Agravo em Recurso Especial 1000818-09.2019.8.26.0538 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1000818-09.2019.8.26.0538 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000818-09.2019.8.26.0538 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Clésio Antônio Ribeiro - - Lucélia Regina Terra de Oliveira Ribeiro - Sr. Prefeito do Município de Santa Cruz das Palmeiras/sp - Vistos. Fls. 244/251: cumpra-se o V. Acórdão. No mais, tendo em vista que eventual fase de cumprimento de sentença deverá ser instaurada observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: TAMIRIS GONÇALVES FAUSTO (OAB 322907/SP), JAMES DANIEL VELLOSO (OAB 249525/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP)

29/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/09/2025, 06:15

Trânsito em julgado

10/09/2025, 06:15

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 12:26

Protocolo de Petição

28/08/2025, 12:04

Publicação

19/08/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2228351/SP (2022/0323670-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: CLÉSIO ANTÔNIO RIBEIRO EMBARGANTE: LUCELIA REGINA TERRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995 SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA - SP215228 TIAGO DE LIMA ALMEIDA - SP252087 GABRIELA MAIRA PATREZZI - SP303728 FERNANDA LOPES MARTINS - SP424132 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS ADVOGADO: JAMES DANIEL VELLOSO - SP249525 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2228351/SP (2022/0323670-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: CLÉSIO ANTÔNIO RIBEIRO EMBARGANTE: LUCELIA REGINA TERRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995 SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA - SP215228 TIAGO DE LIMA ALMEIDA - SP252087 GABRIELA MAIRA PATREZZI - SP303728 FERNANDA LOPES MARTINS - SP424132 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS ADVOGADO: JAMES DANIEL VELLOSO - SP249525 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:06

Documentos

Intimação

•29/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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