Habeas Corpus 0154054-61.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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TrancamentoHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

1. RENAN MASCARENHAS CARMO (REQUERENTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

Reu

3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO (IMPETRADO)

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO

OAB/BA 010439·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FONSECA TELES

OAB/BA 029116·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO

OAB/BA 010439·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FONSECA TELES

OAB/BA 029116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/04/2025, 14:13

Trânsito em julgado

08/04/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:36

Protocolo de Petição

01/04/2025, 18:13

Publicação

01/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 822413/PE (2023/0154054-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO REQUERENTE: RENAN MASCARENHAS CARMO ADVOGADOS: RAFAEL FONSECA TELES - BA029116 JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO E OUTRO - BA010439 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de RENAN MASCARENHAS CARMO, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que denegou a ordem do writ impetrado na origem (fls. 49-57). A defesa apresentou petição requerendo a desistência do mandamus, uma vez que o inquérito policial já foi arquivado por determinação judicial da 32ª Vara da Justiça Federal do Ceará (fls. 278-279). Dessa forma, homologo o pedido de desistência apresentado pela defesa nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator MESSOD AZULAY NETO

31/03/2025, 00:00

Desistência

28/03/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:16

Protocolo de Petição

24/03/2025, 15:52

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 19:21

Protocolo de Petição

21/03/2025, 19:05

Publicação

21/03/2025, 00:58

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2025, 09:58

Todas as movimentações(36)

Definitivo

08/04/2025, 14:13

Trânsito em julgado

08/04/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:36

Protocolo de Petição

01/04/2025, 18:13

Publicação

01/04/2025, 00:39

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•31/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 822413/PE (2023/0154054-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO REQUERENTE: RENAN MASCARENHAS CARMO ADVOGADOS: RAFAEL FONSECA TELES - BA029116 JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO E OUTRO - BA010439 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de RENAN MASCARENHAS CARMO, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que denegou a ordem do writ impetrado na origem (fls. 49-57). A defesa apresentou petição requerendo a desistência do mandamus, uma vez que o inquérito policial já foi arquivado por determinação judicial da 32ª Vara da Justiça Federal do Ceará (fls. 278-279). Dessa forma, homologo o pedido de desistência apresentado pela defesa nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator MESSOD AZULAY NETO

31/03/2025, 00:00

Desistência

28/03/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:16

Protocolo de Petição

24/03/2025, 15:52

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 19:21

Protocolo de Petição

21/03/2025, 19:05

Publicação

21/03/2025, 00:58

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2025, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 822413/PE (2023/0154054-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO ADVOGADOS: RAFAEL FONSECA TELES - BA029116 JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA010439 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO PACIENTE: RENAN MASCARENHAS CARMO DESPACHO Tendo em vista que no RHC n. 169.438, conexo a estes autos, também de minha relatoria, foi proferido acórdão na data de 17 de fevereiro de 2023, determinando a conclusão do inquérito policial n. 0000052-42.2015.405.8100, no prazo de 90 (noventa) dias, solicitem-se informações atualizadas ao Juízo de primeiro grau sobre o referido inquérito policial, as quais deverão ser prestadas preferencialmente pela Central do Processo Eletrônico e com senha de acesso para consulta aos autos. Intimem-se. Relator MESSOD AZULAY NETO

20/03/2025, 00:00

Requisição de Informações

19/03/2025, 16:35

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 18:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

02/06/2023, 17:51

Recebimento

02/06/2023, 17:49

Protocolo de Petição

02/06/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 07:21

Protocolo de Petição

26/05/2023, 07:16

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 18:31

Protocolo de Petição

17/05/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 10:21

Protocolo de Petição

17/05/2023, 10:20

Publicação

17/05/2023, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 19:10

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2023, 10:53

Ato ordinatório

15/05/2023, 21:10

Liminar

15/05/2023, 21:10

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 12:26

Distribuição (dependência)

12/05/2023, 12:15

Protocolo de Petição

10/05/2023, 18:45

DESPACHO / DECISÃO

•20/03/2025, 00:00