Agravo em Recurso Especial 1093183-67.2021.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1093183-67.2021.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 1093183-67.2021.8.26.0100/SP AUTOR: OSVALDO GOMES CANATO ADVOGADO(A): RENATA VILHENA SILVA (OAB SP147954) RÉU: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB SP270825) RÉU: ADM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, proceda a serventia à baixa processual, observadas as cautelas de praxe. No mais, promova-se a certificação da regularidade dos recolhimentos, vinculação das custas processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e na satisfação da execução, bem como sua inserção se anteriores à 13/09/2020, nos termos do Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021. Após, ao arquivo, independente de nova intimação.

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 1093183-67.2021.8.26.0100/SP Assunto: Reajuste contratual AUTOR: OSVALDO GOMES CANATO ADVOGADO(A): RENATA VILHENA SILVA (OAB SP147954) RÉU: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB SP270825) RÉU: ADM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) ATO ORDINATÓRIO Ato para fins de regularização do andamento do processo no sistema Eproc. Local: São Paulo

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1093183-67.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Osvaldo Gomes Canato - Bradesco Saúde S/A - - Adm Administradora de Benefícios Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1093183-67.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Osvaldo Gomes Canato - Bradesco Saúde S/A - - Adm Administradora de Benefícios Ltda - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)

09/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2025, 13:03

Trânsito em julgado

15/09/2025, 13:03

Publicação

22/08/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2564553/SP (2024/0039856-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: OSVALDO GOMES CANATO AGRAVANTE: FLORA RENEE FEIGENBLATT AGRAVANTE: RODRIGO GOMES CANATO AGRAVANTE: RODOLFO GOMES CANATO AGRAVANTE: KELY SIMONE GOMES VANETTI ADVOGADO: RENATA VILHENA SILVA - SP147954 AGRAVADO: ADM SERVICOS LTDA. OUTRO NOME: ADM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADOS: ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825 ALEX STOCHI VEIGA - SP301432 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 14:50

Não-Provimento

18/08/2025, 23:59

Publicação

24/06/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2564553/SP (2024/0039856-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: OSVALDO GOMES CANATO AGRAVANTE: FLORA RENEE FEIGENBLATT AGRAVANTE: RODRIGO GOMES CANATO AGRAVANTE: RODOLFO GOMES CANATO AGRAVANTE: KELY SIMONE GOMES VANETTI ADVOGADO: RENATA VILHENA SILVA - SP147954 AGRAVADO: ADM SERVICOS LTDA. OUTRO NOME: ADM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADOS: ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825 ALEX STOCHI VEIGA - SP301432 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 00:00