Agravo em Recurso Especial 1036223-09.2019.8.26.0053 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1036223-09.2019.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1036223-09.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - J.M.G. Assessoria Esportiva Ltda. - Vistos. Ante a interposição do Cumprimento de Sentença nº 0028206-88.2025.8.26.0053, cumpra a serventia o disposto no Comunicado 1.789/2017, procedendo ao lançamento da movimentação específica de baixa destes autos principais (61615-arquivado definitivamente). Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), GLAUCO SANTOS HANNA (OAB 217026/SP), MARCEL BELFIORE SANTOS (OAB 253518/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1036223-09.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - J.M.G. Assessoria Esportiva Ltda. - Decisão fl. 628: "Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a autora, no prazo legal, o que de direito para prosseguimento do processo. A execução deverá prosseguir em apartado, por meio de incidente de Cumprimento de Sentença, com numeração própria, nos termos dos artigos 917 e 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º grau"; categoria: "Execução de Sentença" e selecionar a "classe": "156 cumprimento de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"; anexar os documentos pertinentes ao pedido de início da fase executiva (Prov. CGJ 05/2019). Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, aguarde-se no arquivo provocação da interessada. Int." (republicado por não seguir o fluxo do portal para a Fazenda do Município). - ADV: ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), MARCEL BELFIORE SANTOS (OAB 253518/SP)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1036223-09.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - J.M.G. Assessoria Esportiva Ltda. - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a autora, no prazo legal, o que de direito para prosseguimento do processo. A execução deverá prosseguir em apartado, por meio de incidente de Cumprimento de Sentença, com numeração própria, nos termos dos artigos 917 e 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º grau"; categoria: "Execução de Sentença" e selecionar a "classe": "156 cumprimento de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"; anexar os documentos pertinentes ao pedido de início da fase executiva (Prov. CGJ 05/2019). Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, aguarde-se no arquivo provocação da interessada. Int. - ADV: ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), MARCEL BELFIORE SANTOS (OAB 253518/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP)

03/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2025, 18:43

Trânsito em julgado

22/05/2025, 14:43

Publicação

01/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2318991/SP (2023/0082438-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: J.M.G. ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA. ADVOGADOS: MARCEL BELFIORE SANTOS - SP253518 CARLOS EDUARDO AMBIEL - SP156645 ALOISIO COSTA JUNIOR - SP300935 AMIR ANTUNES PRATES - SP416573 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: LUCIA BARBOSA DEL PICCHIA - SP223788 LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA - SP246323 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:23

Publicação

11/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2318991/SP (2023/0082438-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: J.M.G. ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA. ADVOGADOS: MARCEL BELFIORE SANTOS - SP253518 CARLOS EDUARDO AMBIEL - SP156645 ALOISIO COSTA JUNIOR - SP300935 AMIR ANTUNES PRATES - SP416573 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: LUCIA BARBOSA DEL PICCHIA - SP223788 LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA - SP246323 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 16:29

Documentos

Intimação

•08/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(15)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(80)

legal