Agravo em Recurso Especial 5002078-81.2015.8.21.0037 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5002078-81.2015.8.21.0037 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3224486/RS (2026/0118037-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CEREALISTA PASI LTDA. ADVOGADOS: MAURI NASCIMENTO - SC005938 VILMAR COSTA - SC014256 AGRAVADO: CONDOMINIO AGRO PECUARIO SCHWANCK ADVOGADOS: VILSON FERRETTO - RS002638 CARLOS ALBERTO RODRIGUES - RS045415 MARCOS MARCELO PRESTES FERRETTO - RS025713 Processo distribuído pelo sistema automático em 01/06/2026.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3224486/RS (2026/0118037-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CEREALISTA PASI LTDA. ADVOGADOS: MAURI NASCIMENTO - SC005938 VILMAR COSTA - SC014256 AGRAVADO: CONDOMINIO AGRO PECUARIO SCHWANCK ADVOGADOS: VILSON FERRETTO - RS002638 CARLOS ALBERTO RODRIGUES - RS045415 MARCOS MARCELO PRESTES FERRETTO - RS025713 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3224486/RS (2026/0118037-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CEREALISTA PASI LTDA. ADVOGADOS: MAURI NASCIMENTO - SC005938 VILMAR COSTA - SC014256 AGRAVADO: CONDOMINIO AGRO PECUARIO SCHWANCK ADVOGADOS: VILSON FERRETTO - RS002638 CARLOS ALBERTO RODRIGUES - RS045415 MARCOS MARCELO PRESTES FERRETTO - RS025713 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026.

17/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 19:39

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/2026, 18:30

Recebimento

27/03/2026, 18:15

Documento (Certidão)

27/03/2026, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002078-81.2015.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50020788120158210037/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: CONDOMINIO AGRO PECUARIO SCHWANCK (AUTOR) ADVOGADO(A): Vilson Ferretto (OAB RS002638) ADVOGADO(A): Marcos Marcelo Prestes Ferretto (OAB RS025713) ADVOGADO(A): Carlos Alberto Rodrigues (OAB RS045415) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 24/03/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002078-81.2015.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50020788120158210037/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: CEREALISTA PASI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: CONDOMINIO AGRO PECUARIO SCHWANCK (AUTOR) ADVOGADO(A): Vilson Ferretto (OAB RS002638) ADVOGADO(A): Marcos Marcelo Prestes Ferretto (OAB RS025713) ADVOGADO(A): Carlos Alberto Rodrigues (OAB RS045415) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 27/02/2026 - Recurso Especial não admitido

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 23/10/2025 A 27/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002078-81.2015.8.21.0037/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN APELANTE: CEREALISTA PASI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: CONDOMINIO AGRO PECUARIO SCHWANCK (AUTOR) ADVOGADO(A): Vilson Ferretto (OAB RS002638) ADVOGADO(A): Marcos Marcelo Prestes Ferretto (OAB RS025713) ADVOGADO(A): Carlos Alberto Rodrigues (OAB RS045415) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APENAS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ANALISANDO EXPRESSAMENTE A TESE DE CONFISSÃO, SEM, CONTUDO, ATRIBUIR EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE O ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002078-81.2015.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50020788120158210037/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: CONDOMINIO AGRO PECUARIO SCHWANCK (AUTOR) ADVOGADO(A): Vilson Ferretto (OAB RS002638) ADVOGADO(A): Marcos Marcelo Prestes Ferretto (OAB RS025713) ADVOGADO(A): Carlos Alberto Rodrigues (OAB RS045415) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 24/11/2025 - RECURSO ESPECIAL

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002078-81.2015.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50020788120158210037/RS) RELATOR: JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR APELANTE: CEREALISTA PASI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: CONDOMINIO AGRO PECUARIO SCHWANCK (AUTOR) ADVOGADO(A): Vilson Ferretto (OAB RS002638) ADVOGADO(A): Marcos Marcelo Prestes Ferretto (OAB RS025713) ADVOGADO(A): Carlos Alberto Rodrigues (OAB RS045415) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 29/10/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEREALISTA PASI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: CONDOMINIO AGRO PECUARIO SCHWANCK (AUTOR) ADVOGADO(A): Vilson Ferretto (OAB RS002638) ADVOGADO(A): Marcos Marcelo Prestes Ferretto (OAB RS025713) ADVOGADO(A): Carlos Alberto Rodrigues (OAB RS045415) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, do dia 23 de OUTUBRO De 2025, 00h, podendo ser estendida até o dia 27 de OUTUBRO de 2025, 00h e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequente. Nos termos da Resolução CNJ 591/24 e ATO Nº 072/2025-P (Regulamenta os procedimentos de julgamento de processos judiciais em sessões virtuais, informamos; O acesso às minutas de acórdão e votos, será direto e em tempo real para consulta pública, tais documentos serão disponibilizados a partir das 00h do dia em que a sessão iniciar, exceto nos casos de segredo de justiça. ? As opções de voto e/ou manifestação com divulgação pública serão as seguintes: I - acompanha o relator; II - ressalva; III - divergência; IV - acompanha a divergência; V - pedido de vista; VI - aguarda vista; VII - não concordância com sessão virtual; VIII - votos diversos (revisão, vista, complementar). Durante a sessão, advogados e Procuradores poderão solicitar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato no painel da sessão, mas o Relator não esta obrigado a responder, podendo consignar no voto. As sustentações orais, serão feitas exclusivamente por arquivo eletrônico, a ser enviado após a publicação da pauta e 2 dias úteis antes da abertura da sessão virtual. Formato do arquivo: áudio em formato MP3 e tamanho até 10MB; ou áudio e vídeo em formato.MP4 e tamanho até 200MB. A disponibilização do link da sustentação deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. As partes devem firmar termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado, informando a modalidade de julgamento (presencial/virtual). A exclusão da pauta poderá ser requerida/feita por qual dos julgadores, bem como qualquer das partes ou MP, neste caso, desde que requerida até 02 dias úteis antes do início da sessão. Sendo, então, os autos pautados em sessão presencial APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5002078-81.2015.8.21.0037/RS (Pauta: 714) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873743/RS (2025/0073209-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CEREALISTA PASI LTDA. ADVOGADOS: MAURI NASCIMENTO - SC005938 VILMAR COSTA - SC014256 AGRAVADO: CONDOMINIO AGRO PECUARIO SCHWANCK ADVOGADOS: VILSON FERRETTO - RS002638 CARLOS ALBERTO RODRIGUES - RS045415 MARCOS MARCELO PRESTES FERRETTO - RS025713 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873743/RS (2025/0073209-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CEREALISTA PASI LTDA. ADVOGADOS: MAURI NASCIMENTO - SC005938 VILMAR COSTA - SC014256 AGRAVADO: CONDOMINIO AGRO PECUARIO SCHWANCK ADVOGADOS: VILSON FERRETTO - RS002638 CARLOS ALBERTO RODRIGUES - RS045415 MARCOS MARCELO PRESTES FERRETTO - RS025713 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/07/2025, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEREALISTA PASI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: CONDOMINIO AGRO PECUARIO SCHWANCK (AUTOR) ADVOGADO(A): Vilson Ferretto (OAB RS002638) ADVOGADO(A): Marcos Marcelo Prestes Ferretto (OAB RS025713) ADVOGADO(A): Carlos Alberto Rodrigues (OAB RS045415) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, do dia 23 de OUTUBRO De 2025, 00h, podendo ser estendida até o dia 27 de OUTUBRO de 2025, 00h e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequente. Nos termos da Resolução CNJ 591/24 e ATO Nº 072/2025-P (Regulamenta os procedimentos de julgamento de processos judiciais em sessões virtuais, informamos; O acesso às minutas de acórdão e votos, será direto e em tempo real para consulta pública, tais documentos serão disponibilizados a partir das 00h do dia em que a sessão iniciar, exceto nos casos de segredo de justiça. ? As opções de voto e/ou manifestação com divulgação pública serão as seguintes: I - acompanha o relator; II - ressalva; III - divergência; IV - acompanha a divergência; V - pedido de vista; VI - aguarda vista; VII - não concordância com sessão virtual; VIII - votos diversos (revisão, vista, complementar). Durante a sessão, advogados e Procuradores poderão solicitar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato no painel da sessão, mas o Relator não esta obrigado a responder, podendo consignar no voto. As sustentações orais, serão feitas exclusivamente por arquivo eletrônico, a ser enviado após a publicação da pauta e 2 dias úteis antes da abertura da sessão virtual. Formato do arquivo: áudio em formato MP3 e tamanho até 10MB; ou áudio e vídeo em formato.MP4 e tamanho até 200MB. A disponibilização do link da sustentação deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. As partes devem firmar termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado, informando a modalidade de julgamento (presencial/virtual). A exclusão da pauta poderá ser requerida/feita por qual dos julgadores, bem como qualquer das partes ou MP, neste caso, desde que requerida até 02 dias úteis antes do início da sessão. Sendo, então, os autos pautados em sessão presencial APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5002078-81.2015.8.21.0037/RS (Pauta: 714) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: CEREALISTA PASI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: CONDOMINIO AGRO PECUARIO SCHWANCK (AUTOR) ADVOGADO(A): Vilson Ferretto (OAB RS002638) ADVOGADO(A): Marcos Marcelo Prestes Ferretto (OAB RS025713) ADVOGADO(A): Carlos Alberto Rodrigues (OAB RS045415) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de agosto de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5002078-81.2015.8.21.0037/RS (Pauta: 726) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: CEREALISTA PASI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELADO: CONDOMINIO AGRO PECUARIO SCHWANCK (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Alberto Rodrigues (OAB RS045415) ADVOGADO(A): Marcos Marcelo Prestes Ferretto (OAB RS025713) ADVOGADO(A): Vilson Ferretto (OAB RS002638) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 19 de abril de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5002078-81.2015.8.21.0037/RS (Pauta: 654) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

04/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(22)

Conclusão (para decisão)

Distribuição (competência exclusiva)

Recebimento

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(20)

Todos os documentos(16)