3. CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)
Reu
4. NITEROI ADMINISTRADORA LTDA (EMBARGADO)
Reu
5. BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIO ORLANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA
OAB/RJ 138865·CPF·Representa: Autor
CELSO BARREIRO DE ALMEIDA
OAB/RJ 106777·CPF·Representa: Autor
ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA
OAB/RJ 079605·CPF·Representa: Autor
JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS
OAB/RJ 073613·Representa: Autor
AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA
OAB/RJ 169935·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
27/05/2025, 14:03
Trânsito em julgado
27/05/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 16:41
Protocolo de Petição
06/05/2025, 16:24
Publicação
05/05/2025, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2719502/RJ (2024/0291636-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: MONICA BAHIA DE FREITAS MENEZES
ADVOGADOS: CLAUDIO ORLANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA - RJ138865
ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE - RJ198988
AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA - RJ169935
EMBARGADO: SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA - RJ079605
CAMILA DONATO JORDÃO - RJ208862
ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR - RJ236892
BEATRIZ BRITTO DE ARRUDA GONÇALVES - RJ242007
EMBARGADO: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: CELSO BARREIRO DE ALMEIDA - RJ106777
JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS - RJ073613
EMBARGADO: NITEROI ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
EMBARGADO: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: TIAGO CIRILO DE QUEIROZ - SP432490
TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - SP243775
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2719502/RJ (2024/0291636-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: MONICA BAHIA DE FREITAS MENEZES
ADVOGADOS: CLAUDIO ORLANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA - RJ138865
ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE - RJ198988
AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA - RJ169935
EMBARGADO: SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA - RJ079605
CAMILA DONATO JORDÃO - RJ208862
ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR - RJ236892
BEATRIZ BRITTO DE ARRUDA GONÇALVES - RJ242007
EMBARGADO: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: CELSO BARREIRO DE ALMEIDA - RJ106777
JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS - RJ073613
EMBARGADO: NITEROI ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
EMBARGADO: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: TIAGO CIRILO DE QUEIROZ - SP432490
TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - SP243775
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:06
Petição (Impugnação)
08/04/2025, 18:01
Protocolo de Petição
08/04/2025, 17:42
Publicação
08/04/2025, 00:49
Petição (Impugnação)
07/04/2025, 21:41
Protocolo de Petição
07/04/2025, 21:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2719502/RJ (2024/0291636-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: MONICA BAHIA DE FREITAS MENEZES
ADVOGADOS: CLAUDIO ORLANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA - RJ138865
ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE - RJ198988
AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA - RJ169935
EMBARGADO: SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA - RJ079605
BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS - RJ176649
CELSO BARREIRO DE ALMEIDA - RJ106777
JULIANA DE OLIVEIRA MUNIZ CUNHA - RJ198816
JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS - RJ073613
EMBARGADO: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: CELSO BARREIRO DE ALMEIDA - RJ106777
JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS - RJ073613
EMBARGADO: NITEROI ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
EMBARGADO: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - SP243775
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 08:45
Petição (Impugnação)
02/04/2025, 16:41
Protocolo de Petição
02/04/2025, 16:29
Publicação
01/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2719502/RJ (2024/0291636-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: MONICA BAHIA DE FREITAS MENEZES
ADVOGADOS: CLAUDIO ORLANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA - RJ138865
ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE - RJ198988
AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA - RJ169935
EMBARGADO: SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS - RJ176649
CELSO BARREIRO DE ALMEIDA - RJ106777
JULIANA DE OLIVEIRA MUNIZ CUNHA - RJ198816
JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS - RJ073613
EMBARGADO: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: CELSO BARREIRO DE ALMEIDA - RJ106777
JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS - RJ073613
EMBARGADO: NITEROI ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
EMBARGADO: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - SP243775
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 18:01
Documento (Certidão)
28/03/2025, 18:01
Petição (Embargos de declaração)
28/03/2025, 16:41
Protocolo de Petição
28/03/2025, 16:21
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 17:26
Protocolo de Petição
21/03/2025, 17:15
Publicação
21/03/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2719502/RJ (2024/0291636-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MONICA BAHIA DE FREITAS MENEZES
ADVOGADOS: CLAUDIO ORLANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA - RJ138865
ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE - RJ198988
AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA - RJ169935
AGRAVADO: SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS - RJ176649
CELSO BARREIRO DE ALMEIDA - RJ106777
JULIANA DE OLIVEIRA MUNIZ CUNHA - RJ198816
JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS - RJ073613
AGRAVADO: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: CELSO BARREIRO DE ALMEIDA - RJ106777
JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS - RJ073613
AGRAVADO: NITEROI ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - SP243775
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 19:50
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:43
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 16:31
Protocolo de Petição
06/03/2025, 16:06
Publicação
26/02/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2719502/RJ (2024/0291636-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MONICA BAHIA DE FREITAS MENEZES
ADVOGADOS: CLAUDIO ORLANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA - RJ138865
ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE - RJ198988
AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA - RJ169935
AGRAVADO: SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS - RJ176649
CELSO BARREIRO DE ALMEIDA - RJ106777
JULIANA DE OLIVEIRA MUNIZ CUNHA - RJ198816
JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS - RJ073613
AGRAVADO: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: CELSO BARREIRO DE ALMEIDA - RJ106777
JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS - RJ073613
AGRAVADO: NITEROI ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES - RJ139141
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 15:17
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/02/2025, 14:41
Protocolo de Petição
18/02/2025, 14:12
Retirada
10/02/2025, 14:50
Documento (Certidão)
09/01/2025, 12:16
Petição (Renúncia de mandato)
09/01/2025, 12:01
Protocolo de Petição
08/01/2025, 21:07
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 20:28
Publicação
13/12/2024, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2719502/RJ (2024/0291636-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MONICA BAHIA DE FREITAS MENEZES
ADVOGADOS: CLAUDIO ORLANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA - RJ138865
ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE - RJ198988
AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA - RJ169935
AGRAVADO: SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS - RJ176649
CELSO BARREIRO DE ALMEIDA - RJ106777
JULIANA DE OLIVEIRA MUNIZ CUNHA - RJ198816
JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS - RJ073613
AGRAVADO: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: CELSO BARREIRO DE ALMEIDA - RJ106777
JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS - RJ073613
AGRAVADO: NITEROI ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES - RJ139141
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 15:58
Retirada
09/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 21:44
Publicação
25/11/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2719502/RJ (2024/0291636-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MONICA BAHIA DE FREITAS MENEZES
ADVOGADOS: CLAUDIO ORLANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA - RJ138865
ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE - RJ198988
AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA - RJ169935
AGRAVADO: SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS - RJ176649
CELSO BARREIRO DE ALMEIDA - RJ106777
JULIANA DE OLIVEIRA MUNIZ CUNHA - RJ198816
JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS - RJ073613
AGRAVADO: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: CELSO BARREIRO DE ALMEIDA - RJ106777
JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS - RJ073613
AGRAVADO: NITEROI ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES - RJ139141
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/11/2024, 14:54
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 17:00
Documento (Certidão)
11/11/2024, 16:45
Documento (Certidão)
11/11/2024, 16:45
Petição (Impugnação)
31/10/2024, 11:21
Protocolo de Petição
31/10/2024, 11:09
Publicação
16/10/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
14/10/2024, 19:38
Documento (Certidão)
14/10/2024, 19:38
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/10/2024, 17:21
Protocolo de Petição
14/10/2024, 17:08
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 15:21
Protocolo de Petição
25/09/2024, 15:05
Publicação
24/09/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 20:52
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial