Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5000687-14.2023.8.24.0042/SC
RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)
RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes para manifestação do retorno dos autos do segundo grau. Prazo: 15 dias.
22/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/10/2025, 16:23
Trânsito em julgado
17/10/2025, 16:23
Publicação
25/09/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874150/SC (2025/0073935-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA SEIBEL
ADVOGADO: JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR - SC052867
AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADOS: ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386
CRISTIANO DA SILVA BREDA - SC033905A
PAULO TURRA MAGNI - SC034458A
AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - SC021899A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
24/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/09/2025, 16:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 05:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874150/SC (2025/0073935-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA SEIBEL
ADVOGADO: JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR - SC052867
AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADOS: ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386
CRISTIANO DA SILVA BREDA - SC033905A
PAULO TURRA MAGNI - SC034458A
AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - SC021899A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874150/SC (2025/0073935-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA SEIBEL
ADVOGADO: JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR - SC052867
AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADOS: ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386
CRISTIANO DA SILVA BREDA - SC033905A
PAULO TURRA MAGNI - SC034458A
AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - SC021899A
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874150/SC (2025/0073935-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA SEIBEL
ADVOGADO: JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR - SC052867
AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADOS: ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386
CRISTIANO DA SILVA BREDA - SC033905A
PAULO TURRA MAGNI - SC034458A
AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - SC021899A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
24/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/09/2025, 16:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 05:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874150/SC (2025/0073935-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA SEIBEL
ADVOGADO: JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR - SC052867
AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADOS: ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386
CRISTIANO DA SILVA BREDA - SC033905A
PAULO TURRA MAGNI - SC034458A
AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - SC021899A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874150/SC (2025/0073935-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA SEIBEL
ADVOGADO: JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR - SC052867
AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADOS: ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386
CRISTIANO DA SILVA BREDA - SC033905A
PAULO TURRA MAGNI - SC034458A
AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - SC021899A
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 09:39
Redistribuição
02/04/2025, 08:01
Recebimento
02/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 06:25
Publicação
02/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2874150/SC (2025/0073935-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA SEIBEL
ADVOGADO: JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR - SC052867
AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADOS: ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386
CRISTIANO DA SILVA BREDA - SC033905A
PAULO TURRA MAGNI - SC034458A
AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - SC021899A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 22:50
Distribuição
28/03/2025, 22:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874150/SC (2025/0073935-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA SEIBEL
ADVOGADO: JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR - SC052867
AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADOS: ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386
CRISTIANO DA SILVA BREDA - SC033905A
PAULO TURRA MAGNI - SC034458A
AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - SC021899A
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 18:19
Distribuição (competência exclusiva)
11/03/2025, 18:00
Recebimento
06/03/2025, 17:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA SEIBEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867)
APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000687-14.2023.8.24.0042/SC (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
24/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA SEIBEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867)
APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000687-14.2023.8.24.0042/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER