Habeas Corpus 0335920-02.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0335920-02.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Retirada

08/05/2025, 01:17

Definitivo

29/04/2025, 13:53

Trânsito em julgado

29/04/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 16:26

Protocolo de Petição

22/04/2025, 16:07

Publicação

22/04/2025, 00:37

Publicação

15/04/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 854818/SP (2023/0335920-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE: JEFFERSON LUCAS ADVOGADOS: LUCIANO DE FREITAS SANTORO E OUTROS - SP195802 VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 TIAGO LEARDINI BELLUCCI - SP333564 JULIA CRESPI SANCHEZ - SP392016 JÉSSICA CORREIA DE ARAÚJO - SP476876 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Tendo em vista a Petição n. 00323159/2025 (fls. 1.800-1.801), homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de JEFFERSON LUCAS, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais. Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 854818/SP (2023/0335920-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE: JEFFERSON LUCAS ADVOGADOS: LUCIANO DE FREITAS SANTORO E OUTROS - SP195802 VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 TIAGO LEARDINI BELLUCCI - SP333564 JULIA CRESPI SANCHEZ - SP392016 JÉSSICA CORREIA DE ARAÚJO - SP476876 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Tendo em vista a Petição n. 00323159/2025 (fls. 1.800-1.801), homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de JEFFERSON LUCAS, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais. Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

15/04/2025, 00:00

Desistência

14/04/2025, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 854818/SP (2023/0335920-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: LUCIANO DE FREITAS SANTORO ADVOGADOS: LUCIANO DE FREITAS SANTORO - SP195802 VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 TIAGO LEARDINI BELLUCCI - SP333564 JULIA CRESPI SANCHEZ - SP392016 JÉSSICA CORREIA DE ARAÚJO - SP476876 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: JEFFERSON LUCAS CORRÉU: MARCELO ANTONIO DIAS CORRÉU: RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA CORRÉU: ANDERSON DE OLIVEIRA FERNANDES CORRÉU: MARCOS JORGE DE OLIVEIRA COSTA CORRÉU: LUCIANO MUNHOZ DA SILVA CORRÉU: EVANDRO SANTOS DA LUZ CORRÉU: ANDERSON ROGERIO RIBEIRO CAIS LIMA CORRÉU: JEFFERSON FABIANO LUCAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 13:41

Protocolo de Petição

11/04/2025, 13:24

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•15/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Retirada

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

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