Publicacao/Comunicacao
Decisão
DECISÃO
Apelante: SOUZA E BUENO TRANSPORTES LTDA.
Apelado: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. Adiado. 2. 0006895-40.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Apelante: UNIMED REGIONAL MARINGÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
Apelado: MOACIR FRANCISCO MARCHINI representado(a) por ALEXANDRE DIAS BARCELOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIMED REGIONAL MARINGÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Unânime. 3. 0018948-34.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator original: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Designado: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Apelante: PEPITA DOS SANTOS RODRIGUES BATISTA.
Apelado: JUAREZ BISCPO DOS SANTOS JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEPITA DOS SANTOS RODRIGUES BATISTA. Vencido(s): Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. 4. 0049602-90.2010.8.16.0000 - Petição Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto.
Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.
Requerido: Suzana Xavier da Silva. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - Unânime. 5. 0048681-34.2010.8.16.0000 - Petição Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto.
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS.
Requerido: CLAUDIA DA CUNHA LOPES. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo deretratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - Unânime. 6. 0061678-15.2011.8.16.0000 - Petição Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto.
Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.
Requerido: MANOEL DO NASCIMENTO ARAUJO. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - Unânime. 7. 0062357- 15.2011.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto.
Embargante: IEDOMIL FERREIRA.
Embargado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IEDOMIL FERREIRA - Unânime. 8. 0028594-23.2011.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto.
Agravante: Petroleo Brasileiro SA.
Agravado: VALMOR ALVES. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Petroleo Brasileiro SA - Unânime. 9. 0011339-18.2012.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: LAURI ANTONIO RODRIGUES,
Agravante: ANTONIO LINO DA SILVA,
Agravante: AMAZILIO BARBOSA,
Agravante: APARECIDO MODESTO,
Agravante: ZILDA BASSO,
Agravante: EDSON BONFIM,
Agravante: FRANCISCO RAMOS,
Agravante: IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA,
Agravante: HELCIO NUNES MENDONÇA,
Agravante: CASTURINA ALVES SILVEIRA,
Agravante: AIRTON INDALECIO DOS SANTOS,
Agravante: JUVÊNCIO GONÇALVES DOS SANTOS,
Agravante: TEREZA DA SILVA PORTELA,
Agravante: VITÃRIO ANICETO OSTROSKI,
Agravante: JOÃO“ CARLOS DE SOUZA,
Agravante: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS KOSTROWSKI,
Agravante: FLORENTINA MARIA BRAZ,
Agravante: GENOR RAMOS DOS SANTOS,
Agravante: TERESA DA VEIGA MULLER,
Agravante: MATILDE ALVES RIBEIRO,
Agravante: NEUZA TEREZINHA PEREIRA,
Agravante: MARIA JOSE BRITO DOS SANTOS,
Agravante: DARCY BATTAIELLO,
Agravante: MARIA JOSÉ DA MOTTA OLIVEIRA,
Agravante: MARIA APARECIDA BERNEGOSSI DE SOUZA.
Agravado: BRADESCO SEGUROS S/A. Adiado. 10. 0032351- 54.2013.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: ARLINDO BRUNO,
Agravante: GERALDO DUTRA,
Agravante: ALVARES DAVID DOS SANTOS,
Agravante: MARIA DOS SANTOS DE CASTRO,
Agravante: JOANA DE OLIVEIRA LEITE.
Agravado: CAIXA SEGURADORA S.A. Adiado. 11. 0069922-83.2018.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto.
Embargante: GEOVANA DUTRA DA SILVEIRA.
Embargado: Petroleo Brasileiro SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GEOVANA DUTRA DA SILVEIRA - Unânime. 12. 0009893-20.2008.8.16.0129 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto.
Apelante: ROSEMAR PIRES DAS NEVES.
Apelado: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ROSEMAR PIRES DAS NEVES - Unânime. 13. 0017672- 55.2010.8.16.0129 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto.
Apelante: CLAUDINO BERTONCELLI.
Apelado: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINO BERTONCELLI - Unânime. 14. 0001565-45.2022.8.16.0086 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: CÍNTIA MARTINEZ MUZER. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - Unânime. 15. 0001566-30.2022.8.16.0086 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: CÍNTIA MARTINEZ MUZER. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - Unânime. 16. 0011854-84.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Apelante: UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
Apelado: EDUARDA SCARANTE MORALES representado(a) por Nelson Morales Júnior. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Unânime. 17. 0094825-75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: NAILOR KELTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 18. 0034626-45.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) MARIUZA CASON - Unânime. 19. 0000691-25.2020.8.16.0088 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Apelante: CECM Concessões S/A,
Apelante: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.,
Apelante: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA.
Apelado: CECM Concessões S/A,
Apelado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.,
Apelado: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA. Adiado. 20. 0001532- 41.2021.8.16.0102 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury.
Apelante: THALYANE YASMIM DE SOUSA representado(a) por SULIANE FERREIRA DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NEUDI ROBERTO DA SILVA - Unânime. 21. 0010010-84.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: DIEGO PEREIRA BERALDI.
Apelado: LAURA ALVES MARINHO representado(a) por CRISTIANE MARINHO DA SILVA ALVES,
Apelado: FILYPE MARINHO RIBEIRO MENDES,
Apelado: YELUM SEGUROS S.A,
Apelado: CRISTIANE MARINHO DA SILVA ALVES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIEGO PEREIRA BERALDI - Unânime. 22. 0120711-76.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Agravante: JAIR BATISTA DO NASCIMENTO.
Agravado: CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL PONTA DO SOL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIR BATISTA DO NASCIMENTO - Unânime. 23. 0006164-03.2021.8.16.0170 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Apelante: A. CARDOSO E CIA LTDA. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte,
Apelante: YELUM SEGUROS S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: ANTONIO CARDOSO. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito -Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAMELA SCHERER ROCHA - Unânime. 24. 0001601-49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Agravante: JOSE WANDERLEY PORTO.
Agravado: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE WANDERLEY PORTO - Unânime. 25. 0010775-58.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Apelante: KOBER & KOBER LTDA.
Apelado: ALCIONE GOMES DOS SANTOS. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) KOBER & KOBER LTDA - Unânime. 26. 0008693-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Agravante: ARTHUR GIENBINSKY GUAPYASSÚ SOBRAL representado(a) por VIVIAN GIENBINSKY GUAPYASSÚ DE SÁ.
Agravado: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS,
Agravado: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARTHUR GIENBINSKY GUAPYASSÚ SOBRAL representado(a) por VIVIAN GIENBINSKY GUAPYASSÚ DE SÁ - Unânime. 27. 0011848-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Agravante: ALEX STEFANO LOPES.
Agravado: SFERA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEX STEFANO LOPES - Unânime. 28. 0011867- 95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Agravante: JOSÉ LUIZ FÉLIX. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - Unânime. 29. 0012517-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Agravante: TAMINI DE FÁTIMA CURY EURICH.
Agravado: BANCO BRADESCO S/A,
Agravado: SERASA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAMINI DE FÁTIMA CURY EURICH - Unânime. 30. 0007049-20.2024.8.16.0038 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Apelante: ARTHUR WALDEMIRO DE SOUZA KLUG.
Apelado: SERASA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARTHUR WALDEMIRO DE SOUZA KLUG - Unânime. 31. 0015471-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: EDILSON EDLING.
Agravado: Condomínio Conjunto Residencial Monteiro Lobato. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDILSON EDLING - Unânime. 32. 0016302-15.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Agravante: LENITA CUNHA RIBAS.
Agravado: Juizo de Direito da Vara Cível da Comarca de Ortigueira - PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LENITA CUNHA RIBAS - Unânime. 33. 0001638-47.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Apelante: RODRIGO MARTINS GRANDO.
Apelado: CLARO S/A. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) ).34. 0014525-26.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: ICATU SEGUROS S/A.
Apelado: INES MARCHALEK ZARPELON. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ICATU SEGUROS S/A - Unânime. 35. 0017914-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Agravante: FRANCISCO RAFAEL DA COSTA.
Agravado: Fernanda Momoli de Abreu Bombassaro,
Agravado: Fabrício de Abreu Bombassaro,
Agravado: Mariana de Abreu Bombassaro. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RAFAEL DA COSTA - Unânime. 36. 0017970-21.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Agravante: GUSTAVO AVELINO DOS SANTOS.
Agravado: Diego Gonçalves Londero,
Agravado: Tuareg Nakamura Muniz,
Agravado: VITOR HENRIQUE DO NASCIMENTO DEGUCHI,
Agravado: RODRIGO ROCHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUSTAVO AVELINO DOS SANTOS - Unânime. 37. 0019065-86.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Agravante: LUANA ABRAHÃO PINTO TAGLIAPIETRA.
Agravado: BRADESCO SAUDE S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUANA ABRAHÃO PINTO TAGLIAPIETRA - Unânime. 38. 0019667-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 39. 0020045- 33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury.
Agravante: TRANSPORTES SELGEMAY LTDA-ME.
Agravado: FRS BOGO TRANSPORTES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTES SELGEMAY LTDA-ME - Unânime. 40. 0020513- 94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Agravante: MIGUEL PHILIPO NUNES.
Agravado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIGUEL PHILIPO NUNES - Unânime. 41. 0020998- 94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Agravante: REINALDO SOUZA DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: JOAQUIM CLEMENTE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: ANA PALMIRA PEREIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: LUIZ ERLEI CONCEIÇÃO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: ELISABETH BORBA OTTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento,
Agravante: CARMELINDA DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: REJANE IRANY GODOI DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: Lederson Souza Capeta. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AKARI TAKAZAKI - Unânime. 42. 0002040-48.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Embargante: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA.
Embargado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADIAS VILAS NOVAS II. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento deEmbargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - Unânime. 43. 0000359-87.2025.8.16.0151 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Coimbra De Moura.
Embargante: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.
Embargado: ADRIANA FERREIRA CAMPOS,
Embargado: EVA FERREIRA DA SILVA CAMPOS,
Embargado: SUELEN DE FATIMA DOS SANTOS. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Unânime. 44. 0023683-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Agravante: willian diego palhao. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JULIA FERNANDES PALHÃO representado(a) por willian diego palhao - Unânime. 45. 0007270-20.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: DELTON PEDROSO JUNIOR.
Apelado: RENTCARS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DELTON PEDROSO JUNIOR - Unânime. 46. 0024778-42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Embargante: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.
Embargado: ADEMILSON NUNES DE SOUZA,
Embargado: ROSILAINE GONÃ ALVES DE SOUZA,
Embargado: FRANCISCO DOS ANJOS,
Embargado: MARIA‡ ISAURA DA CONCEIÇÃO,
Embargado: SHIRLEY FERREIRA DA SILVA ALMEIDA,
Embargado: SERGIO LUIZ GUILHERME,
Embargado: ANA PAULA NUNES DE SOUZA,
Embargado: MARIA APARECIDA GARCIA MODESTO,
Embargado: WALDEMAR CALDEIRA DE ALMEIDA,
Embargado: CLEUSA DE MENDONÃA DOS ANJOS,
Embargado: JOSEFINA JANUARIO‡ MARIA,
Embargado: ANTONIO MODESTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Unânime. 47. 0025098-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Agravante: SAPHIRE CENTRO COMERCIAL.
Agravado: Roberto Teruo Kashiwaqui. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SAPHIRE CENTRO COMERCIAL - Unânime. 48. 0003126-32.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Embargante: SERASA S.A.Embargado: CLEIDIR COIMBRA DA SILVA DOS SANTOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERASA S.A. - Unânime. 49. 0025423-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: Residencial Cidade de Padova.
Agravado: Banco do Brasil S/A,
Agravado: FERNANDO CESAR DE QUEIROZ,
Agravado: Ellen Cristina Negreiros da Silva de Queiroz. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Residencial Cidade de Padova. Vencido(s): Desembargador Luis Sérgio Swiech. 50. 0025897-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Agravante: MYLENE CRISTINE LAIDANE.
Agravado: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MYLENE CRISTINE LAIDANE - Unânime. 51. 0026449-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Agravante: Helberth Mendes Gonçalves.Agravado: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Helberth Mendes Gonçalves - Unânime. 52. 0013672-75.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: VIAÇÃO GARCIA LTDA.
Apelado: LESSANDRA VIEIRA AVANCÇO BIZERRA,
Apelado: MARLY AZEVEDO DE MORAIS,
Apelado: DANIELLY KAROLINY BIZERRA representado(a) por LESSANDRA VIEIRA AVANCÇO BIZERRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIAÇÃO GARCIA LTDA - Unânime. 53. 0001053-90.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Apelante: MORAIS E MORAIS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.
Apelado: JOÃO ANTONIO ERCULANO,
Apelado: JOCIEL ANTONIO HERCULANO,
Apelado: EDNALDO ANTONIO HERCULADO,
Apelado: DIAMIRO FERREIRA,
Apelado: edson antonio herculano. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MORAIS E MORAIS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - Unânime. 54. 0027521-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 55. 0003855- 89.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury.
Apelante: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS.
Apelado: EUGENIA MARIA DE ABREU representado(a) por CLAUDIO JOSE DE ABREU. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS - Unânime. 56. 0001122- 07.2024.8.16.0060 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: HDI SEGUROS S.A.Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HDI SEGUROS S.A. - Unânime. 57. 0027942-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 58. 0007508- 04.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Apelante: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE.
Apelado: JANAINA DE ANDRADE RAMOS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Unânime. 59. 0028736-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: ANSELMO DIAS DO VALIS.
Agravado: CLEVERTON LUIS CAMARGO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANSELMO DIAS DO VALIS - Unânime. 60. 0004544-23.2023.8.16.0028 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Apelante: CAROLINE MAIA AZEVEDO.
Apelado: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE MAIA AZEVEDO - Unânime. 61. 0008484-51.2020.8.16.0173 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Apelante: THAYLA CAMILA THOMAZET.
Apelado: Claudio Aparecido Israel. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAYLA CAMILA THOMAZET - Unânime. 62. 0030506-64.2025.8.16.0000 - Agravode Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Agravante: PEDRO BERALDO MATEUS MANTOVANI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) IONAH BEATRIZ BERALDO MATEUS - Unânime. 63. 0031231-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Agravante: ALEXANDRE SANCHES RODRIGUES.
Agravado: IDB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS EM SITES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE SANCHES RODRIGUES - Unânime. 64. 0031539-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: CELSO JOSE GOMES DA SILVA.
Agravado: BANCO CETELEM S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CELSO JOSE GOMES DA SILVA - Unânime. 65. 0009283-13.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: LATAM AIRLINES GROUP S/A.
Apelado: AMÉLIA DA CONCEIÇÃO MORAIS PIORNEDO,
Apelado: EVANDRO MARTINS RIBEIRO,
Apelado: BENTO PIORNEDO RIBEIRO representado(a) por ANDRESSA MORAIS PIORNEDO RIBEIRO, EVANDRO MARTINS RIBEIRO,
Apelado: VICTOR NICOLAU BARBIERI,
Apelado: LEONIDIO PIORNEDO LOPES JUNIOR,
Apelado: ANDRESSA MORAIS PIORNEDO RIBEIRO,
Apelado: GABRIELA MORAIS PIORNEDO,
Apelado: DELTA AIR LINES INC,
Apelado: TOMÁS PIORNEDO RIBEIRO representado(a) por ANDRESSA MORAIS PIORNEDO RIBEIRO, EVANDRO MARTINS RIBEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LATAM AIRLINES GROUP S/ A - Unânime. 66. 0005568-55.2023.8.16.0103 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Apelante: SUPERMERCADO BARCELONA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAIANE RAMOS DE OLIVEIRA - Unânime. 67. 0000529-28.2023.8.16.0087 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: PROTEGENDO BEM CLUBE DE BENEFICIOS.
Apelado: FABIO WOICIECHOVSKI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PROTEGENDO BEM CLUBE DE BENEFICIOS - Unânime. 68. 0005240-10.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Apelante: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS.
Apelado: FRANCIELLE ROSE BEDIN. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS - Unânime. 69. 0004018-38.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Embargante: SERASA S.A.Embargado: MARCOS ROBERTO LOURENÇO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERASA S.A. - Unânime. 70. 0032597-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA.
Agravado: BANCO BRADESCO S/A,
Agravado: GABRIEL COSTA TEODORO,
Agravado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA - Unânime. 71. 0031539-57.2019.8.16.0014 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Apelante: Andreza Fabiana de Souza Rocha.
Apelado: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.,
Apelado: CONDOMÍNIO RESIDENCIALDO LAGO II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andreza Fabiana de Souza Rocha - Unânime. 72. 0001527-58.2024.8.16.0055 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
Apelado: BERNARDO PEREIRA GODOY representado(a) por Mariana Elidio Pereira. Retirado de pauta. 73. 0033207-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador Luis Sérgio Swiech. Designado: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Agravante: Condominio Residencial Campo Largo.
Agravado: Dionatan Cezar Torres. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Condominio Residencial Campo Largo. Vencido(s): Desembargador Luis Sérgio Swiech. 74. 0033352-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Agravante: Patrícia Nunes de Oliveira.
Agravado: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Patrícia Nunes de Oliveira - Unânime. 75. 0033678- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Agravante: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A.
Agravado: Rosangela Goretti Mafra Neckel. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED SEGUROS SAUDE S/A - Unânime. 76. 0002092- 57.2023.8.16.0087 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Apelante: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
Apelado: JOSE NERI GONCALVES 91766630944. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Unânime. 77. 0034132-91.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Agravante: FERNANDA MANOELA MAZZEI LUCIANO.
Agravado: HUMANA SAUDE SUL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA MANOELA MAZZEI LUCIANO - Unânime. 78. 0000808-66.2025.8.16.0047 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 79. 0034752- 06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Agravante: EIDE DIAS DE OLIVEIRA CAVALCANTI.
Agravado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY - Plano de Saúde ITAMED. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EIDE DIAS DE OLIVEIRA CAVALCANTI - Unânime. 80. 0024695-43.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Apelante: TAIS MARA PALHARI AZEVEDO.
Apelado: CONDOMÍNIO CONJUNTO HABITACIONAL ATAULFO ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAIS MARA PALHARI AZEVEDO - Unânime. 81. 0034999-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 82. 0013336-20.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Apelante: ARTHUR VARGAS DOS SANTOSrepresentado(a) por KARINNA SOARES VARGAS PEROSA.
Apelado: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ARTHUR VARGAS DOS SANTOS representado(a) por KARINNA SOARES VARGAS PEROSA - Unânime. 83. 0007404- 03.2023.8.16.0026 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Apelante: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS.
Apelado: Claudir Fabris. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS - Unânime. 84. 0003301-75.2023.8.16.0147 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA HORIZONTE CRESOL HORIZONTE.
Apelado: STHRASNPORT - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA HORIZONTE CRESOL HORIZONTE - Unânime. 85. 0016815-17.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Embargante: SÔNIA ELAINE CAMARGO.
Embargado: BOA VISTA SERVICOS S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SÔNIA ELAINE CAMARGO - Unânime. 86. 0037090- 50.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Embargante: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Embargado: ROYAL TOYS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Unânime. 87. 0042265-69.2019.8.16.0021 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury.
Apelante: HDI SEGUROS S.A.Apelado: MARCOS AUGUSTO BUENO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HDI SEGUROS S.A. - Unânime. 88. 0038997-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Agravante: DIEGO FERNANDO JACOB DA SILVA.
Agravado: RAIA DROGASIL SA,
Agravado: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO FERNANDO JACOB DA SILVA - Unânime. 89. 0039249-63.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 90. 0004089-69.2025.8.16.0131 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Embargante: OSWALDO TELLES.
Embargado: GABRIEL BRUNETTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OSWALDO TELLES - Unânime. 91. 0040162-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: TERESINHA LÚCIA DE ALMEIDA.
Agravado: BANCO DIGIO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TERESINHA LÚCIA DE ALMEIDA - Unânime. 92. 0040772-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo deJustiça. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) ). 93. 0041103-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: JEAN PRINA PORFIRIO DE SOUZA.
Agravado: Laiz Weber Galliano,
Agravado: LIGIA BRANDÃO DA SILVA,
Agravado: Fernando Pereira Barretto,
Agravado: STELLA PEREIRA BARRETTO,
Agravado: Celso Pereira Barreto. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JEAN PRINA PORFIRIO DE SOUZA - Unânime. 94. 0003314-04.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Embargante: CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FRANCISCO BELTRAO.
Embargado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA,
Embargado: BRUNO SMOLAREK DIAS,
Embargado: BOA VISTA SERVICOS S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FRANCISCO BELTRAO - Unânime. 95. 0041678-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Agravado: GIOVANE SANTOS FONSECA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 96. 0005190- 49.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Apelante: JOÃO CARLOS SANTOS PEREIRA.
Apelado: BOA VISTA SERVICOS S.A.,
Apelado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS SANTOS PEREIRA - Unânime. 97. 0000819-88.2025.8.16.0114 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Embargante: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A.
Embargado: VIRGÍLIO LOURENÇO GUADAGNINI,
Embargado: MARIA DE LOURDES GUADAGNINI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A - Unânime. 98. 0042483-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 99. 0056980- 64.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA.
Apelado: ADNA SILVA PEREIRA DE SOUZA,
Apelado: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA - Unânime. 100. 0004888- 86.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Apelante: ALINE MOREIRA GARCIA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIACAO GARCIA LTDA - Unânime. 101. 0042803-06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: ROCHANE MICHELLE LEMES.
Agravado: Condomínio Moradas Londrina. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROCHANE MICHELLE LEMES - Unânime. 102. 0000559-71.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: DAVI LOHRAN TORMES DA SILVA representado(a) por ADRIANO AUGUSTO DASILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIMED DE CASCAVEL - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Unânime. 103. 0003197- 81.2024.8.16.0104 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury.
Apelante: ALLIANZ SEGUROS S/A representado(a) por Rodrigo Ferreira Zidan.
Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALLIANZ SEGUROS S/A representado(a) por Rodrigo Ferreira Zidan - Unânime. 104. 0043295-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: HUMANA SAUDE SUL LTDA.
Agravado: OTTO WAGENHEIMER representado(a) por JOÃO MARCELO DA SILVA WAGENHEIMER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HUMANA SAUDE SUL LTDA - Unânime. 105. 0013927-79.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: CINAAP CÍRCULO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Apelado: DURCILIO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CINAAP CÍRCULO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Unânime. 106. 0044213-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: Igor Fernando Ozorio da Silva.
Agravado: MAURÍLIO APARECIDO DOS SANTOS,
Agravado: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS,
Agravado: TDG TRANSPORTES– RODOVIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Igor Fernando Ozorio da Silva - Unânime. 107. 0044418- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Agravante: MARCIA ELIANE PEREIRA.
Agravado: Amil - Assistência Médica Internacional S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA ELIANE PEREIRA - Unânime. 108. 0008911-30.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: IRACI DOS SANTOS DE SOUZA.
Apelado: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRACI DOS SANTOS DE SOUZA - Unânime. 109. 0044603-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Embargante: DIOGO PORTO DOS SANTOS.
Embargado: ARLENE DE MATIA ZATTA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DIOGO PORTO DOS SANTOS - Unânime. 110. 0008357-39.2025.8.16.0044 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: LUANA CANDIDO DA SILVA VIEIRA.
Apelado: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUANA CANDIDO DA SILVA VIEIRA - Unânime. 111. 0045266- 18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: Ketlyn Cristina Honorio.
Agravado: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Ketlyn Cristina Honorio - Unânime. 112. 0004489-40.2020.8.16.0105 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.Apelante: SABEMI SEGURADORA S/A.
Apelado: ZILDA SILVANA DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SABEMI SEGURADORA S/A - Unânime. 113. 0045746-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA.
Agravado: gheisa aparecida domingues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA - Unânime. 114. 0046233-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: GIOVANE SANTOS FONSECA.
Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GIOVANE SANTOS FONSECA - Unânime. 115. 0004728-90.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Embargante: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Embargado: NEIZELI TEIXEIRA RODRIGUES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Unânime. 116. 0002987-49.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: ISABEL MENDES.
Apelado: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ISABEL MENDES - Unânime. 117. 0030693-77.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Apelante: GABRIELE BATISTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS.
Apelado: BOA VISTA SERVICOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIELE BATISTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Unânime. 118. 0009162-59.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Apelante: ABIGAIL MANARINI DE OLIVEIRA ARMSTRONG.
Apelado: AVON INDUSTRIAL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ABIGAIL MANARINI DE OLIVEIRA ARMSTRONG - Unânime. 119. 0006956-72.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: ROSA MARIA GONÇALVES SILVA.
Apelado: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROSA MARIA GONÇALVES SILVA - Unânime. 120. 0023140- 13.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: PERFIL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIANA MENEGASSI PRONSATI - Unânime. 121. 0001218-50.2023.8.16.0062 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: ALLIANZ SEGUROS S/A.
Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALLIANZ SEGUROS S/A - Unânime. 122. 0000373- 41.2020.8.16.0056 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Apelante: RICARDO ALEXANDRE ROBUSTER.
Apelado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO ALEXANDRE ROBUSTER - Unânime. 123. 0020028-65.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: Wemerson de Jesus.
Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wemerson de Jesus - Unânime. 124. 0008256-43.2022.8.16.0129 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury.
Apelante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS.
Apelado: DARCI DOS SANTOS. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - Unânime. 125. 0018940- 94.2021.8.16.0021 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.
Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Unânime. 126. 0008658-19.2019.8.16.0004 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Apelante: HDI SEGUROS S.A.Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HDI SEGUROS S.A. - Unânime. 127. 0047388-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Agravante: FELIPE HENRIQUE FAGUNDES MARCHIORO.
Agravado: MARINA DE FATIMA RIBEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE HENRIQUE FAGUNDES MARCHIORO - Unânime. 128. 0003641- 38.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 129. 0005765-23.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Embargante: RAQUEL SANTANA DA LUZ.
Embargado: BOA VISTA SERVICOS S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RAQUEL SANTANA DA LUZ - Unânime. 130. 0009926-22.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: Gentil Weber.
Apelado: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Gentil Weber - Unânime. 131. 0047523-16.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Embargante: ARILDA CALIXTRO PIRES.
Embargado: LEOPOLD ORCIUCH,
Embargado: EUGENIO FERENC,
Embargado: QUALIPLAST INDÚSTRIA E COMÉCIO DE PLÁSTICOS LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARILDA CALIXTRO PIRES - Unânime. 132. 0002915-28.2024.8.16.0109 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC.
Apelado: YARA APARECIDA LUCA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - Unânime. 133. 0008766-82.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: NERCI FRANCO DE ALMEIDA.
Apelado: CINAAP CÍRCULO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NERCI FRANCO DE ALMEIDA - Unânime. 134. 0013014-51.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: Marta Mendonça,
Apelante: UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
Apelado: Marta Mendonça,
Apelado: UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Retirado de pauta. 135. 0047944- 06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Agravante: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.
Agravado: APARECIDO SOARES DE SOUZA,
Agravado: JOÃO BATISTA SVAIGEM,
Agravado: OLIVEIRA CARNEIRO DOS PASSOS,
Agravado: IVA DA CONCEIÇÃO DIAS,
Agravado: IRACEMA DOS SANTOS DE FARIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Unânime. 136. 0001088- 69.2024.8.16.0080 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: ADAIL VILANI EBSEN.
Apelado: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADAIL VILANI EBSEN - Unânime. 137. 0002351-22.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: MARCOS BORGES.
Apelado: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS BORGES - Unânime. 138. 0013265-55.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: JOSE VIEIRA DE MENDONÇA.
Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Retirado de pauta. 139. 0005898- 65.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Embargante: BRUNO DOS SANTOS.
Embargado: SERASA S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNO DOS SANTOS - Unânime. 140. 0010272-95.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Apelante: Segredo de Justiça.
Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 141. 0049934-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 142. 0003181-69.2025.8.16.0112 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Embargante: BOA VISTA SERVICOS S.A.Embargado: ADRIANA DA LUZ. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BOA VISTA SERVICOS S.A. - Unânime. 143. 0000200-78.2024.8.16.0152 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: ANTONIO MACARIO DA SILVA.
Apelado: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO MACARIO DA SILVA - Unânime. 144. 0006087-43.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Embargante: CLEDSON WESLLON DIAS RIBEIRO.
Embargado: SERASA S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,atribuído à(s) parte(s) CLEDSON WESLLON DIAS RIBEIRO - Unânime. 145. 0002427- 95.2024.8.16.0134 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: JONILSON JOSÉ DA SILVA CAMARGO.
Apelado: MAELLEN DA SILVA FERREIRA GONÇALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONILSON JOSÉ DA SILVA CAMARGO - Unânime. 146. 0012008-56.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: BANCO BMG S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIANA DO PRADO PETERLINI - Unânime. 147. 0008200-13.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC.
Apelado: JAIR RIBAS DO CARMO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - Unânime. 148. 0052188-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Agravante: IVO FERREIRA.
Agravado: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVO FERREIRA - Unânime. 149. 0000329- 18.2025.8.16.0130 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Apelante: EDSON PORTO TRAVAIN.
Apelado: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON PORTO TRAVAIN - Unânime. 150. 0011543-76.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury.
Apelante: MATHEUS ANDERSON DE LIMA DA SILVA.
Apelado: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS ANDERSON DE LIMA DA SILVA - Unânime. 151. 0081246-52.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA - Unânime. 152. 0000858-89.2024.8.16.0124 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS HELMANN LTDA. representado(a) por RENATO MEHL HELMANN.
Apelado: AXA SEGUROS S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTES RODOVIÁRIOS HELMANN LTDA. representado(a) por RENATO MEHL HELMANN - Unânime. 153. 0053380-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Agravante: UNIMED REGIONAL MARINGÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
Agravado: ELISANGELA SECCO. Retirado de pauta. 154. 0015794-76.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Embargante: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA.
Embargado: MARCOS SIMAO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - Unânime. 155. 0024912-23.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorAlexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
Apelado: DYELEN KETLYN DOS SANTOS ALMEIDA,
Apelado: Diego dos Santos Almeida. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Unânime. 156. 0020142- 04.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: GUILHERME MARQUES MAZZO.
Apelado: AIR CANADA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME MARQUES MAZZO - Unânime. 157. 0001259-86.2022.8.16.0115 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Apelante: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. - Unânime. 158. 0001024- 69.2019.8.16.0101 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: Graziele de Oliveira Vieira Sartório. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL SARTORIO - Unânime. 159. 0055170-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury.
Embargante: NEWE SEGUROS S.A.Embargado: José Marangoni. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NEWE SEGUROS S.A. - Unânime. 160. 0002351-37.2009.8.16.0089 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: PETIA CARLA ZANINETTI LASKOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: SALMA APARECIDA SAMPAIO NOVELI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: VALMIR DE ALMEIDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roseli Vigilato Macedo - Unânime. 161. 0005731-89.2022.8.16.0064 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Apelante: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL– DAS COOPERATIVAS MÉDICAS.
Apelado: AURORA CARRIL DE SOUZA representado(a) por ELISAMA GALVÃO DE SOUZA,
Apelado: ELISAMA GALVÃO DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS -– Unânime. 162. 0006851-10.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Apelante: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS.
Apelado: PEDRO NICOLAICO GROSSI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS - Unânime. 163. 0006549-79.2014.8.16.0045 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Apelante: Rubens Rodrigues da Silva.
Apelado: BERTONCIN & RIBEIRO LTDA. EPP.,
Apelado: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rubens Rodrigues da Silva - Unânime. 164. 0057360-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: Maurício Francisco dos Anjos.
Agravado: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) Maurício Francisco dos Anjos - Unânime. 165. 0006359-54.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Embargante: LUCIANE BETTEGA SIMÃO FERREIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GIANFRANCO SIMAO FERREIRA - Unânime. 166. 0016939-55.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Apelante: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Apelado: SERGIO EURIPEDES BOVO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Unânime. 167. 0004615-75.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: FRANCISCO DE ASSIS AMANCIO TRISTAO.
Apelado: UNIMED NOROESTE DO PARANA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DE ASSIS AMANCIO TRISTAO - Unânime. 168. 0058428-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Agravante: CONDOMINIO PARQUE COSTA AZUL.
Agravado: STEPHANIE NUNES DE OLIVEIRA GOETTEMS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONDOMINIO PARQUE COSTA AZUL - Unânime. 169. 0058432-20.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury.
Embargante: SOLUMEDI FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA.
Embargado: R K DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SOLUMEDI FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA - Unânime. 170. 0007015- 91.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Embargante: CLEDSON WESLLON DIAS RIBEIRO.
Embargado: SERASA S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLEDSON WESLLON DIAS RIBEIRO - Unânime. 171. 0004189-95.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
Apelado: NEREUALDO NOVAIS TERNA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Unânime. 172. 0037869-60.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury.
Embargante: ALFA SEGURADORA S.A.
Embargado: Carla Camila Paz de Assis. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALFA SEGURADORA S.A - Unânime. 173. 0059145-92.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: JOSELINO GUERUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 174. 0018849-25.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Embargante: ELSON DANIEL FLEITH.
Embargado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELSON DANIEL FLEITH - Unânime. 175. 0005751-93.2025.8.16.0058 - Embargos de DeclaraçãoCível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Embargante: CAIXA SEGURADORA S/A.
Embargado: MANUELLA PEIXOTO AGUILAR DO CARMO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA SEGURADORA S/A - Unânime. 176. 0000680- 71.2023.8.16.0126 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: NEWE SEGUROS S.A.Apelado: BRUNO LUIZ VENDRUSCOLO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) NEWE SEGUROS S.A. - Unânime. 177. 0000973-62.2025.8.16.0161 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Embargante: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X S/A.
Embargado: YASMIN DIB JORGE DUTRA,
Embargado: Evoneide Vingra Zopelar Rossoni,
Embargado: DANIEL FERREIRA JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X S/A - Unânime. 178. 0061367-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Agravante: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Agravado: POSTO O CUPIM PARANAGUÁ LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - Unânime. 179. 0003011-76.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Apelante: ANA PAULA CORDEIRO RODRIGUES.
Apelado: Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA CORDEIRO RODRIGUES - Unânime. 180. 0039595-69.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury.
Embargante: YONÁ COSTA LAURINDO representado(a) por JULIANA DOS SANTOS COSTA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: IARA BALDAN LAURINDO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: LIA AYUMI LAURINDO NAITO representado(a) por Gabriella Akemi Naito. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIE VEGA ISSA LAURINDO representado(a) por YONA VEJA ISSA - Unânime. 181. 0009847-26.2022.8.16.0069 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Apelante: NEWE SEGUROS S.A.Apelado: JOSE APARECIDO ALVES DOS SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NEWE SEGUROS S.A. - Unânime. 182. 0062218-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: ESSOR SEGUROS S.A.Agravado: Z SVIERCOSKI E CIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESSOR SEGUROS S.A. - Unânime. 183. 0000559-59.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: ALLIANZ SEGUROS S/A.
Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALLIANZ SEGUROS S/A - Unânime. 184. 0063153-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Agravante: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.Agravado: SIMONE APARECIDA JULIO DA SILVA,
Agravado: SILVANA LOURENCO DA SILVA,
Agravado: ELENICE DE FATIMA SENA MANOEL,
Agravado: MARCELA CRISTINA LEITE RUSSO,
Agravado: VIVIANE MARUCHELLI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Unânime. 185. 0001051-33.2023.8.16.0159 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: NEWE SEGUROS S.A.Apelado: ÁLVARO BRANDALISE PASQUALI. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) NEWE SEGUROS S.A. - Unânime. 186. 0021458-57.2021.8.16.0021 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Apelado: LVS CONSTRUÇÕES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR - Unânime. 187. 0009481- 89.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Apelante: PAULO MARCIANO DA SILVA.
Apelado: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO MARCIANO DA SILVA - Unânime. 188. 0063804-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: FELIPE FRANCISQUINE.
Agravado: ESPOLIO DE EVERTON CARDOSO DE CASTRO,
Agravado: Luis Carlos Ferreira de Castro,
Agravado: ANTONIA CARDOSO DE SOUSA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE FRANCISQUINE - Unânime. 189. 0008391-81.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Apelante: ALTAIR DE MACEDO CUBAS.
Apelado: CINAAP CÍRCULO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALTAIR DE MACEDO CUBAS - Unânime. 190. 0000492-88.2021.8.16.0113 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Apelante: SANDRA NUNES DA SILVA.
Apelado: P3 ENGENHARIA LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDRA NUNES DA SILVA - Unânime. 191. 0033327-09.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Unânime. 192. 0012589-64.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Apelante: JOSÉ DAMIÃO FLORENTINO DE MELO.
Apelado: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ DAMIÃO FLORENTINO DE MELO - Unânime. 193. 0015278-17.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Apelante: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS.
Apelado: Bruna Dequech Bettega. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS - Unânime. 194. 0045953-16.2017.8.16.0019 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Apelante: MARIZA CACIA DELLA BARBA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: Lartes Rodrigues Santos. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Condomínio Conjunto Residencial Monteiro Lobato representado(a) por Jacira Camlofski Dias - Unânime. 195. 0011367-94.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A.Apelado: MARIA EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA,
Apelado: VICTOR SERGIO BARRILLI JUNIOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Unânime. 196. 0005433-60.2012.8.16.0028 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Apelante: Israel Carvalho.
Apelado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Israel Carvalho - Unânime. 197. 0010898-15.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Apelante: LUCIANA CARDOSO DE BRITO DA HORA.
Apelado: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA CARDOSO DE BRITO DA HORA - Unânime. 198. 0035936-62.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: HDI SEGUROS S.A.Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HDI SEGUROS S.A. - Unânime. 199. 0009332-50.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: LETICIA HURTIAK DE JESUS OLIVEIRA.
Apelado: UNIMED REGIONAL MARINGÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Adiado. 200. 0000175-26.2023.8.16.0144 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: VALDINEI INHANI.
Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDINEI INHANI - Unânime. 201. 0001826-13.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: VALDECYR DA SILVA PICÃO.
Apelado: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) VALDECYR DA SILVA PICÃO - Unânime. 202. 0001744- 49.2023.8.16.0116 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.
Apelado: LUCIANA TEIXEIRA LOPES,
Apelado: MARCOS VINICIUS DA ROCHA LOPES,
Apelado: BENÍCIO TEIXEIRA LOPES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - Unânime. 203. 0043874-74.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: IVETE CATARINA DA COSTA AMATO.
Apelado: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVETE CATARINA DA COSTA AMATO - Unânime. 204. 0013374-26.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorAlexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: NELSON DOMICIANO.
Apelado: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON DOMICIANO - Unânime. 205. 0073151-07.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Agravante: Banco do Brasil S/A.
Agravado: ANA CAROLINA MATINS DE FREITAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 206. 0004699- 54.2025.8.16.0190 - Conflito de competência cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani. Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá - Unânime. 207. 0078064-32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury.
Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 208. 0079274-21.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury.
Embargante: LOLITA PENTEADO DA SILVA.
Embargado: UNIMED REGIONAL MARINGÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LOLITA PENTEADO DA SILVA - Unânime. EM MESA: 0006756-79.2021.8.16.0030 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.
Apelado: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Retirado de pauta. 0047669- 57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Agravante: MAURICIO COELHO NETO,
Agravante: INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA LTDA.
Agravado: EVANGELINO DE MEIRA LIMA,
Agravado: DEVANIR BONFOGO GARCIA LIMA. Retirado de pauta. 0026205- 45.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: SCHEILA IEVIGA CRISTINA FRANCO.
Apelado: SERASA S.A. Retirado de pauta. 0001267-08.2022.8.16.0101 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Apelante: Bruno dos Santos Gilberi.
Apelado: ICATU SEGUROS S/A. Retirado de pauta. 0008644-06.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury.
Apelante: MARCOS ANTONIO LUCAS DE LIMA,
Apelante: Bruna Luciane Pinheiro Nogueira da Silva.
Apelado: MARCOS ANTONIO LUCAS DE LIMA,
Apelado: Bruna Luciane Pinheiro Nogueira da Silva. Retirado de pauta. 0049843-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Agravante: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS.
Agravado: MARCIA UMLAUF SOBRAL DA SILVA. Retirado de pauta. 0025779-54.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Apelante: ERENILDE GOMES DA SILVA.
Apelado: ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Ângela Khury ).0008692-93.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: IGOR JOSÉ APARECIDO TAVARES DE SOUZA.
Apelado: SERASA S.A. Retirado de pauta. 0060126-16.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
Apelado: FÁTIMA FERNANDES SANTOS. Retirado de pauta. 0005695-51.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
Apelado: VINÍCIUS FIORIN KABBAS representado(a) por BARBARA CELANIA FIORIN. Retirado de pauta. 0000521- 44.2019.8.16.0070 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury.
Apelante: ROGERIO ANTONIO RINALDI,
Apelante: CRISLAINE DA SILVA GONÇALVES,
Apelante: LUISA DA SILVA representado(a) por CRISLAINE DA SILVA GONÇALVES,
Apelante: Edson Carlos da Silva.
Apelado: ROGERIO ANTONIO RINALDI,
Apelado: HDI SEGUROS S.A.,
Apelado: MARCELO DE MACEDO EVANGELISTA. Retirado de pauta. 0001304-13.2023.8.16.0097 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: ELCIO LAUBER MENDES.
Apelado: I.RIEDI & CIA LTDA. Retirado de pauta. 0061524-32.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Apelante: KAYC CÉZAR DUBIELA representado(a) por MEILI EMILIANE DUBIELA.
Apelado: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS. Retirado de pauta. 0002741-53.2018.8.16.0004 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Retirado de pauta. 0017373-29.2020.8.16.0129 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury.
Apelante: Lenira Nascimento Martins representado(a) por VERA MARTINS DIAS, MANOEL SILVÉRIO MARTINS, MARCIA MARTINS COLODEL, MARIA DO ROCIO MARTINS MENDES.
Apelado: UNIMED DE PARANAGUA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Retirado de pauta. 0007908-66.2022.8.16.0083 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Apelante: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Apelado: MARCOS CESAR ROVANI. Retirado de pauta. 0029297-62.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: ROBERTO RAMIRES PEREIRA,
Apelante: SIPOL - Associação "Sindicato" Investigadores de Policia Paraná.
Apelado: SINCLAPOL - SINDICATO DAS CLASSES POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO PARANA. Retirado de pauta. 0001060-92.2023.8.16.0159 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: NEWE SEGUROS S.A.Apelado: CLÓVIS ANTÔNIO SALBEGO. Retirado de pauta. 0009009-91.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas.
Apelante: ISABELLA GUIMARAES SILVA.
Apelado: SERASA S.A. Retirado de pauta. 0009261-91.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.
Apelante: NEI DE CARVALHO.
Apelado: GENERALI BRASIL SEGUROS S A. Retirado de pauta. 0023334-05.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.Apelado: ANDALI OPERAÇÕES INDUSTRIAIS S/A. Retirado de pauta. 0004274-59.2022.8.16.0084 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: NEWE SEGUROS S.A.Apelado: MARCIO LEANDRO HYPOLYTI. Retirado de pauta. 0009581-78.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS.
Apelado: FELIPE PAN. Retirado de pauta. 0006302-76.2023.8.16.0112 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: Valmir Schkalei,
Apelante: NELSI SCHKALEI representado(a) por Valmir Schkalei, LAURI DIRCEU SCHKALEI,
Apelante: LAURI DIRCEU SCHKALEI.
Apelado: NEWE SEGUROS S.A. Retirado de pauta. 0001065- 22.2022.8.16.0104 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: TOO Seguros S.A.Apelado: JOSE MARCOS BRUSTOLIN. Retirado de pauta. 0009997-78.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: Liana Priscila de Brito,
Apelante: POLI SAÚDE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA.
Apelado: Liana Priscila de Brito,
Apelado: POLI SAÚDE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA. Retirado de pauta. 0009233-29.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso.
Apelante: DIEGO ALEXANDRE BRITES.
Apelado: SERASA S.A. Retirado de pauta. 0000001-58.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Apelante: FABIAN KARDOSH BENAVIDEZ.
Apelado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Retirado de pauta. 0076263-10.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani.
Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A.Apelado: KARLA SIMÕES CURADO FLEURI BORSATO,
Apelado: Marcelo Carvalho Grade,
Apelado: KELI CRISTINA ORSI,
Apelado: Fernando Paulo Borsato,
Apelado: Marcia Cristina Bacarin,
Apelado: MARIA AUGUSTA RAMOS AMORIM AZULINI,
Apelado: IVAN AZULINI,
Apelado: EDILSON FERNANDO VARASQUIM COTELO. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Geovani Barbosa Valente, secretário(a) da 9ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
Ata de sessão Ata de sessão de julgamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 54ª sessão virtual ordinária da 9ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 18 de agosto de 2025 às 00:00 e 22 de agosto de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Luis Sérgio Swiech no(a) ambiente virtual do sistema Projudi, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Luis Sérgio Swiech e Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Guilherme Frederico Hernandes Denz, Desembargador Substituto Guilherme Frederico Hernandes Denz e Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Roberto Portugal Bacellar, Desembargador Rogério Ribas, Desembargador Domingos José Perfetto, Desembargadora Ângela Khury, Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha e Desembargador Coimbra De Moura cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Geovani Barbosa Valente, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000879-45.2021.8.16.0100 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 82. 0013336-20.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA - Unânime. 152. 0000858-89.2024.8.16.0124 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.