ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO BAIRRO LAGAMAR
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA
OAB/MG 143565·CPF·Representa: Autor
NAYARA ALVES PEREIRA
OAB/MG 166935·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE COSTA VIEIRA
OAB/MG 100710·CPF·Representa: Autor
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES
OAB/MG 163737·CPF·Representa: Autor
SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA
OAB/DF 017540·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
19ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025
AUTOR: SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO BAIRRO LAGAMAR
Sentença transitou em julgado.
Adv - RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, HENRIQUE COSTA VIEIRA, NAYARA ALVES PEREIRA.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
19ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2025
AUTOR: SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO BAIRRO LAGAMAR
Homologada a Transação. A PRESENTE DECISÃO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO PORTAL TJMG, ATRAVÉS DA PESQUISA PROCESSUAL (TODOS OS ANDAMENTOS) ÍCONE A ESQUERDA COM FORMATO DE LIVRO.
Adv - RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, HENRIQUE COSTA VIEIRA, NAYARA ALVES PEREIRA.
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/04/2025, 11:15
Trânsito em julgado
02/04/2025, 11:15
Publicação
01/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no REsp 2106813/MG (2023/0396681-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390
SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA - DF017540
FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA - MG143565
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - MG163737
RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO CONDOMÍNIO LAGAMAR
ADVOGADO: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG081424
DECISÃO Por meio da petição de e-STJ fls. 1.035/1.041, SPECTACULAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. e ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO CONDOMÍNIO LAGAMAR noticiam a realização de acordo, requerendo a extinção do feito e a baixa dos autos. Em consequência, a pretensão de homologação do referido acordo, na origem, denota a falta de interesse para o julgamento do recurso especial, acarretando a perda de objeto. Ante o exposto, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, julgo prejudicado o presente recurso. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem para homologação do acordo noticiado. Publique-se. Intimem-se. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
31/03/2025, 00:00
Recurso prejudicado
28/03/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 09:41
Protocolo de Petição
26/03/2025, 09:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no REsp 2106813/MG (2023/0396681-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390
SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA - DF017540
FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA - MG143565
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - MG163737
RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO CONDOMÍNIO LAGAMAR
ADVOGADO: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG081424
DECISÃO Por meio da petição de e-STJ fls. 1.035/1.041, SPECTACULAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. e ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO CONDOMÍNIO LAGAMAR noticiam a realização de acordo, requerendo a extinção do feito e a baixa dos autos. Em consequência, a pretensão de homologação do referido acordo, na origem, denota a falta de interesse para o julgamento do recurso especial, acarretando a perda de objeto. Ante o exposto, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, julgo prejudicado o presente recurso. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem para homologação do acordo noticiado. Publique-se. Intimem-se. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
31/03/2025, 00:00
Recurso prejudicado
28/03/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 09:41
Protocolo de Petição
26/03/2025, 09:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/04/2024, 15:11
Protocolo de Petição
24/04/2024, 14:55
Conclusão (para decisão)
09/11/2023, 17:21
Distribuição (sorteio)
09/11/2023, 16:00
Recebimento
30/10/2023, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Recorrente(s) - SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, RALPHE RODRIGUES DE ARSENIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Embargante(s) - S.P.E.; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, RALPHE RODRIGUES DE ARSENIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Embargante(s) - S.P.E.; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO LAGAMAR;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, RALPHE RODRIGUES DE ARSENIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Apelante(s) - SPETACULAR PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO BAIRRO LAGAMAR;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, RALPHE RODRIGUES DE ARSENIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Apelante(s) - SPETACULAR PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO BAIRRO LAGAMAR;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/02/2023, às 09:00 horas Videoconferência
Adv - FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, RALPHE RODRIGUES DE ARSENIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
Apelante(s) - SPETACULAR PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO BAIRRO LAGAMAR;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, RALPHE RODRIGUES DE ARSENIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022
Apelante(s) - SPETACULAR PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO BAIRRO LAGAMAR;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
Autos convertidos em processo eletrônico em 12/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, RALPHE RODRIGUES DE ARSENIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
Apelante(s) - SPETACULAR PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO BAIRRO LAGAMAR;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. NARCISO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (JD CONVOCADO), em 06/07/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, NAYARA ALVES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, RALPHE RODRIGUES DE ARSENIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
AUTOR: SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO BAIRRO LAGAMAR
Vista ao apelado, para contrarrazões.
Adv - RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, HENRIQUE COSTA VIEIRA, NAYARA ALVES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
19ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
AUTOR: SPECTACULAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO BAIRRO LAGAMAR
Julgado improcedente o pedido. A PRESENTE DECISÃO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO PORTAL TJMG, ATRAVÉS DA PESQUISA PROCESSUAL ( TODOS OS ANDAMENTOS) ÍCONE A ESQUERDA COM FORMATO DE LIVRO
Adv - RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, HENRIQUE COSTA VIEIRA, NAYARA ALVES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.