Recurso Especial 0004814-62.2020.8.13.0569 - STJ

Recurso Especial 0004814-62.2020.8.13.0569 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 14:13

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1058854/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058854 - AgRg no REsp 2085523 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1058854/2024 - AgRg no REsp 2085523

17/12/2024, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1058854/2024

29/11/2024, 06:11

Protocolizada Petição 1058854/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/11/2024

28/11/2024, 23:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014257/2024

13/11/2024, 21:21

Protocolizada Petição 1014257/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 21:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

Ofício

•11/11/2024, 21:47

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