Agravo em Recurso Especial 0009010-28.2007.8.07.0010 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri de Brasília 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

1. FABIO OTAVIANO DA SILVA (AGRAVANTE)

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Central de Ajuda

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

KELLY FELIPE MOREIRA

OAB/DF 034079·CPF·Representa: Autor

KELLY FELIPE MOREIRA

OAB/DF 034079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2025, 16:37

Trânsito em julgado

04/06/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 18:26

Protocolo de Petição

21/05/2025, 18:04

Publicação

19/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 1778029/DF (2020/0275694-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: FABIO OTAVIANO DA SILVA ADVOGADO: KELLY FELIPE MOREIRA - DF034079 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 13:20

Recebimento

14/05/2025, 07:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

13/05/2025, 17:08

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/04/2025, 14:51

Protocolo de Petição

04/04/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 17:16

Todas as movimentações(44)

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2025, 16:37

Trânsito em julgado

04/06/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 18:26

Protocolo de Petição

21/05/2025, 18:04

Publicação

19/05/2025, 00:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 1778029/DF (2020/0275694-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: FABIO OTAVIANO DA SILVA ADVOGADO: KELLY FELIPE MOREIRA - DF034079 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 13:20

Recebimento

14/05/2025, 07:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

13/05/2025, 17:08

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/04/2025, 14:51

Protocolo de Petição

04/04/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 17:16

Protocolo de Petição

01/04/2025, 16:52

Publicação

01/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1778029/DF (2020/0275694-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: FABIO OTAVIANO DA SILVA ADVOGADO: KELLY FELIPE MOREIRA - DF034079 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CORRÉU: DORIVALDO SOUZA MOTTA CORRÉU: CLENIO GONCALVES DA SILVA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 17:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:15

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 13:54

Publicação

11/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1778029/DF (2020/0275694-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: FABIO OTAVIANO DA SILVA ADVOGADO: KELLY FELIPE MOREIRA - DF034079 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CORRÉU: DORIVALDO SOUZA MOTTA CORRÉU: CLENIO GONCALVES DA SILVA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 15:06

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 17:40

Redistribuição

07/12/2022, 16:46

Recebimento

06/12/2022, 18:47

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 17:21

Redistribuição (prevenção)

29/09/2022, 10:47

Recebimento

29/09/2022, 08:19

Conclusão (para decisão)

01/02/2021, 16:33

Petição (Parecer de Mérito (MP))

01/02/2021, 15:51

Recebimento

01/02/2021, 15:49

Protocolo de Petição

01/02/2021, 15:49

Documento (Certidão)

09/12/2020, 11:59

Redistribuição (prevenção)

09/12/2020, 09:04

Recebimento

07/12/2020, 15:06

Remessa (outros motivos)

07/12/2020, 14:13

Conclusão (para decisão)

19/10/2020, 15:34

Distribuição (competência exclusiva)

19/10/2020, 15:30

Recebimento

15/10/2020, 05:16

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•10/03/2025, 00:00