Recurso Especial 2158884-93.2023.8.26.0000 - STJ

Recurso Especial 2158884-93.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2025, 14:33

Trânsito em julgado

07/08/2025, 08:27

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 11:11

Protocolo de Petição

13/06/2025, 11:00

Publicação

12/06/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2173375/SP (2024/0274599-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. EMBARGANTE: VIA VAREJO S.A ADVOGADOS: DANIELLA ZAGARI GONÇALVES - SP116343 CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503A MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT - SP173362 BRUNA DIAS MIGUEL - SP299816 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: JORGE MIGUEL FILHO - SP103549 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2173375/SP (2024/0274599-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. EMBARGANTE: VIA VAREJO S.A ADVOGADOS: DANIELLA ZAGARI GONÇALVES - SP116343 CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503A MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT - SP173362 BRUNA DIAS MIGUEL - SP299816 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: JORGE MIGUEL FILHO - SP103549 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

13/05/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Recebimento

Todas as movimentações(66)