Habeas Corpus 0328510-53.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0328510-53.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 04/02/2025

11/02/2025, 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33481/2025

21/01/2025, 06:11

Protocolizada Petição 33481/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

20/01/2025, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

17/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 941699/RS (2024/0328510-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: SILMARA APARECIDA QUEIROZ ADVOGADO: SILMARA APARECIDA QUEIROZ - SP231257 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: WERIK SANTOS DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Tendo em vista que já foi proferida decisão monocrática terminativa no presente feito, denegando o pleito de habeas corpus formulado na inicial (fls. 12/174), ante a manifestação de renúncia ao prazo recursal da impetrante (fls. 179/180), certifique-se o trânsito em julgado, com a adoção das providências pertinentes. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

16/01/2025, 00:00

Deferido o pedido de WERIK SANTOS DOS SANTOS (Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/12/2024, 11:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1114413/2024

14/12/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1114413/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/12/2024

14/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108622/2024

12/12/2024, 18:41

Protocolizada Petição 1108622/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/01/2025, 14:45

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 06:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33481/2025

Protocolizada Petição 33481/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Deferido o pedido de WERIK SANTOS DOS SANTOS (Publicação prevista para 17/01/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1114413/2024

Protocolizada Petição 1114413/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108622/2024

Protocolizada Petição 1108622/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(31)