 05/10/2022.
Adv - ANA BEATRIZ SMITH FRANCA, ARTUR ANDRADE SANTOS, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MARIA ELIZA LANDI, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, NILSON REIS JUNIOR, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIS CARLOS BALBINO GAMBOGI DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
Agravante(s) - S.N.B. PARTICIPACOES SA; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; Interessado(a)s - MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ SMITH FRANCA, ARTUR ANDRADE SANTOS, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MARIA ELIZA LANDI, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, NILSON REIS JUNIOR, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIS CARLOS BALBINO GAMBOGI DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 29/09/2022
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2022
Agravante(s) - S.N.B. PARTICIPACOES SA; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; Interessado(a)s - MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ SMITH FRANCA, ARTUR ANDRADE SANTOS, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIA ELIZA LANDI, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2022
Agravante(s) - S.N.B. PARTICIPACOES SA; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; Interessado(a)s - MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ SMITH FRANCA, ARTUR ANDRADE SANTOS, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MARIA ELIZA LANDI, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, NILSON REIS JUNIOR, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2022
Agravante(s) - S.N.B. PARTICIPACOES SA; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA; Interessado(a)s - MÚCIO JOSÉ DOS REIS JÚNIOR; ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ SMITH FRANCA, ARTUR ANDRADE SANTOS, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, GABRIEL TEIXEIRA ALVES, HUGO MOREIRA BARBOSA, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIA ELIZA LANDI, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, RICARDO LORETTI HENRICI, RODRIGO TANNURI, RODRIGO TANNURI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.