Recurso Especial 0711429-55.2017.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

1. DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA (RECORRENTE)

Autor

2. DIRECIONAL ENGENHARIA S/A (RECORRENTE)

Autor

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

Reu

Advogados / Representantes

LAURA RODRIGUES RORIZ

OAB/DF 072155·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

TIAGO BATISTA RAMOS

OAB/RO 007119·CPF·Representa: Autor

MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE

OAB/DF 049648·Representa: Autor

DANIEL NASCIMENTO GOMES

OAB/SP 356650·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LAURA RODRIGUES RORIZ

OAB/DF 072155·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

TIAGO BATISTA RAMOS

OAB/RO 007119·CPF·Representa: Autor

MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE

OAB/DF 049648·Representa: Autor

DANIEL NASCIMENTO GOMES

OAB/SP 356650·CPF·Representa: Autor

LAURA RODRIGUES RORIZ

OAB/DF 072155·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu

TIAGO BATISTA RAMOS

OAB/RO 007119·CPF·Representa: Réu

MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE

OAB/DF 049648·Representa: Réu

DANIEL NASCIMENTO GOMES

OAB/SP 356650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 11:16

Recebimento

09/06/2025, 11:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

09/06/2025, 10:51

Protocolo de Petição

09/06/2025, 10:36

Publicação

01/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2122236/DF (2024/0033341-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA RECORRENTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADOS: MUDROVITSCH ADVOGADOS - DF203712 MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE - DF049648 TIAGO BATISTA RAMOS - RO007119 DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 LAURA RODRIGUES RORIZ - DF072155 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público. Após, retornem os autos conclusos. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

31/03/2025, 00:00

Mero expediente

28/03/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 20:45

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 18:15

Documento (Certidão)

12/02/2025, 18:15

Recebimento

12/02/2025, 18:11

Baixa Definitiva

04/10/2024, 10:33

Trânsito em julgado

04/10/2024, 10:33

Documento (Certidão)

03/10/2024, 09:22

Todas as movimentações(27)

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 11:16

Recebimento

09/06/2025, 11:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

09/06/2025, 10:51

Protocolo de Petição

09/06/2025, 10:36

Publicação

01/04/2025, 00:50

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•31/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2122236/DF (2024/0033341-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA RECORRENTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADOS: MUDROVITSCH ADVOGADOS - DF203712 MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE - DF049648 TIAGO BATISTA RAMOS - RO007119 DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 LAURA RODRIGUES RORIZ - DF072155 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público. Após, retornem os autos conclusos. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

31/03/2025, 00:00

Mero expediente

28/03/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 20:45

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 18:15

Documento (Certidão)

12/02/2025, 18:15

Recebimento

12/02/2025, 18:11

Baixa Definitiva

04/10/2024, 10:33

Trânsito em julgado

04/10/2024, 10:33

Documento (Certidão)

03/10/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 18:41

Protocolo de Petição

11/09/2024, 18:22

Publicação

09/09/2024, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 18:14

Mero expediente

06/09/2024, 12:30

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 21:45

Recebimento

13/08/2024, 21:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

13/08/2024, 21:11

Protocolo de Petição

13/08/2024, 20:56

Documento (Certidão)

05/04/2024, 11:32

Distribuição (dependência)

05/04/2024, 10:16

Recebimento

08/02/2024, 12:38