BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE CRAVO SOUZA
OAB/RS 56343·CPF·Representa: Autor
ROGERIO SPERB BECKER
OAB/RS 26616·CPF·Representa: Autor
DERLON LOPES MEDEIROS
OAB/RS 100876·CPF·Representa: Autor
ALLAN DE ARRIADA GATTASS
OAB/RS 108943·CPF·Representa: Autor
EMMANUEL RECHE BECKER
OAB/RS 84677·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001334-22.2021.8.21.0055/RS RELATOR: JONATAN MORAES FERREIRA PINHO
AUTOR: ALTACIR SOUSA DA SILVA
ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677)
ADVOGADO(A): ALLAN DE ARRIADA GATTASS (OAB RS108943)
ADVOGADO(A): DERLON LOPES MEDEIROS (OAB RS100876)
ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616)
RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 108 - 16/04/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> JAO1CIV
Número: 50013342220218210055/TJRS
03/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
16/04/2026, 14:53
Trânsito em julgado
16/04/2026, 14:53
Publicação
20/03/2026, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2875976/RS (2025/0078457-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ALTACIR SOUSA DA SILVA
ADVOGADOS: ROGÉRIO SPERB BECKER - RS026616
EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677
ALLAN DE ARRIADA GATTASS - RS108943
DERLON LOPES MEDEIROS - RS100876A
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADOS: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440
FELIPE CRAVO SOUZA - RS056343
JORGE GABRIEL DE BORBA - RS129882
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 09:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos EDcl no AREsp 2875976/RS (2025/0078457-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ALTACIR SOUSA DA SILVA
ADVOGADOS: ROGÉRIO SPERB BECKER - RS026616
EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677
ALLAN DE ARRIADA GATTASS - RS108943
DERLON LOPES MEDEIROS - RS100876A
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADOS: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440
FELIPE CRAVO SOUZA - RS056343
JORGE GABRIEL DE BORBA - RS129882
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2875976/RS (2025/0078457-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ALTACIR SOUSA DA SILVA
ADVOGADOS: ROGÉRIO SPERB BECKER - RS026616
EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677
ALLAN DE ARRIADA GATTASS - RS108943
DERLON LOPES MEDEIROS - RS100876A
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADOS: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440
FELIPE CRAVO SOUZA - RS056343
JORGE GABRIEL DE BORBA - RS129882
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 09:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos EDcl no AREsp 2875976/RS (2025/0078457-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ALTACIR SOUSA DA SILVA
ADVOGADOS: ROGÉRIO SPERB BECKER - RS026616
EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677
ALLAN DE ARRIADA GATTASS - RS108943
DERLON LOPES MEDEIROS - RS100876A
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADOS: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440
FELIPE CRAVO SOUZA - RS056343
JORGE GABRIEL DE BORBA - RS129882
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Conclusão (para decisão)
29/10/2025, 10:16
Petição (Impugnação)
28/10/2025, 18:01
Protocolo de Petição
28/10/2025, 17:55
Publicação
27/10/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2875976/RS (2025/0078457-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ALTACIR SOUSA DA SILVA
ADVOGADOS: ROGÉRIO SPERB BECKER - RS026616
EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677
ALLAN DE ARRIADA GATTASS - RS108943
DERLON LOPES MEDEIROS - RS100876A
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADOS: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440
FELIPE CRAVO SOUZA - RS056343
JORGE GABRIEL DE BORBA - RS129882
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2025, 13:15
Petição (Embargos de declaração)
23/10/2025, 12:41
Protocolo de Petição
23/10/2025, 12:25
Publicação
16/10/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2875976/RS (2025/0078457-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ALTACIR SOUSA DA SILVA
ADVOGADOS: ROGÉRIO SPERB BECKER - RS026616
EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677
ALLAN DE ARRIADA GATTASS - RS108943
DERLON LOPES MEDEIROS - RS100876A
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADOS: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440
FELIPE CRAVO SOUZA - RS056343
JORGE GABRIEL DE BORBA - RS129882
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/10/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
06/10/2025, 22:11
Protocolo de Petição
06/10/2025, 21:54
Publicação
19/09/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2875976/RS (2025/0078457-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ALTACIR SOUSA DA SILVA
ADVOGADOS: ROGÉRIO SPERB BECKER - RS026616
EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677
ALLAN DE ARRIADA GATTASS - RS108943
DERLON LOPES MEDEIROS - RS100876A
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADOS: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440
FELIPE CRAVO SOUZA - RS056343
JORGE GABRIEL DE BORBA - RS129882
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 14:55
Conclusão (para decisão)
09/09/2025, 19:16
Petição (Impugnação)
09/09/2025, 18:51
Protocolo de Petição
09/09/2025, 18:37
Publicação
05/09/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2875976/RS (2025/0078457-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ALTACIR SOUSA DA SILVA
ADVOGADOS: ROGÉRIO SPERB BECKER - RS026616
EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677
ALLAN DE ARRIADA GATTASS - RS108943
DERLON LOPES MEDEIROS - RS100876A
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADOS: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440
FELIPE CRAVO SOUZA - RS056343
JORGE GABRIEL DE BORBA - RS129882
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
02/09/2025, 20:26
Protocolo de Petição
02/09/2025, 20:12
Publicação
29/08/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875976/RS (2025/0078457-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ALTACIR SOUSA DA SILVA
ADVOGADOS: ROGÉRIO SPERB BECKER - RS026616
EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677
ALLAN DE ARRIADA GATTASS - RS108943
DERLON LOPES MEDEIROS - RS100876A
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADOS: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440
FELIPE CRAVO SOUZA - RS056343
JORGE GABRIEL DE BORBA - RS129882
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 12:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875976/RS (2025/0078457-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ALTACIR SOUSA DA SILVA
ADVOGADOS: ROGÉRIO SPERB BECKER - RS026616
EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677
ALLAN DE ARRIADA GATTASS - RS108943
DERLON LOPES MEDEIROS - RS100876A
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADOS: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440
FELIPE CRAVO SOUZA - RS056343
JORGE GABRIEL DE BORBA - RS129882
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875976/RS (2025/0078457-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ALTACIR SOUSA DA SILVA
ADVOGADOS: ROGÉRIO SPERB BECKER - RS026616
EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677
ALLAN DE ARRIADA GATTASS - RS108943
DERLON LOPES MEDEIROS - RS100876A
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADOS: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440
FELIPE CRAVO SOUZA - RS056343
JORGE GABRIEL DE BORBA - RS129882
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 10:01
Redistribuição
02/04/2025, 09:15
Recebimento
02/04/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 06:25
Publicação
02/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2875976/RS (2025/0078457-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADOS: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440
FELIPE CRAVO SOUZA - RS056343
AGRAVADO: ALTACIR SOUSA DA SILVA
ADVOGADOS: ROGÉRIO SPERB BECKER - RS026616
EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677
ALLAN DE ARRIADA GATTASS - RS108943
DERLON LOPES MEDEIROS - RS100876A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/04/2025, 00:00
Distribuição
28/03/2025, 22:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875976/RS (2025/0078457-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADOS: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440
FELIPE CRAVO SOUZA - RS056343
AGRAVADO: ALTACIR SOUSA DA SILVA
ADVOGADOS: ROGÉRIO SPERB BECKER - RS026616
EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677
ALLAN DE ARRIADA GATTASS - RS108943
DERLON LOPES MEDEIROS - RS100876A
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 14:50
Distribuição (competência exclusiva)
14/03/2025, 14:16
Recebimento
10/03/2025, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA
APELADO: ALTACIR SOUSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A): ALLAN DE ARRIADA GATTASS (OAB RS108943) ADVOGADO(A): DERLON LOPES MEDEIROS (OAB RS100876) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001334-22.2021.8.21.0055/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA
APELADO: ALTACIR SOUSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A): ALLAN DE ARRIADA GATTASS (OAB RS108943) ADVOGADO(A): DERLON LOPES MEDEIROS (OAB RS100876) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001334-22.2021.8.21.0055/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE