Agravo em Recurso Especial 0001192-83.2014.8.24.0017 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0001192-83.2014.8.24.0017 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001192-83.2014.8.24.0017/SC RELATOR: Adrielly Pinho Moreira RÉU: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO(A): TIAGO GOULART VARGAS (OAB RS089640) ADVOGADO(A): LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB RS057685) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 324 - 19/05/2026 - Juntada - Guia Gerada

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001192-83.2014.8.24.0017/SC RELATOR: Adrielly Pinho Moreira AUTOR: DIEISON JOSE LINK ADVOGADO(A): MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO(A): GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER (OAB SC020998) ADVOGADO(A): ORIDES NEGRELLO FILHO (OAB PR038463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 321 - 19/05/2026 - Juntada - Guia Gerada

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0001192-83.2014.8.24.0017/SC AUTOR: DIEISON JOSE LINK ADVOGADO(A): MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO(A): GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER (OAB SC020998) ADVOGADO(A): ORIDES NEGRELLO FILHO (OAB PR038463) RÉU: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO(A): TIAGO GOULART VARGAS (OAB RS089640) ADVOGADO(A): LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB RS057685) RÉU: CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA. ADVOGADO(A): LEONARDO FARINHA GOULART (OAB MG110851) ADVOGADO(A): RICARDO PRATES DUTRA (OAB RS068440) DESPACHO/DECISÃO Sobre o pedido do evento 301, PED EXP ALV LEV1, cumpra-se nos termos do item "3.4" da sentença do evento 240, SENT350. Após, nada mais havendo, arquive-se.

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001192-83.2014.8.24.0017/SC RELATOR: Adrielly Pinho Moreira RÉU: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB RS057685) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 292 - 15/10/2025 - PETIÇÃO Evento 284 - 22/09/2025 - Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0001192-83.2014.8.24.0017/SC AUTOR: DIEISON JOSE LINK ADVOGADO(A): MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO(A): GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER (OAB SC020998) ADVOGADO(A): ORIDES NEGRELLO FILHO (OAB PR038463) RÉU: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO(A): ENIMAR PIZZATTO (OAB PR015818) RÉU: CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA. ADVOGADO(A): LEONARDO FARINHA GOULART (OAB MG110851) ADVOGADO(A): RICARDO PRATES DUTRA (OAB RS068440) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para manifestação quanto ao retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça.

23/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/08/2025, 14:36

Trânsito em julgado

22/08/2025, 14:36

Publicação

27/06/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2608305/SC (2024/0096468-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: ENIMAR PIZZATTO - PR015818 LEANDRO KONRAD KONFLANZ - RS057685 DANIEL ALMEIDA PIRES - RS131058 REQUERIDO: CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA. ADVOGADOS: LEONARDO FARINHA GOULART - MG110851 MARINA DUARTE ROCHA - MG189798 REQUERIDO: DIEISON JOSE LINK ADVOGADOS: MARCELO SEGER - SC022851 GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER - SC020998 TERCEIRO INTERESSADO: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. ADVOGADOS: JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO - PR016948 CÉSAR AUGUSTO TERRA - PR017556 LEONARDO FARINHA GOULART - MG110851 DECISÃO A parte agravante, por meio da petição protocolizada sob o n. 00490298/2025 (fls. 1.806-1.816), requer a desistência do recurso. O advogado subscritor da peça possui poderes para tanto (fls. 191-196 e 1.387). Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência requerida. Publique-se e intimem-se. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 19:20

Desistência

25/06/2025, 19:20

Retirada

24/06/2025, 01:16

Publicação

02/06/2025, 00:51

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:16

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2608305/SC (2024/0096468-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: DIEISON JOSE LINK ADVOGADOS: MARCELO SEGER - SC022851 GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER - SC020998 EMBARGADO: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: ENIMAR PIZZATTO - PR015818 LEANDRO KONRAD KONFLANZ - RS057685 DANIEL ALMEIDA PIRES - RS131058 EMBARGADO: CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA. ADVOGADOS: LEONARDO FARINHA GOULART - MG110851 MARINA DUARTE ROCHA - MG189798 TERCEIRO INTERESSADO: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. ADVOGADOS: JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO - PR016948 CÉSAR AUGUSTO TERRA - PR017556 LEONARDO FARINHA GOULART - MG110851 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração (e-STJ fls. 1.745/1.749) opostos por DIEISON JOSÉ LINK às decisões desta relatoria que negaram provimento aos agravos interpostos por SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. e CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA. (e-STJ fls. 1.733/1.736 e 1.739/1.742). A parte embargante sustenta omissão quanto à análise do recurso especial adesivo interposto às fls. 1.514/1.520. Invoca o julgamento, pela Segunda Seção do STJ, do EREsp n. 1.989.087/RJ, aduzindo que, "tendo havido a interposição de agravos contra as decisões que inadmitiram os recursos especiais das embargadas, o recurso especial adesivo do embargante deveria ter sido conhecido e o mérito apreciado" (e-STJ fl. 1.747) Impugnação apresentada (e-STJ fls. 1.754/1.755). É o relatório. Decido. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o art. 1.022 do CPC. Além disso, os embargos declaratórios, em regra, não permitem rejulgamento da causa, sendo certo que o efeito modificativo é possível apenas em casos excepcionais, uma vez comprovada a existência no julgado dos vícios mencionados, o que não se evidencia no caso em exame. No caso, não há falar em omissão do julgado quanto ao recurso adesivo, pois o julgamento deste somente deve ser feito quando o recurso especial principal foi admitido, o que não é o caso dos autos. Com efeito, o próprio julgado da Segunda Seção citado pela parte ora embargante dispõe nesse sentido, consignando que, "uma vez provido o agravo interposto contra a decisão que não admitiu o recurso principal, é necessária a apreciação do recurso especial adesivo, não havendo que falar em preclusão" (EREsp n. 1.989.087/RJ, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, julgado em 9/10/2024, DJe de 17/10/2024 - grifou-se). Ou seja, somente o juízo positivo de admissibilidade do recurso principal enseja a análise do especial adesivo interposto, o que, como dito, não ocorreu na hipótese em apreço, pois os recursos interpostos pelas outras duas partes não foram admitidos, sendo os agravos desprovidos, nos termos das decisões de fls. 1.733/1.736 e 1.739/1.742. Assim, não se constata nenhuma das hipóteses de cabimento dos embargos declaratórios. Em face do exposto, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se e intimem-se. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

31/03/2025, 00:00

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