Agravo em Recurso Especial 5151006-38.2022.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5151006-38.2022.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5151006-38.2022.8.21.0001/RS REQUERENTE: SEBASTIAO CARLOS GOMES DE CARVALHO ADVOGADO(A): NAGIB KRUGER (OAB MT004419O) DESPACHO/DECISÃO O pleito de cumprimento de sentença deverá ser manejado em incidente próprio. Nada mais sendo requerido, promova-se a baixa definitiva dos presentes autos.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5151006-38.2022.8.21.0001/RS DESPACHO/DECISÃO Intimo a Administradora Judicial

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5151006-38.2022.8.21.0001/RS REQUERENTE: SEBASTIAO CARLOS GOMES DE CARVALHO ADVOGADO(A): NAGIB KRUGER (OAB MT004419O) DESPACHO/DECISÃO intimo a parte Requerente para o pagamento

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5151006-38.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50619108020208210001/RS) RELATOR: GLEISSON SARTORI REQUERENTE: SEBASTIAO CARLOS GOMES DE CARVALHO ADVOGADO(A): NAGIB KRUGER (OAB MT004419O) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 28/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POAVREMP Número: 51510063820228210001/TJRS

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 14:53

Trânsito em julgado

27/05/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 17:11

Protocolo de Petição

06/05/2025, 16:55

Publicação

05/05/2025, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2617842/RS (2024/0088634-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: SEBASTIAO CARLOS GOMES DE CARVALHO ADVOGADOS: SEBASTIAO CARLOS GOMES DE CARVALHO - MT002428 HELIO MACHADO DA COSTA JUNIOR - MT005682 NAGIB KRUGER - MT004419O EMBARGADO: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB REPRESENTADO POR: GIACOMINI & VALDEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: DANI LEONARDO GIACOMINI - RS053956 VINICIUS LUDWIG VALDEZ - RS031203 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 19:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 20:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO CARLOS GOMES DE CARVALHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NAGIB KRUGER (OAB MT004419O) APELADO: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB (REQUERIDO) ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB RS068625) ADMINISTRADOR: GIACOMINI E VALDEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de agosto de 2023. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 31 (TRINTA E UM) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 31 (TRINTA E UM) DE AGOSTO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS. A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 31 (TRINTA E UM) DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021. NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL. DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE. ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO Nº 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP. OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS). DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633. Apelação Cível Nº 5151006-38.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 581) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO CARLOS GOMES DE CARVALHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NAGIB KRUGER (OAB MT004419O) APELADO: MASSA FALIDA DE ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL – APLUB PREV (REQUERIDO) ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB RS068625) ADMINISTRADOR: GIACOMINI E VALDEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2023. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 27 (VINTE E SETE) DE JULHO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS. A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 27 (VINTE E SETE) DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021. NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL. DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE. ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP. OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS). DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633. Apelação Cível Nº 5151006-38.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 576) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

18/07/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5151006-38.2022.8.21.0001/RS DESPACHO/DECISÃO Intimo a Administradora Judicial

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5151006-38.2022.8.21.0001/RS REQUERENTE: SEBASTIAO CARLOS GOMES DE CARVALHO ADVOGADO(A): NAGIB KRUGER (OAB MT004419O) DESPACHO/DECISÃO intimo a parte Requerente para o pagamento

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

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