Agravo em Recurso Especial 5055060-10.2020.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5055060-10.2020.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5055060-10.2020.8.21.0001/RS RELATOR: FABIANA DOS SANTOS KASPARY AUTOR: ROSA MARIA ANDRADE CEZIMBRA ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA (OAB RS094864) ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DE MELLO (OAB RS047454) ADVOGADO(A): HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB RS031161) RÉU: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 20/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> POA18CVFC Número: 50550601020208210001/TJRS

24/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

12/03/2026, 15:03

Trânsito em julgado

12/03/2026, 15:03

Publicação

13/02/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877453/RS (2025/0080502-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ROSA MARIA ANDRADE CEZIMBRA ADVOGADOS: HEVERTON ROSSO ADAMS - RS031161 MARCELO ALVES DE MELLO - RS047454 CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA - RS094864 ROSÂNGELA DA ROCHA BITTENCOURT - RS119324 AGRAVADO: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: JOSUÉ HOFF DA COSTA - RS056256 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2026, 14:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

09/02/2026, 23:59

Publicação

05/12/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877453/RS (2025/0080502-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ROSA MARIA ANDRADE CEZIMBRA ADVOGADOS: HEVERTON ROSSO ADAMS - RS031161 MARCELO ALVES DE MELLO - RS047454 CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA - RS094864 ROSÂNGELA DA ROCHA BITTENCOURT - RS119324 AGRAVADO: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: JOSUÉ HOFF DA COSTA - RS056256 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

03/12/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877453/RS (2025/0080502-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ROSA MARIA ANDRADE CEZIMBRA ADVOGADOS: HEVERTON ROSSO ADAMS - RS031161 MARCELO ALVES DE MELLO - RS047454 CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA - RS094864 ROSÂNGELA DA ROCHA BITTENCOURT - RS119324 AGRAVADO: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: JOSUÉ HOFF DA COSTA - RS056256 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 10:01

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA MARIA ANDRADE CEZIMBRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB RS031161) ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DE MELLO (OAB RS047454) ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA (OAB RS094864) APELADO: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 28 (VINTE OITO) DE AGOSTO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5055060-10.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

15/08/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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