5. FINLANDIA TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ALCIDES FERNANDO GOMES SPINDOLA
OAB/PE 8376·CPF·Representa: Autor
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS
OAB/DF 78907·Representa: Autor
JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO
OAB/PE 6242·CPF·Representa: Autor
ANA KÁSSIA DA SILVA
OAB/PE 36540·CPF·Representa: Autor
DANILO OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA
OAB/PE 25719·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846340/PE (2025/0028617-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: METAMBIENTE SOCIEDAD ANONIMA
AGRAVANTE: METAINVERSION SOCIEDAD ANONIMA
ADVOGADOS: JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO - PE006242
FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO - PE023973
ANA KÁSSIA DA SILVA - PE036540
AGRAVADO: MONTELAR EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: FINLANDIA TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ALCIDES FERNANDO GOMES SPINDOLA - PE008376
DANILO OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA - PE025719
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - DF078907
AGRAVADO: CARLOS JUAN BOSCO RAMON BARRERAS GONZALEZ
ADVOGADOS: EVERARDO CAVALCANTI GUERRA - PE007227
ROMERO GRUND LOPES - PE021817
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2025.
06/04/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/10/2025, 17:46
Documento (Certidão)
01/10/2025, 15:00
Documento (Certidão)
01/10/2025, 15:00
Documento (Certidão)
01/10/2025, 15:00
Publicação
23/09/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2846340/PE (2025/0028617-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGANTE: METAMBIENTE SOCIEDAD ANONIMA
EMBARGANTE: METAINVERSION SOCIEDAD ANONIMA
ADVOGADOS: JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO - PE006242
FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO - PE023973
ANA KÁSSIA DA SILVA - PE036540
EMBARGADO: MONTELAR EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA
EMBARGADO: FINLANDIA TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ALCIDES FERNANDO GOMES SPINDOLA - PE008376
DANILO OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA - PE025719
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - DF078907
EMBARGADO: CARLOS JUAN BOSCO RAMON BARRERAS GONZALEZ
ADVOGADOS: EVERARDO CAVALCANTI GUERRA - PE007227
ROMERO GRUND LOPES - PE021817
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
22/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/09/2025, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
19/09/2025, 16:21
Protocolo de Petição
19/09/2025, 16:04
Publicação
12/09/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846340/PE (2025/0028617-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: METAMBIENTE SOCIEDAD ANONIMA
AGRAVANTE: METAINVERSION SOCIEDAD ANONIMA
ADVOGADOS: JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO - PE006242
FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO - PE023973
ANA KÁSSIA DA SILVA - PE036540
AGRAVADO: MONTELAR EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: FINLANDIA TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ALCIDES FERNANDO GOMES SPINDOLA - PE008376
DANILO OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA - PE025719
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - DF078907
AGRAVADO: CARLOS JUAN BOSCO RAMON BARRERAS GONZALEZ
ADVOGADOS: EVERARDO CAVALCANTI GUERRA - PE007227
ROMERO GRUND LOPES - PE021817
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2846340/PE (2025/0028617-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGANTE: METAMBIENTE SOCIEDAD ANONIMA
EMBARGANTE: METAINVERSION SOCIEDAD ANONIMA
ADVOGADOS: JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO - PE006242
FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO - PE023973
ANA KÁSSIA DA SILVA - PE036540
EMBARGADO: MONTELAR EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA
EMBARGADO: FINLANDIA TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ALCIDES FERNANDO GOMES SPINDOLA - PE008376
DANILO OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA - PE025719
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - DF078907
EMBARGADO: CARLOS JUAN BOSCO RAMON BARRERAS GONZALEZ
ADVOGADOS: EVERARDO CAVALCANTI GUERRA - PE007227
ROMERO GRUND LOPES - PE021817
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
22/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/09/2025, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
19/09/2025, 16:21
Protocolo de Petição
19/09/2025, 16:04
Publicação
12/09/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846340/PE (2025/0028617-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: METAMBIENTE SOCIEDAD ANONIMA
AGRAVANTE: METAINVERSION SOCIEDAD ANONIMA
ADVOGADOS: JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO - PE006242
FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO - PE023973
ANA KÁSSIA DA SILVA - PE036540
AGRAVADO: MONTELAR EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: FINLANDIA TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ALCIDES FERNANDO GOMES SPINDOLA - PE008376
DANILO OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA - PE025719
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - DF078907
AGRAVADO: CARLOS JUAN BOSCO RAMON BARRERAS GONZALEZ
ADVOGADOS: EVERARDO CAVALCANTI GUERRA - PE007227
ROMERO GRUND LOPES - PE021817
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/09/2025, 11:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
08/09/2025, 23:59
Publicação
15/08/2025, 06:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846340/PE (2025/0028617-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: METAMBIENTE SOCIEDAD ANONIMA
AGRAVANTE: METAINVERSION SOCIEDAD ANONIMA
ADVOGADOS: JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO - PE006242
FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO - PE023973
ANA KÁSSIA DA SILVA - PE036540
AGRAVADO: MONTELAR EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: FINLANDIA TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ALCIDES FERNANDO GOMES SPINDOLA - PE008376
DANILO OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA - PE025719
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - DF078907
AGRAVADO: CARLOS JUAN BOSCO RAMON BARRERAS GONZALEZ
ADVOGADOS: EVERARDO CAVALCANTI GUERRA - PE007227
ROMERO GRUND LOPES - PE021817
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2025, 14:35
Retirada
16/06/2025, 15:37
Publicação
23/05/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846340/PE (2025/0028617-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: METAMBIENTE SOCIEDAD ANONIMA
AGRAVANTE: METAINVERSION SOCIEDAD ANONIMA
ADVOGADOS: JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO - PE006242
FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO - PE023973
ANA KÁSSIA DA SILVA - PE036540
AGRAVADO: MONTELAR EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: FINLANDIA TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ALCIDES FERNANDO GOMES SPINDOLA - PE008376
DANILO OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA - PE025719
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - DF078907
AGRAVADO: CARLOS JUAN BOSCO RAMON BARRERAS GONZALEZ
ADVOGADOS: EVERARDO CAVALCANTI GUERRA - PE007227
ROMERO GRUND LOPES - PE021817
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:37
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 13:11
Protocolo de Petição
15/05/2025, 12:01
Petição (Pedido de reconsideração)
16/04/2025, 16:16
Protocolo de Petição
16/04/2025, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846340/PE (2025/0028617-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: METAMBIENTE SOCIEDAD ANONIMA
AGRAVANTE: METAINVERSION SOCIEDAD ANONIMA
ADVOGADOS: JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO - PE006242
FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO - PE023973
ANA KÁSSIA DA SILVA - PE036540
AGRAVADO: MONTELAR EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: FINLANDIA TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ALCIDES FERNANDO GOMES SPINDOLA - PE008376
DANILO OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA - PE025719
AGRAVADO: CARLOS JUAN BOSCO RAMON BARRERAS GONZALEZ
ADVOGADOS: EVERARDO CAVALCANTI GUERRA - PE007227
ROMERO GRUND LOPES - PE021817
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 12:51
Redistribuição
02/04/2025, 12:30
Recebimento
02/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 06:25
Publicação
02/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2846340/PE (2025/0028617-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: METAMBIENTE SOCIEDAD ANONIMA
AGRAVANTE: METAINVERSION SOCIEDAD ANONIMA
ADVOGADOS: JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO - PE006242
FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO - PE023973
ANA KÁSSIA DA SILVA - PE036540
AGRAVADO: MONTELAR EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: FINLANDIA TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ALCIDES FERNANDO GOMES SPINDOLA - PE008376
DANILO OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA - PE025719
AGRAVADO: CARLOS JUAN BOSCO RAMON BARRERAS GONZALEZ
ADVOGADOS: EVERARDO CAVALCANTI GUERRA - PE007227
ROMERO GRUND LOPES - PE021817
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 22:50
Distribuição
28/03/2025, 22:50
Conclusão (para decisão)
28/02/2025, 07:45
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 16:51
Protocolo de Petição
27/02/2025, 16:33
Publicação
20/02/2025, 01:12
Documento (Certidão)
19/02/2025, 20:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846340/PE (2025/0028617-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: METAMBIENTE SOCIEDAD ANONIMA
AGRAVANTE: METAINVERSION SOCIEDAD ANONIMA
ADVOGADOS: JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO - PE006242
FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO - PE023973
ANA KÁSSIA DA SILVA - PE036540
AGRAVADO: MONTELAR EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: FINLANDIA TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ALCIDES FERNANDO GOMES SPINDOLA - PE008376
DANILO OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA - PE025719
AGRAVADO: CARLOS JUAN BOSCO RAMON BARRERAS GONZALEZ
ADVOGADOS: EVERARDO CAVALCANTI GUERRA - PE007227
ROMERO GRUND LOPES - PE021817
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 19:18
Ato ordinatório
11/02/2025, 11:15
Distribuição (competência exclusiva)
11/02/2025, 10:45
Recebimento
03/02/2025, 08:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METAINVERSION SOCIEDAD ANONIMA, MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, METAMBIENTE SOCIEDAD ANONIMA APELADO(A): CARLOS JUAN BOSCO RAMON BARRERAS GONZALEZ, MONTELAR EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA, FINLANDIA TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta aos Agravos em Recurso Extraordinário e em Recurso Especial. RECIFE, 4 de novembro de 2024 CARTRIS
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0000409-89.2013.8.17.1450
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METAINVERSION SOCIEDAD ANONIMA, MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, METAMBIENTE SOCIEDAD ANONIMA APELADO(A): CARLOS JUAN BOSCO RAMON BARRERAS GONZALEZ, MONTELAR EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA, FINLANDIA TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta aos Agravos em Recurso Extraordinário e em Recurso Especial. RECIFE, 4 de novembro de 2024 CARTRIS
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0000409-89.2013.8.17.1450
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0000409-89.2013.8.17.1450 DESPACHO Considerando a importação dos processos físicos para o sistema PJE 2º Grau, intimem-se as partes, por seus advogados(as), ou, quando não houver, pessoalmente, e, ainda pessoalmente, o Ministério Público e/ou a Defensoria Pública, quando for o caso, dando-lhe(s) ciência de que o processo prosseguirá em meio eletrônico, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. Recife, data conforme certificação digital. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0000409-89.2013.8.17.1450 DESPACHO Considerando a importação dos processos físicos para o sistema PJE 2º Grau, intimem-se as partes, por seus advogados(as), ou, quando não houver, pessoalmente, e, ainda pessoalmente, o Ministério Público e/ou a Defensoria Pública, quando for o caso, dando-lhe(s) ciência de que o processo prosseguirá em meio eletrônico, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. Recife, data conforme certificação digital. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0000409-89.2013.8.17.1450 DESPACHO Considerando a importação dos processos físicos para o sistema PJE 2º Grau, intimem-se as partes, por seus advogados(as), ou, quando não houver, pessoalmente, e, ainda pessoalmente, o Ministério Público e/ou a Defensoria Pública, quando for o caso, dando-lhe(s) ciência de que o processo prosseguirá em meio eletrônico, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. Recife, data conforme certificação digital. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência
09/10/2024, 00:00
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)