Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
29/09/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva
Partes do Processo
1. ROBERTO LUCATO HANSEN (AGRAVANTE)
Autor
2. ANTÔNIO TARRAF JÚNIOR (AGRAVADO)
Reu
3. HELOISA MORETTI (AGRAVADO)
Reu
4. JOSÉ ROBERTO DE MELLO FILHO (AGRAVADO)
Reu
5. MARACANA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LIMITADA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
VALDECIR CARFAN
OAB/SP 103987·CPF·Representa: Autor
ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER
OAB/SP 109286·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE
OAB/SP 247218·CPF·Representa: Autor
CARLOS SIMÃO NIMER
OAB/SP 104052·CPF·Representa: Autor
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO
OAB/SP 310722·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
02/04/2025, 11:16
Trânsito em julgado
02/04/2025, 11:15
Publicação
01/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2456504/SP (2023/0309993-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ROBERTO LUCATO HANSEN
REPRESENTADO POR: OSCAR VICTOR ROLLEMBERG HANSEN
ADVOGADO: GUSTAVO GOMES POLOTTO - SP230351
AGRAVADO: ANTÔNIO TARRAF JÚNIOR
ADVOGADO: VALDECIR CARFAN - SP103987
AGRAVADO: HELOISA MORETTI
OUTRO NOME: HELOÍSA MORETTI DE MELLO
AGRAVADO: JOSÉ ROBERTO DE MELLO FILHO
ADVOGADOS: CARLOS SIMÃO NIMER - SP104052
ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER - SP109286
AGRAVADO: MARACANA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LIMITADA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE - SP247218
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO - SP310722
DECISÃO Por meio da petição de e-STJ fls. 413/419, ESPÓLIO DE ROBERTO LUCATO HANSEN pugna pela perda do objeto do presente agravo em razão da prolação de decisão em primeiro grau que resolveu a controvérsia, requerendo sua extinção e arquivamento. Diante da manifesta falta de interesse para o julgamento do recurso e com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, julgo prejudicado o presente recurso. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA