Agravo em Recurso Especial 0017239-03.2021.8.17.9000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0017239-03.2021.8.17.9000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: AVER O MAR IMOVEIS LTDA AGRAVADO(A): MUNICIPIO DE OLINDA Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no caput do art. 27 da Lei 17.116 de 04/12/2020, intime(m)-se a(s) parte(s) AVER O MAR IMOVEIS LTDA. para, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar o pagamento das custas de ID 51022540, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, sem prejuízo das demais consequências previstas na legislação processual em vigor, conforme art. 22 do mesmo diploma legal. Recife, 7 de agosto de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº 0017239-03.2021.8.17.9000 Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

08/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/07/2025, 18:03

Trânsito em julgado

02/07/2025, 18:03

Publicação

26/05/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2757011/PE (2024/0365586-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: AVER O MAR IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: BRUNO PIRES MALAQUIAS - PE021844 BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO - PE024456 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE OLINDA ADVOGADO: BRUNO PIRES MALAQUIAS - PE021844 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 16:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 17:50

Publicação

06/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2757011/PE (2024/0365586-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: AVER O MAR IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: BRUNO PIRES MALAQUIAS - PE021844 BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO - PE024456 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE OLINDA ADVOGADO: BRUNO PIRES MALAQUIAS - PE021844 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/04/2025, 17:04

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 15:16

Documento (Certidão)

22/04/2025, 14:45

Documentos

Intimação (Outros)

•08/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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