Agravo em Recurso Especial 1053086-69.2021.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 10 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ricardo Santos Feitosa 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ricardo Santos Feitosa 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 14:43

Trânsito em julgado

18/08/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:31

Protocolo de Petição

29/05/2025, 15:17

Publicação

29/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

27/05/2025, 19:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:39

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2025, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:34

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:11

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 14:43

Trânsito em julgado

18/08/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:31

Protocolo de Petição

29/05/2025, 15:17

Publicação

29/05/2025, 00:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

27/05/2025, 19:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:39

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2025, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:34

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:11

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 19:15

Recebimento

25/04/2025, 18:55

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 18:41

Protocolo de Petição

25/04/2025, 18:30

Documento (Certidão)

22/04/2025, 15:07

Redistribuição

22/04/2025, 14:45

Recebimento

22/04/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 13:55

Publicação

22/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:31

Ato ordinatório

11/04/2025, 21:50

Distribuição

11/04/2025, 21:50

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 11:00

Petição (Impugnação)

04/04/2025, 18:01

Protocolo de Petição

04/04/2025, 17:50

Publicação

01/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:01

Ato ordinatório

28/03/2025, 18:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/03/2025, 17:41

Protocolo de Petição

28/03/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:36

Protocolo de Petição

24/03/2025, 15:20

Publicação

21/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 01:01

Ato ordinatório

18/03/2025, 23:00

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

18/03/2025, 23:00

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 16:35

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2025, 16:15

Recebimento

04/02/2025, 15:10