1. CELLULAR COMM TELECOMUNICACOES LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. A CELULAR COMERCIO DE TELEFONES LTDA (AGRAVANTE)
Autor
3. CELL POINT COMERCIO E IMPORTACAO DE CELULARES LTDA. (AGRAVANTE)
Autor
4. M DOMINGO DE CAMARGO IMPORTACAO (AGRAVANTE)
Autor
5. LMT COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM CELULARES LTDA (AGRAVANTE)
Autor
Advogados / Representantes
RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL
OAB/SP 305379·CPF·Representa: Autor
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
OAB/SP 321754·CPF·Representa: Autor
DANIEL MARTINS BOULOS
OAB/SP 162258·CPF·Representa: Autor
LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA
OAB/RJ 163415·CPF·Representa: Autor
LEONARDO LINS MORATO
OAB/SP 163840·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
02/04/2025, 11:16
Trânsito em julgado
02/04/2025, 11:16
Retirada
01/04/2025, 01:24
Publicação
01/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2350364/SP (2023/0133697-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CELLULAR COMM TELECOMUNICACOES LTDA
AGRAVANTE: A CELULAR COMERCIO DE TELEFONES LTDA
AGRAVANTE: CELL POINT COMERCIO E IMPORTACAO DE CELULARES LTDA.
AGRAVANTE: M DOMINGO DE CAMARGO IMPORTACAO
AGRAVANTE: LMT COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM CELULARES LTDA
AGRAVANTE: REAL CELULARES - COMERCIAL E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: LEONARDO LINS MORATO - SP163840
DANIEL MARTINS BOULOS - SP162258
RENAN SCAPIM ARCARO - SP331132
AGRAVADO: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADOS: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379
LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA - RJ163415
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754A
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744A
DECISÃO Por meio da petição de e-STJ fls. 241/248, TELEFONICA BRASIL S.A. noticia a homologação de acordo por sentença, pugnando pela perda do objeto e requerendo a extinção do feito com a baixa dos autos. Ante o exposto, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, julgo prejudicado o agravo interno de e-STJ fls. 200/209. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
31/03/2025, 00:00
Recurso prejudicado
28/03/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 17:21
Protocolo de Petição
26/03/2025, 16:37
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:09
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2350364/SP (2023/0133697-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CELLULAR COMM TELECOMUNICACOES LTDA
AGRAVANTE: A CELULAR COMERCIO DE TELEFONES LTDA
AGRAVANTE: CELL POINT COMERCIO E IMPORTACAO DE CELULARES LTDA.
AGRAVANTE: M DOMINGO DE CAMARGO IMPORTACAO
AGRAVANTE: LMT COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM CELULARES LTDA
AGRAVANTE: REAL CELULARES - COMERCIAL E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: LEONARDO LINS MORATO - SP163840
DANIEL MARTINS BOULOS - SP162258
RENAN SCAPIM ARCARO - SP331132
AGRAVADO: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADOS: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379
LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA - RJ163415
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754A
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2350364/SP (2023/0133697-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CELLULAR COMM TELECOMUNICACOES LTDA
AGRAVANTE: A CELULAR COMERCIO DE TELEFONES LTDA
AGRAVANTE: CELL POINT COMERCIO E IMPORTACAO DE CELULARES LTDA.
AGRAVANTE: M DOMINGO DE CAMARGO IMPORTACAO
AGRAVANTE: LMT COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM CELULARES LTDA
AGRAVANTE: REAL CELULARES - COMERCIAL E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: LEONARDO LINS MORATO - SP163840
DANIEL MARTINS BOULOS - SP162258
RENAN SCAPIM ARCARO - SP331132
AGRAVADO: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADOS: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379
LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA - RJ163415
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754A
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744A
DECISÃO Por meio da petição de e-STJ fls. 241/248, TELEFONICA BRASIL S.A. noticia a homologação de acordo por sentença, pugnando pela perda do objeto e requerendo a extinção do feito com a baixa dos autos. Ante o exposto, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, julgo prejudicado o agravo interno de e-STJ fls. 200/209. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
31/03/2025, 00:00
Recurso prejudicado
28/03/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 17:21
Protocolo de Petição
26/03/2025, 16:37
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:09
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2350364/SP (2023/0133697-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CELLULAR COMM TELECOMUNICACOES LTDA
AGRAVANTE: A CELULAR COMERCIO DE TELEFONES LTDA
AGRAVANTE: CELL POINT COMERCIO E IMPORTACAO DE CELULARES LTDA.
AGRAVANTE: M DOMINGO DE CAMARGO IMPORTACAO
AGRAVANTE: LMT COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM CELULARES LTDA
AGRAVANTE: REAL CELULARES - COMERCIAL E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: LEONARDO LINS MORATO - SP163840
DANIEL MARTINS BOULOS - SP162258
RENAN SCAPIM ARCARO - SP331132
AGRAVADO: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADOS: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379
LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA - RJ163415
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754A
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Conclusão (para decisão)
27/09/2023, 18:45
Petição (Impugnação)
27/09/2023, 18:31
Protocolo de Petição
27/09/2023, 18:27
Publicação
05/09/2023, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023, 18:31
Ato ordinatório
01/09/2023, 20:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/09/2023, 20:06
Protocolo de Petição
01/09/2023, 20:01
Publicação
14/08/2023, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023, 19:21
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial