Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5306720-72.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

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Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas 3° Grau · TJRS · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 07:38

Trânsito em julgado

17/12/2025, 07:38

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 12:11

Protocolo de Petição

27/11/2025, 11:53

Publicação

27/11/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 01:42

Ato ordinatório

24/11/2025, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/11/2025, 23:59

Publicação

23/10/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 01:01

Inclusão em pauta

21/10/2025, 12:43

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 14:41

Protocolo de Petição

14/10/2025, 14:28

Petição (Embargos de declaração)

14/10/2025, 11:31

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 07:38

Trânsito em julgado

17/12/2025, 07:38

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 12:11

Protocolo de Petição

27/11/2025, 11:53

Publicação

27/11/2025, 06:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 01:42

Ato ordinatório

24/11/2025, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/11/2025, 23:59

Publicação

23/10/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 01:01

Inclusão em pauta

21/10/2025, 12:43

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 14:41

Protocolo de Petição

14/10/2025, 14:28

Petição (Embargos de declaração)

14/10/2025, 11:31

Protocolo de Petição

14/10/2025, 10:13

Publicação

14/10/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 01:24

Ato ordinatório

10/10/2025, 06:50

Não-Provimento

08/10/2025, 23:59

Publicação

11/09/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:00

Inclusão em pauta

09/09/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:05

Protocolo de Petição

27/08/2025, 14:43

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 00:51

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/08/2025, 15:41

Protocolo de Petição

20/08/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 09:11

Protocolo de Petição

20/08/2025, 08:52

Publicação

19/08/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 01:03

Indeferimento

15/08/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 15:21

Protocolo de Petição

13/08/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 19:21

Protocolo de Petição

12/08/2025, 19:01

Publicação

12/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 01:37

Indeferimento da petição inicial

06/08/2025, 22:00

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 17:26

Protocolo de Petição

05/08/2025, 16:05

Baixa Definitiva

17/06/2025, 09:40

Trânsito em julgado

17/06/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 19:21

Protocolo de Petição

28/05/2025, 19:07

Publicação

28/05/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:06

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2025, 20:27

Ato ordinatório

23/05/2025, 20:00

Provimento em Parte

23/05/2025, 20:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:56

Protocolo de Petição

21/05/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 20:41

Protocolo de Petição

15/05/2025, 20:24

Publicação

15/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:39

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2025, 20:15

Ato ordinatório

13/05/2025, 19:30

Provimento em Parte

13/05/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:36

Protocolo de Petição

03/04/2025, 17:14

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 13:00

Publicação

02/04/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:22

Ato ordinatório

28/03/2025, 22:00

Liminar

28/03/2025, 22:00

Petição (Pedido de reconsideração)

26/03/2025, 15:21

Protocolo de Petição

26/03/2025, 15:03

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 16:00

Recebimento

22/01/2025, 15:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

22/01/2025, 15:31

Protocolo de Petição

22/01/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 17:26

Protocolo de Petição

20/01/2025, 17:09

Publicação

15/01/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 18:51

Protocolo de Petição

13/01/2025, 18:36

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2025, 16:20

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2025, 16:20

Liminar

13/01/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 08:44

Distribuição (dependência)

09/01/2025, 08:15

Recebimento

07/01/2025, 12:53