Recurso Especial 5016527-75.2022.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 18:46

Trânsito em julgado

16/12/2025, 08:17

Publicação

28/11/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 01:49

Ato ordinatório

26/11/2025, 19:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2025, 23:59

Publicação

30/10/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 01:14

Inclusão em pauta

28/10/2025, 16:26

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 17:30

Petição (Embargos de declaração)

06/10/2025, 16:41

Protocolo de Petição

06/10/2025, 16:21

Publicação

29/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:31

Ato ordinatório

24/09/2025, 21:30

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 18:46

Trânsito em julgado

16/12/2025, 08:17

Publicação

28/11/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 01:49

Ato ordinatório

26/11/2025, 19:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2025, 23:59

Publicação

30/10/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 01:14

Inclusão em pauta

28/10/2025, 16:26

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 17:30

Petição (Embargos de declaração)

06/10/2025, 16:41

Protocolo de Petição

06/10/2025, 16:21

Publicação

29/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:31

Ato ordinatório

24/09/2025, 21:30

Não-Provimento

23/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 01:44

Inclusão em pauta

27/08/2025, 16:33

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 16:16

Documento (Certidão)

25/08/2025, 13:30

Publicação

20/05/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:08

Ato ordinatório

16/05/2025, 12:31

Documento (Certidão)

16/05/2025, 12:21

Petição (Agravo (inominado/ legal))

15/05/2025, 18:11

Protocolo de Petição

15/05/2025, 18:00

Publicação

25/04/2025, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:00

Negação de seguimento

20/04/2025, 23:20

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 19:44

Documento (Certidão)

11/04/2025, 09:26

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/04/2025, 14:21

Protocolo de Petição

08/04/2025, 14:07

Publicação

01/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:07

Ato ordinatório

28/03/2025, 18:08

Documento (Certidão)

28/03/2025, 18:07

Publicação

14/02/2025, 01:11

Documento (Certidão)

13/02/2025, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 01:22

Ato ordinatório

12/02/2025, 15:32

Erro ou Recusa na Comunicação

12/02/2025, 03:12

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:30

Distribuição (competência exclusiva)

11/02/2025, 12:45

Documento (Certidão)

11/02/2025, 12:35

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 11:16

Petição (Recurso extraordinário)

22/01/2025, 18:21

Protocolo de Petição

22/01/2025, 18:01

Documento (Certidão)

13/12/2024, 22:29

Publicação

02/12/2024, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 01:11

Ato ordinatório

28/11/2024, 17:30

Não-Provimento

27/11/2024, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2024, 18:37

Publicação

08/11/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 19:15

Inclusão em pauta

07/11/2024, 17:01

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 15:45

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:30

Publicação

28/08/2024, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 18:15

Ato ordinatório

27/08/2024, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/08/2024, 17:21

Protocolo de Petição

27/08/2024, 17:04

Publicação

06/08/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 18:24

Não-Provimento

05/08/2024, 14:20

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 19:21

Redistribuição

30/07/2024, 18:45

Recebimento

30/07/2024, 18:05

Remessa (outros motivos)

30/07/2024, 17:35

Mudança de Classe Processual

30/07/2024, 14:14

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 08:40

Distribuição (competência exclusiva)

24/06/2024, 08:00

Recebimento

13/06/2024, 14:35