Agravo em Recurso Especial 0039663-44.2010.8.26.0506 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0039663-44.2010.8.26.0506 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0039663-44.2010.8.26.0506 (1799/2010) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Maria Tereza Batistela Castori - Serasa Central dos Servicos dos Bancos S/A - - Banco Santander Banespa S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência a estes autos, de forma a gerar um novo número dependente. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida pelo DJE para que promova o recolhimento das custas iniciais em 15 (quinze) dias, conforme § 5º do art. 1.098 das NSCGJ (taxa judiciária que deve ser calculadas na razão de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa, atualizado monetariamente, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs, conforme art. 4º, I e §§ 1º e 12 da Lei 11.608/2003). Recolhidas as custas e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: HELOISA BOTURA PIMENTA (OAB 133587/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP)

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/04/2025, 11:56

Trânsito em julgado

10/04/2025, 11:56

Publicação

01/04/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2559877/SP (2024/0032655-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A REQUERENTE: SANTANDER CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A. ADVOGADOS: DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA - SP162004 WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN - SP173695 RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN - DF023866 MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461 ANA GABRIELA MALHEIROS DE OLIVEIRA - SP307616 GABRIELA LEITE FARIAS - DF034060 BRUNO MARQUES BENSAL ROMA - SP328942 MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR - DF037453 GIOVANA MARTINS DANEZE - SP459388 REQUERIDO: MARIA TEREZA BATISTELA CASTORI ADVOGADOS: ANDRE RENATO SERVIDONI - SP133572 HELOISA BOTURA PIMENTA - SP133587 INTERESSADO: SERASA S.A. ADVOGADO: LARISSA SENTO SÉ ROSSI - SP505148 DECISÃO O agravante, BANCO SANTANDER BRASIL S. A., por meio da petição protocolizada sob o n. 00171794/2025 (fl. 1.689), requer a desistência dos embargos de declaração opostos às fls. 1.671-1.675, e a sua homologação nos termos do art. 998 do CPC/2015. A advogada subscritora da referida peça possui poderes para tanto (fls. 309-314 e 1.540-1.545). Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência. Publique-se e intimem-se. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

31/03/2025, 00:00

Desistência

28/03/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 11:01

Protocolo de Petição

14/03/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 17:16

Protocolo de Petição

28/02/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 13:00

Publicação

25/02/2025, 00:57

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 10:21

Protocolo de Petição

24/02/2025, 09:52

Documentos

Intimação

•06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AREsp 2559877/SP (2024/0032655-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A REQUERENTE: SANTANDER CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A. ADVOGADOS: DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA - SP162004 WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN - SP173695 RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN - DF023866 MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461 ANA GABRIELA MALHEIROS DE OLIVEIRA - SP307616 GABRIELA LEITE FARIAS - DF034060 BRUNO MARQUES BENSAL ROMA - SP328942 MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR - DF037453 GIOVANA MARTINS DANEZE - SP459388 REQUERIDO: MARIA TEREZA BATISTELA CASTORI ADVOGADOS: ANDRE RENATO SERVIDONI - SP133572 HELOISA BOTURA PIMENTA - SP133587 REQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A REQUERIDO: SANTANDER CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A. ADVOGADOS: DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA - SP162004 WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN - SP173695 MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461 ANA GABRIELA MALHEIROS DE OLIVEIRA - SP307616 BRUNO MARQUES BENSAL ROMA - SP328942 GIOVANA MARTINS DANEZE - SP459388 REQUERIDO: SERASA S.A. ADVOGADO: LARISSA SENTO SÉ ROSSI - SP505148 INTERESSADO: MARIA TEREZA BATISTELA CASTORI ADVOGADOS: ANDRE RENATO SERVIDONI - SP133572 HELOISA BOTURA PIMENTA - SP133587 DECISÃO BANCO SANTANDER BRASIL S.A. E OUTRO, por meio da petição de fls. 1.647/1.649 (e-STJ), opõe-se ao julgamento virtual dos embargos de declaração, afirmando que "a 3ª Turma decidiu afetar a discussão desse tema à Corte Especial, que irá redefinir se deve (ou não) impedir o trâmite de um processo/recurso quando a procuração outorgada pela parte ao advogado tiver data posterior àquela em que o recurso especial foi interposto" (e-STJ fl. 1.648). É o relatório. Decido. O RISTJ criou Órgãos Julgadores virtuais com a finalidade de julgamento eletrônico de recursos, entre eles, o agravo interno. A instituição financeira, na presente petição, não demonstra violação do devido processo legal. Apenas menciona a possibilidade de julgamento futuro da Corte Especial, em outro recurso, adotar entendimento diverso daquele adotado pelo acordão embargado, o que não configura nenhum vício de julgamento do aresto. Durante o julgamento virtual, todos os Ministros que compõe a Turma têm acesso ao conteúdo integral do voto do Relator e dos autos processuais, e a sessão tem duração substancialmente maior do que o julgamento presencial, do que resulta um exame ainda mais acurado pelos Membros do Colegiado. Ademais, a parte requerente não demonstrou efetiva existência de questão de fato que necessite de esclarecimento. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido. Oportunamente publique-se e intimem-se. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

10/02/2025, 00:00

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