Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
EMBARGADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026.
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
EMBARGADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/05/2026.
01/06/2026, 00:00
Publicação
16/04/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
EMBARGANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
EMBARGADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/04/2026 a 13/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
15/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2026, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/04/2026, 23:59
Publicação
13/03/2026, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
EMBARGANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
EMBARGADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
EMBARGANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
EMBARGADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/04/2026 a 13/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
15/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2026, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/04/2026, 23:59
Publicação
13/03/2026, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
EMBARGANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
EMBARGADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/03/2026, 14:03
Conclusão (para decisão)
25/02/2026, 10:49
Redistribuição (prevenção; sucessão)
25/02/2026, 08:07
Recebimento
24/02/2026, 13:38
Conclusão (para decisão)
19/02/2026, 09:47
Petição (Impugnação)
19/02/2026, 09:21
Protocolo de Petição
19/02/2026, 09:07
Publicação
11/02/2026, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
EMBARGADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/02/2026, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
06/02/2026, 23:51
Protocolo de Petição
06/02/2026, 23:33
Publicação
19/12/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
EMBARGADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 11:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
EMBARGADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2025, 14:49
Petição (Impugnação)
05/11/2025, 10:51
Protocolo de Petição
05/11/2025, 10:26
Petição (Recurso extraordinário)
23/10/2025, 06:21
Protocolo de Petição
22/10/2025, 23:14
Petição (Embargos de divergência)
22/10/2025, 18:31
Protocolo de Petição
22/10/2025, 18:11
Conclusão (para decisão)
20/10/2025, 17:18
Petição (Impugnação)
20/10/2025, 16:51
Protocolo de Petição
20/10/2025, 16:39
Publicação
20/10/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
EMBARGADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
17/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/10/2025, 08:00
Documento
15/10/2025, 23:21
Petição (Embargos de declaração)
15/10/2025, 23:11
Protocolo de Petição
15/10/2025, 22:50
Publicação
03/10/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
AGRAVADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/10/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
29/09/2025, 23:59
Publicação
11/09/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
EMBARGADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/09/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/09/2025, 23:59
Publicação
05/09/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
AGRAVADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/09/2025, 15:00
Publicação
15/08/2025, 06:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 04:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
EMBARGADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2025, 16:20
Conclusão (para decisão)
30/06/2025, 20:15
Petição (Impugnação)
30/06/2025, 19:51
Protocolo de Petição
30/06/2025, 19:36
Publicação
27/06/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
AGRAVADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
26/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/06/2025, 11:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/06/2025, 18:01
Protocolo de Petição
23/06/2025, 17:49
Conclusão (para decisão)
12/06/2025, 14:00
Petição (Impugnação)
12/06/2025, 12:11
Protocolo de Petição
12/06/2025, 11:57
Publicação
10/06/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
EMBARGADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
05/06/2025, 21:51
Protocolo de Petição
05/06/2025, 21:41
Publicação
29/05/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
EMBARGADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 13:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:25
Publicação
12/05/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
EMBARGADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 14:11
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 20:00
Petição (Impugnação)
03/04/2025, 18:56
Protocolo de Petição
03/04/2025, 18:41
Publicação
01/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
EMBARGADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 19:30
Petição (Embargos de declaração)
28/03/2025, 19:01
Protocolo de Petição
28/03/2025, 18:42
Publicação
24/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
AGRAVADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 20:10
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:13
Publicação
26/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
AGRAVADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Publicação
22/01/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
AGRAVADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.
22/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/01/2025, 08:29
Redistribuição
21/01/2025, 08:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
AGRAVADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/01/2025, 00:00
Recebimento
20/01/2025, 20:25
Remessa (outros motivos)
20/01/2025, 20:15
Distribuição
20/01/2025, 20:00
Conclusão (para decisão)
02/01/2025, 17:00
Petição (Impugnação)
19/12/2024, 14:31
Protocolo de Petição
19/12/2024, 14:19
Publicação
06/12/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2758496/RJ (2024/0368598-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALEXANDRE WEINSTEIN
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES - RJ189324
AGRAVADO: JULIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ÁLVARO CAMPOS LOURENÇO - RJ040721
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
05/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2024, 15:02
Publicação
06/11/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:49
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/11/2024, 23:20
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/11/2024, 19:41
Protocolo de Petição
01/11/2024, 19:21
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 19:45
Documento (Certidão)
29/10/2024, 19:30
Publicação
21/10/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:19
Ato ordinatório
18/10/2024, 08:30
Petição (Embargos de declaração)
18/10/2024, 08:01
Protocolo de Petição
18/10/2024, 07:46
Publicação
11/10/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 19:48
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)